Minas Gerais já iniciou os preparativos para a realização das Conferências Regionais e para a Conferência Estadual de Meio Ambiente no estado. A Conferência Estadual será realizada nos dias 10 e 11 de setembro, em Belo Horizonte. A Comissão Organizadora Estadual já está se reunindo para articulação e mobilização da sociedade.
As Conferências Regionais devem acontecer por regiões, seguindo a divisão: Alto São Francisco e Leste de Minas; Sul de Minas e Zona da Mata; Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Noroeste; e Triangulo Mineiro e Alto Paranaíba, com datas ainda a definir. Nelas serão abordadas questões locais, regionais e nacionais, além de escolhidos os delegados que participarão da etapa nacional, representando o estado de Minas Gerais, para deliberação do documento final da Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA). As Conferências Regionais e Estadual de Meio Ambiente culminarão na realização da IV CNMA, prevista para ocorrer de 24 a 27 de outubro, em Brasília
A Diretora de Extensão e Educação Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), Ana Luiza Dolabela Mazzini, explica que as etapas municipais e regionais elegerão os delegados, que representarão cada região na Conferência Estadual. “Nas Conferências locais e regionais, os municípios terão também a oportunidade de se agrupar em consórcios intermunicipais para a resolução de problemas em comum”, disse.
De acordo com a Resolução Semad 1836/2013 a Conferência Estadual de Meio Ambiente tem como objetivo contribuir para a implantação das políticas municipal, estadual e nacional de resíduos sólidos, debatendo prioritariamente os temas de acordo com os eixos temáticos: produção e consumo sustentáveis; redução dos impactos ambientais; geração de emprego, trabalho e renda; educação ambiental e questões sociais ligadas à geração de resíduos sólidos.
Nas Conferências Estaduais serão definidos os delegados para a Conferência Nacional, respeitando a porcentagem de 30% de delegados do setor empresarial, 5% para povos indígenas, 5% para comunidades tradicionais, 20% de Organizações não governamentais (Ongs) e 20% movimentos sociais e 20% de representantes dos governos Municipal, Estadual e Federal.
Conferência Nacional – A CNMA foi instituída pelo Decreto Presidencial de 5 junho de 2003 e ocorre a cada dois anos. Com o envolvimento de toda a sociedade, a Conferência Nacional tem como objetivo construir um espaço de convergência social para a formulação de uma agenda nacional do meio ambiente, por intermédio da mobilização, educação e ampliação da participação popular, com vistas ao estabelecimento de uma política de desenvolvimento sustentável para o país.
Nesta quarta edição, a Conferência Nacional pretende contribuir para a implementação da Lei 12.305/2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e determina que até 2014 todos os municípios brasileiros disponham adequadamente seus resíduos sólidos urbanos. O objetivo é qualificar o poder público, o setor privado, a sociedade civil organizada, cooperativas de catadores e cidadãos em geral no grande esforço nacional para reduzir a geração dos resíduos sólidos, assumir responsabilidades com a construção de uma sociedade sustentável e reconhecer os resíduos sólidos como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor da cidadania.
Essa edição conta com duas novidades: as Conferências Livres e a Conferência Virtual, abrindo espaço para que toda a sociedade discuta e contribua para o tema proposto. Nas Conferências Livres o ato de convocação pode ser de qualquer cidadão e as propostas aprovadas deverão ser enviadas à etapa nacional. As conferências livres acontecem no bairro, no condomínio onde você mora ou no local de trabalho. O ato de convocação pode ser de uma associação comunitária, do síndico ou por solicitação dos moradores interessados em realizar a Conferência. O período de realização das Conferências Livres é de 1º de abril até 10 de setembro de 2013.
A Conferência Virtual, que acontece via internet, também poderá enviar suas propostas, por eixo temático, diretamente à etapa nacional. A Conferência Virtual acontecerá de 26 de agosto a 10 de setembro de 2013. Nenhuma dessas duas modalidades poderá eleger delegados.
Na primeira edição, cerca de 65 mil pessoas participaram das Conferências Municipais, Regionais e Estaduais. Durante a conferência nacional foram debatidas 4.151 propostas e aprovadas 659 deliberações. Em 2005, na II CNMA, a participação foi elevada para 86 mil pessoas, com a aprovação de 881 deliberações. A terceira conferência foi realizada em Maio de 2008.
Resultado Final da IV CNMA (.doc 110 KB)
Regimento Interno - Minas (.doc 370 KB)
Manual Conf. Municipais IV CNMA (.pdf 3.9 MB)
Regimento CNMA (.pdf 182 KB)
Resolução (.pdf 235 KB)
Etapa Nacional
Lista de Delegados Eleitos Para a Etapa Nacional
Conferência Regional do Noroeste
Conferência Regional do Leste de Minas
Conferência Regional do Sul de Minas
Conferência Regional do Triângulo Mineiro
Conferência Regional da Zona da Mata
Conferência Regional Alto São Francisco`
Conferência Regional Norte e Jequitinhonha
Conferência Central Metropolitana
Conferência Estadual
