Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenv. Sustentável - SEMAD

Pauta da 7ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Rio das Velhas
do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 25 de março de 2013, às 13h 30min
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.

Pauta

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pela Coordenadora Regional dos Núcleos de Regularização Ambiental do Alto São Francisco e Presidente da Comissão Paritária Rio das Velhas, Sra. Elizabeth Barretto de Menezes Lopes.

3. Comunicado aos Conselheiros e Assuntos Gerais.

4. Exame da Ata da 6ª RO de 25/02/2013.
Ata

5. Processo Administrativo para exame de Reconsideração:

5.1 Construtora Muralha Ltda./Fazenda Granja Asa Branca - Contagem/MG - PA/Nº 09010002404/12 - Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca - Área de RL: 9,4000 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Belo Horizonte. RETIRADO DE PAUTA em 25/02/2013.
Parecer.    Controle Processual .   Pedido de reconsideração .  Controle processual

6. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:

6.1 Wilson Teixeira/Lote Nº 54, Quadra 10, Condomínio Veredas das Geraes - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010004623/12 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000  ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0290  ha.  NRRA Belo Horizonte.
Parecer.    Controle Processual

6.2 Cristiano Lessa Ladeira/Lote Nº 118 A, Quadra Única, Vila do Conde - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010006537/12 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000  ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0309 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer.    Controle Processual

6.3 Gustavo da Silva Araújo Scafutto/Lote Nº 01, Quadra 32, Condomínio Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010006628/12 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000  ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0410 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer.    Controle Processual

6.4 Eduardo Silva e Silva/Lote Nº 10, Quadra Única, Condomínio Eccoville - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010006094/12 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,000  ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0300 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer.    Controle Processual

6.5 Thiago Santos e Silva/Lote Nº 138 A, Quadra Única, Condomínio Pasárgada - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010005397/11 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0468 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer.    Controle Processual

6.6 Gilberto Tadeu Nunes da Cunha/Lote Nº 22, Quadra Única, Condomínio Pasárgada - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000357/13 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000  ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0596 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer.    Controle Processual

6.7 Thiago Dias Ribeiro/Lote Nº 18, Quadra 08, Condomínio Bosque da Ribeira - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010005135/12 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000  ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0649 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer.    Controle Processual

6.8 João Carlos Martins/Lote Nº 12, Quadra Única, Condomínio Pasárgada - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010005956/12 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000  ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0300 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer.    Controle Processual

6.9 Paulo Cesar Teixeira de Matos/Lote Nº 11 A, Quadra H, Condomínio Lagoa do Miguelão - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010004334/12 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000  ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0700 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer.    Controle Processual

6.10 João Gabriel Ramos Júnior/Lote Nº 13, Quadra 30, Condomínio Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010005989/12 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000  ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0369 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer.    Controle Processual

6.11 Cézar Afonso Costa/Fazenda Ana Paula - Inimutaba/MG - PA/Nº 02030000880/10 - Área de RL: 25,0000 ha - APP: 23,1748  ha - Área da Intervenção Ambiental: 16,0200   ha. NRRA Curvelo.
Parecer.    Controle Processual

6.12 José Luiz Landi Carvalho/Fazenda do Bicudo - Corinto/MG - PA/Nº 02030001988/11 - Área de RL: 8,4000 ha - APP: 4,3700  ha - Área da Intervenção Ambiental: 8,7200  ha. NRRA Curvelo.
Parecer.    Controle Processual

6.13 Leonardo Prates Cordeiro Valadares/Sítio Ficiano - Curvelo/MG - PA/Nº 02030000854/11 - Área de RL: 7,0000 ha - APP: 1,3897  ha - Área da Intervenção Ambiental: 20,0832  ha. NRRA Curvelo.
Parecer.    Controle Processual

7. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa sem destoca:

7.1 Patrícia de Moraes Manata Lanna Amaro/Lote Nº 59 A - Condomínio Pasárgada - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010008148/11 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0690 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer.    Controle Processual

8. Processos Administrativos para exame de Prorrogação de Prazo para Validade do Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA:

8.1 Cenário Empreendimentos Imobiliários Ltda./Loteamento Canto da Mata, Coqueiro Cheiroso - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010004072/11 - DAIA Nº 19396-D.  NRRA Conselheiro Lafaiete.
Parecer.    Controle Processual

8.2 Gran Ville Igarapé Empreendimentos Imobiliários S.A/Fazenda Potreiros - Igarapé/MG - PA/Nº 09010006646/11 - DAIA Nº 19263-D. NRRA Belo Horizonte.
Parecer.    Controle Processual

9. Encerramento.


Elizabeth Barretto de Menezes Lopes
Coordenadora Regional dos Núcleos de Regularização Ambiental do
Alto São Francisco e Presidente da Comissão Paritária Rio das Velhas