Pauta da 5ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Alto São Francisco do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 21 de fevereiro de 2013, às 13h 30min.
Local: Auditório da FUNEDI - Av. Paraná, nº 3001 - Bairro Jardim Belvedere - Divinópolis/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas e Presidente da Comissão Paritária Alto São Francisco, Sr. Amilton Ferri Vasconcelos.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 4ª RO de 18/12/2012. ATA
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
5.1 Alzira Lopes Trindade Jobstraibizer/Fazenda do Veado - Candeias/MG - PA/Nº 13020002731/10 - Área de RL: 3,6000 ha - APP: 1,9000 ha Área da Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Oliveira. Parecer Tecnico e Parecer Juridico.
5.2 Manoel Mártir Leão/Fazenda Piteira - Camacho/MG - PA/Nº 13020000862/11 - Área de RL: 3,9103 ha - APP: 2,6393 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Oliveira. Parecer Tecnico e Parecer Juridico.
5.3 Antônio Alves Arantes/Fazenda Piteira - Camacho/MG - PA/Nº 13020000861/11 - Área de RL: 10,1283 ha - APP: 7,6480 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Oliveira. Parecer Tecnico e Parecer Juridico.
5.4 Geraldo Coelho/Fazenda do Bom Pastor - Oliveira/MG - PA/Nº 13020001869/10 - Área de RL: 16,9048 ha - APP: 7,7676 ha - Área da Intervenção Ambiental: 23,4394 ha. NRRA Oliveira. Parecer Tecnico e Parecer Juridico.
5.5 Otávio Bento Nogueira/Fazenda Camongo - Onça do Pitangui/MG - PA/Nº 02010000243/10 - Área de RL: 3,5632 ha - APP: 3,5178 ha - Área da Intervenção Ambiental: 6,9518 ha. NRRA Pará de Minas. Parecer Tecnico e Parecer Juridico.
5.6 José Éder Leite/Fazenda Jatobá - Pitangui/MG - PA/N° 02010000314/10 - Área de RL: 9,2074 ha - APP: 7,1900 ha - Área de Intervenção Ambiental: 24,9889 ha. NRRA Pará de Minas. Parecer Tecnico e Parecer Juridico.
5.7 Adilson José Pires/Fazenda Albertos - Formiga/MG - PA/Nº 13010001867/10 - Área de RL: 0,6000 ha - APP: 0,3200 ha - Área da Intervenção Ambiental: 1,0000 ha. NRRA Arcos. Parecer Tecnico e Parecer Juridico.
6. Encerramento.
Amilton Ferri Vasconcelos
Superintendente Regional de Regularização Ambiental Sul de Minas e
Presidente da COPA Alto São Francisco.
