Representantes do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA) se reuniram, nesta semana, para discutir a integração de dados dos processos de licenciamento de Minas Gerais com o Portal Nacional de Licenciamento Ambiental (PNLA). O novo sitio, desenvolvido pelo órgão Federal por meio de termo de cooperação técnica com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), irá unificar em um banco de dados informações online sobre licenças ambientais de diversos estados brasileiros.
De acordo com a coordenadora do PNLA, Mônica Guedes de Moraes, o objetivo do portal é integrar as informações de licenciamentos ambientais disponíveis nas três esferas de governo. “Vamos coletar, compatibilizar, organizar e disseminar informações, contribuindo para o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) e a consolidação do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (Sinima)”, explica.
Representantes Sisema e do Ministério do Meio Ambiente (MMA) durante reunião que debateu a integração de dados dos processos de licenciamento de Minas Gerais com o Portal Nacional de Licenciamento Ambiental (PNLA)
Mônica explica porque Minas Gerais foi o primeiro estado a participar do processo de integração de dados. “Minas será o piloto pois já tem o Sistema Integrado de Informações Ambientais (Siam), que é um dos melhores sistemas do país e vai migrar para o Sisemanet, que é uma ferramenta bastante eficiente”, afirmou a coordenadora. Segundo ela, por meio do sistema mineiro é possível filtrar informações não só pela tipologia ou pelo nome do empreendimento licenciado, mas pela região, bacia hidrográfica, classe, empreendedor, entre outros aspectos.
Ainda de acordo com a coordenadora, o Ministério do Meio Ambiente lançou o PNLA em 2005, no entanto, ele precisou ser reformulado. “Detectamos alguns problemas em relação à linguagem das informações, que não era padronizada para todos os estados. Agora, reformulamos a ferramenta. Será possível aumentar a transparência e democratizar a informação em todo país, assim como dar suporte à formulação de políticas públicas e diretrizes de ação do MMA e dos órgãos estaduais de meio ambiente”, esclarece.
Para a subsecretaria de Gestão e Regularização Ambiental Integrada da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Maria Cláudia Pinto, ter o banco de dados integrado ao PNLA será importante para Minas. “A proposta do portal é integrar dados de licenciamento ambiental de todos os estados e Minas não poderia ficar de fora”, destacou.
