Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenv. Sustentável - SEMAD

Pauta

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pela Coordenadora Regional dos Núcleos de Regularização Ambiental do Alto São Francisco e Presidente da Comissão Paritária Rio das Velhas, Sra. Elizabeth Barretto de Menezes Lopes.

3. Comunicado aos Conselheiros e Assuntos Gerais.

4. Exame da Ata da 8ª RO de 27/05/2013.
Ata

5. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação nativa:

5.1 José Maurílio de Souza Andrade/Fazenda Vargem Floresta, Gleba 80 e 81 - Contagem/MG - PA/Nº. 09010001700/10 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,3401 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Belo Horizonte. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro 2º Ten. José Flávio de Souza representante da PMMG. 
Parecer .Controle Processual

6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal nativa com destoca - Concedida “Ad Referendum”:

6.1 VTR Empreendimentos/Campinho - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº. 02040000026/13 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 6,9800 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,6800 ha. NRRA Sete Lagoas.
Parecer .Controle Processual .Solicitação Ad Referendum .Ad Referendum

7. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca e sem destoca e Autorização para Intervenção em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa - Concedida “Ad Referendum”:

7.1 SIX Semicondutores S.A./Fazenda Mato Grosso - Ribeirão das Neves/MG - PA/Nº. 09010003262/13 - Área de RL: 98,2000 ha - APP: 0,0376 ha - Área da Intervenção Ambiental: Supressão com destoca - Área: 0,1170 ha, Supressão sem destoca - Área: 0,4036 ha e Intervenção em APP com Supressão - Área: 0,0188 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer .Controle Processual .Solicitação Ad Referendum .Ad Referendum

8. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:

8.1 Ana Carolina Tetzl Rocha/Lote Nº 16, Quadra Única, Condomínio Pasárgada - Nova Lima/MG - PA/Nº. 09010001387/13 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0400 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer .Controle Processual

8.2 Ian Lara Lamounier Andrade/Lote Nº 18, Quadra 29, Condomínio Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA/Nº. 09010007219/12 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0290 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer .Controle Processual

8.3 Jose Roberto de Mendonça Junior/Lote Nº 40 A, Quadra 12, Condomínio Vila Alpina - Nova Lima/MG - PA/Nº. 09010000026/13 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0513 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer .Controle Processual

8.4 Jairo Alves Gonçalves/Lote Nº 121 A, Quadra Única, Condomínio Pasárgada - Nova Lima/MG - PA/Nº. 09010006131/12 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0942 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer .Controle Processual

8.5 Rodrigo Nunes Meira e Outro/Lote Nº 39, Quadra Única, Condomínio Pasárgada - Nova Lima/MG - PA/Nº. 09010000673/13 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0400 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer .Controle Processual

8.6 José Ferreira Costa/Área Nº 01, Fazenda Campo Alegre - Contagem/MG - PA/Nº. 09010003846/11 - Área de RL: 4,3200 ha - APP: 3,6441 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer .Controle Processual

8.7 Zaiter Gomide Castanheira/Lote Nº 20, Quadra 26, Condomínio Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA/Nº. 09010002499/13 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0437 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer .Controle Processual

8.8 Claudia Guimarães Tavares Paes/Lote Nº 11, Quadra 18, Condomínio Ville de Montagne - Nova Lima/MG - PA/Nº. 09010000269/12 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0339 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer .Controle Processual

8.9 José Nazareno Machado/Lote Nº 01 i, Quadra 03, Condomínio Ville de Montagne - Nova Lima/MG - PA/Nº. 09010006806/12 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0519 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer .Controle Processual

8.10 José Paulino Gonçalves/Lote Nº 118 B, Quadra Única, Condomínio Pasárgada - Nova Lima/MG - PA/Nº. 09010006129/12 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0611 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer .Controle Processual

8.11 Pedro Ribeiro de Oliveira Franzoni Grossi/Lote Nº 99, Quadra Única, Condomínio Pasárgada - Nova Lima/MG - PA/Nº. 09010001841/13 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0480 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer .Controle Processual

8.12 Anibal da Silva Coelho/Lote Nº 143 A, Condomínio Estância Serrana - Nova Lima/MG - PA/Nº. 09010006805/12 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,1101 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer .Controle Processual

8.13 Iago José de Souza Cartacho/Lote Nº 06, quadra 28, Condomínio Veredas das Geraes - Nova Lima/MG - PA/Nº. 09010000418/13 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0380 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer .Controle Processual

8.14 Flávio de Castro Diniz/Lote Nº 05 A, Quadra 32, Condomínio Vila Alpina - Nova Lima/MG - PA/Nº. 09010001744/12 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0374 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer .Controle Processual

8.15 VALE S.A./Retiro do Hermenegildo - Nova Lima e Itabirito/MG - PA/Nº. 09010000481/13 - Área de RL: 27,5300 ha - APP: 14,2400 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,4100 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer .Controle Processual

8.16 VALE S.A./Retiro dos Marinhos - Nova Lima/MG - PA/Nº. 09010005193/12 - Área de RL: 88,9500 ha - APP: 12,0800 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0100 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer .Controle Processual

9. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca e Autorização para Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa:

9.1 VALE S.A./Retiro dos Marinhos - Nova Lima/MG - PA/Nº. 09010000482/13 - Área de RL: 194,2800 ha - APP: 134,4500 ha - Área da Intervenção Ambiental: Supressão com destoca - Área: 4,0800 ha e Intervenção em APP com Supressão - Área: 0,3800 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer .Controle Processual

10. Processo Administrativo para exame de Autorização para destoca de vegetação nativa:

10.1 Guilherme Romeros da Fonseca/Fazenda Grota Fria - Nova Lima/MG - PA/Nº. 09010003934/12 - Área: 0,0339 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer .Controle Processual


11. Encerramento.