Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenv. Sustentável - SEMAD

Pauta

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pela Coordenadora Regional dos Núcleos de Regularização Ambiental do Alto São Francisco e Presidente da Comissão Paritária Rio das Velhas, Sra. Elizabeth Barretto de Menezes Lopes.

3. Comunicado aos Conselheiros e Assuntos Gerais.

4. Exame da Ata da 7ª RO de 25/03/2013.
Ata

5. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:

5.1 Joaquim Cordeiro Machado/Fazenda Porto Mesquita - Curvelo/MG - PA/Nº. 02030000605/10 - Área de RL: 82,0000 ha - APP: 56,2841 ha - Área da Intervenção Ambiental: 41,2880  ha.  NRRA Curvelo. RETIRADO DE PAUTA em 18/12/2012. 
Parecer Único.      Controle Processual

6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa sem destoca:

6.1 Petrônio Toledo/Fazenda Ravena - Sabará/MG - PA/Nº. 09010005367/11 - Área de RL: 5,1000 ha - Área de APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 14,2210 ha - NRRA de Belo Horizonte. RETIRADO DE PAUTA em 25/02/2013.
Parecer Único.      Controle Processual

7. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:

7.1 Maurício Sallum Sabino/Lote Nº 11, Quadra 02, Condomínio Mirante da Mata - Nova Lima/MG - PA/Nº. 09010001252/13 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000  ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0571 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer Único.      Controle Processual

7.2 Renato Vieira Resende/Lote Nº 02, Quadra 23, Condomínio Veredas das Geraes - Nova Lima/MG - PA/Nº. 09010000659/12 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0485 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer Único.      Controle Processual

7.3 André Camargos Viana/Lote Nº 64 A, Quadra 03, Condomínio Green Park - Nova Lima/MG - PA/Nº. 09010006178/12 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0500 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer Único.      Controle Processual

7.4 Diogo Villa Eboli Bethônico/Lote Nº 02, Quadra Única, Condomínio Vila Campestre - Nova Lima/MG - PA/Nº. 09010007308/12 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0700 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer Único. Controle Processual

7.5 Jacqueline Santoro Quintão Borim/Lote Nº 17, Quadra 29, Condomínio Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA/Nº. 09010008116/11 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0527 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer Único.      Controle Processual

7.6 João Bosco Rabelo Rodrigues/Lote Nº 124 C, Quadra Única, Condomínio Passárgada - Nova Lima/MG - PA/Nº. 09010000052/13 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0477 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer Único. Controle Processual

7.7 Rafael Von Held Boechat/Lote Nº 12, Quadra 21, Condomínio Veredas das Geraes - Nova Lima/MG - PA/Nº. 09010007408/12 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0730 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer Único.      Controle Processual

7.8 Joaquim Lino de Souza/Fazenda Tabatinga - Cordisburgo/MG - PA/Nº. 02040000712/10 - Área de RL: 23,7100 ha - APP: 3,2200 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Sete Lagoas.
Parecer Único.      Controle Processual

8. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação nativa:

8.1 José Maurílio de Souza Andrade/Fazenda Vargem Floresta, Gleba 80 e 81 - Contagem/MG - PA/Nº. 09010001700/10 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,3401 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer Único. Controle Processual

9. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo para Validade do Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA:

9.1 Cemig Distribuição S.A/Remanejamento das Linhas de Transmissão, 138 KV - Nova Lima e Belo Horizonte/MG - PA/Nº 09010000678/13 - DAIA Nº 15322-D.  NRRA Belo Horizonte.
Parecer Único.      Controle Processual

10. Encerramento.