do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 25 de fevereiro de 2013, às 13h 30min
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.
Pauta
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Coordenadora Regional dos Núcleos de Regularização Ambiental do Alto São Francisco e Presidente da Comissão Paritária Rio das Velhas, Sra. Elizabeth Barreto de Menezes Lopes.
3. Comunicado aos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 5ª RO de 18/12/2012.
Ata
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
5.1 Aender Carneiro Andrade/Lote Nº 11, Quadra 18, Condomínio Veredas das Geraes - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010001686/12 - Área de RL: 0,0000 ha - Área de APP: 0,000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0500 ha - NRRA de Belo Horizonte.
Parecer. Controle Processual
5.2 Fernando Antônio de Carvalho Vieira/Lote Nº 26, Quadra 04, Condomínio Bosque Residencial do Jambreiro - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010005504/12 - Área de RL: 0,0000 ha - Área de APP: 0,000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,5500 ha - NRRA de Belo Horizonte.
Parecer. Controle Processual
5.3 Fernando Santos/Lote Nº 182 A, Quadra Única, Condomínio Vila Del Rey - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010006839/12 - Área de RL: 0,0000 ha - Área de APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0940 ha - NRRA de Belo Horizonte.
Parecer. Controle Processual
5.4 Fernando Santos/Lote Nº 182 B, Quadra Única, Condomínio Vila Del Rey - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010006828/12 - Área de RL: 0,0000 ha - Área de APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0720 ha - NRRA de Belo Horizonte.
Parecer. Controle Processual
5.5 Jéssica Beatriz Carvalho/Lote Nº 16, Quadra 01, Condomínio Vila Alpina - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010005381/12 - Área de RL: 0,0000 ha - Área de APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0700 ha - NRRA de Belo Horizonte.
Parecer. Controle Processual
5.6 Lísio Alfredo Siqueira Cesar/Lote Nº 12 A, Quadra 02, Condomínio Vale das Araras - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010003349/12 - Área de RL: 0,0000 ha - Área de APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0714 ha - NRRA de Belo Horizonte.
Parecer. Controle Processual
5.7 Fernando Andrade do Couto/Lote Nº 07, Quadra 16, Condomínio Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010005000/12 - Área de RL: 0,0000 ha - Área de APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0552 ha - NRRA de Belo Horizonte.
Parecer. Controle Processual
5.8 Gabriela Haddad Bizzotto/Lote Nº 05, Quadra 23, Condomínio Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010005134/12 - Área de RL: 0,0000 ha - Área de APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0400 ha - NRRA de Belo Horizonte.
Parecer. Controle Processual
5.9 Paulo Roberto Barreto Sansevero Martins/Lote Nº 05, Quadra 07, Condomínio Residencial Bosque do Jambreiro - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010004712/12 - Área de RL: 0,0000 ha - Área de APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0216 ha - NRRA de Belo Horizonte.
Parecer. Controle Processual
5.10 Márcio Figueiredo de Resende/Lote Nº 24, Quadra 21, Condomínio Veredas das Geraes - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010006200/12 - Área de RL: 0,0000 ha - Área de APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0507 ha - NRRA de Belo Horizonte.
Parecer. Controle Processual
5.11 Cláudio Marcos Netto Junior/Lote Nº 11, Quadra 09, Condomínio Veredas das Geraes - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010005908/12 - Área de RL: 0,0000 ha - Área de APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0311 ha - NRRA de Belo Horizonte.
Parecer. Controle Processual
5.12 Álvaro Alberto Bicalho Brant/Lote Nº 150 B, Quadra Única, Condomínio Pasárgada - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010003211/12 - Área de RL: 0,0000 ha - Área de APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0464ha - NRRA de Belo Horizonte.
Parecer. Controle Processual
5.13 Eduardo Fernandes Pessoa/Lote Nº 07, Quadra 11, Condomínio Veredas das Geraes - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010005040/12 - Área de RL: 0,0000 ha - Área de APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0626 ha - NRRA de Belo Horizonte.
Parecer. Controle Processual
5.14 Priscila Nalevaiko Venturini/Lote Nº 17, Quadra 19, Condomínio Jardins de Petrópolis - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010007663/11 - Área de RL: 0,0000 ha - Área de APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,1000 ha - NRRA de Belo Horizonte.
Parecer. Controle Processual
5.15 Nilson de Magalhães Pereira/Lote Nº 25, Quadra 10, Condomínio Jardins de Petrópolis - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010001351/12 - Área de RL: 0,0000 ha - Área de APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0500 ha - NRRA de Belo Horizonte.
Parecer. Controle Processual
6. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa sem destoca:
6.1 Petrônio Toledo/Fazenda Ravena - Sabará/MG - PA/Nº 09010005367/11 - Área de RL: 5,1000 ha - Área de APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 14,2210 ha - NRRA de Belo Horizonte.
Parecer. Controle Processual
6.2 Vale S.A/Fazenda Andaime - Rio Acima/MG - PA/Nº 09010003679/12 - Área de RL: 0,0000 ha - Área de APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,1900 ha - NRRA de Belo Horizonte.
Parecer. Controle Processual
7. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação nativa:
7.1 Mineração Morro Velho Ltda./Via de Acesso da região da Rodoviária (Av. José Bernardes de Barros) à Praça dos Mineiros - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010003538/12 - Área de RL: 0,0000 ha - Área de APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,1762 ha - NRRA de Belo Horizonte.
Parecer. Controle Processual
7.2 Vale S.A/Fazenda Andaime - Rio Acima/MG - PA/Nº 09010006752/11 - Área de RL: 0,0000 ha - Área de APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0091 ha - NRRA de Belo Horizonte.
Parecer. Controle Processual
7.3 Consórcio GPM/Fazenda da Rocinha - Itabirito/MG - PA/Nº 09020002403/11 - Área de RL: 20,8400 ha - Área de APP: 6,7100 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0126 ha - NRRA de Conselheiro Lafaiete.
Parecer. Controle Processual
8. Processo Administrativo para exame de Reconsideração:
8.1 Construtora Muralha Ltda./Fazenda Granja Asa Branca - Contagem/MG - PA/Nº 09010002404/12 - Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca - Área de RL: 9,4000 ha - Área de APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0000 ha - NRRA de Belo Horizonte.
Parecer.
9. Encerramento.
Elizabeth Barreto de Menezes Lopes
Coordenadora Regional dos Núcleos de Regularização Ambiental do
Alto São Francisco e Presidente da Comissão Paritária Rio das Velhas
