A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) concluiu o planejamento estratégico e operacional para o ano de 2013. Nele constam 11 operações especiais de fiscalização, 530 operações ordinárias e fiscalização de atos autorizativos, que serão concluídas até dezembro deste ano. O objetivo das ações será coibir atividades irregulares que provoquem impacto e dano ao meio ambiente.
O planejamento das fiscalizações foi desenvolvido a fim de otimizar os trabalhos da equipe técnica da Semad. “O estado é grande e queremos fiscalizar todas as regiões. Com o planejamento, conseguiremos atuar nas áreas que sofrem mais impacto com atividades irregulares”, explica o diretor de Estratégia da Fiscalização, Heitor Soares Moreira.
Para definir onde será a área de atuação da fiscalização, a Semad conta, ainda com informações vindas do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), órgãos que compõem o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), além da Polícia Militar de Minas Gerais. “Conversamos com todas as equipes técnicas envolvidas no nosso trabalho para definirmos as linhas de ação”, ressalta o diretor.
Com a criação dos Núcleos Regionais de Fiscalização, em 2011, a Semad consegue ainda dados mais detalhados de cada parte do estado. “Os núcleos estão instalados no interior de Minas e nos dão respostas rápidas”, destaca Moreira.
Segundo o diretor, o planejamento foi feito ao longo de 2012. “Primeiro, identificamos os fatores que provocam os impactos mais significativos. Depois, levantamos qual a atividade mais impactante de cada região para, então, focarmos nas regiões mais críticas”, explica Moreira. Ele completa que nas operações especiais a Semad poderá contar com uma equipe multidisciplinar, formada por técnicos do Sisema, Polícia Militar, Ministério Público, entre outros órgãos. A participação dos parceiros acontece de acordo com as peculiaridades das ações.
As operações serão desenvolvidas de forma diferenciada. “Para algumas delas, precisaremos de total sigilo e efeito surpresa, necessários na identificação do infrator e das irregularidades. Em outras, onde não há como modificar o cenário em uma semana, o empreendedor é chamado para uma reunião onde informamos que o empreendimento dele será fiscalizado e propomos mudanças para evitar novas autuações. Essa metodologia tem dado bons resultados”, garante Moreira, com base nas experiências vividas em 2012.
Verificação dos Atos Autorizativos
Ao longo de 2013, Moreira acredita que serão desenvolvidas cerca de 40 mil ações para fiscalização dos atos autorizativos. Essa amostragem foi definida de acordo com o cruzamento da localidade do empreendimento e da tipologia da atividade. Uma novidade nos focos da fiscalização este ano é a identificação, além dos empreendimentos irregulares, daqueles que nunca buscaram a regularização ambiental. “Para isso, comparamos o banco de dados da Secretaria de Estado de Fazenda com o Banco de Dados Ambientais do Sisema. Assim, conseguimos identificar os empreendimentos passíveis de regularização que, agora, serão fiscalizados”, garante Moreira.
O diretor lembra que dentro do planejamento há espaço, também, para as fiscalizações definidas em função das denúncias feitas pelos cidadãos, por meio do LIG Minas (número 155), e pelos órgãos de controle. Ele ressalta que todas as operações serão acompanhadas pela Polícia Militar.
