A Polícia Militar de Meio Ambiente prendeu, na segunda-feira (29-10), em Espinosa, um homem suspeito de provocar um incêndio florestal que causou a morte de 98 cabeças de gado da raça Brahma no povoado de Jacu das Piranhas e outras comunidades localizadas no município de Gameleiras, Norte de Minas. Segundo informações das testemunhas, o incêndio teve início após uma queimada na propriedade do suspeito que já foi fiscalizada e lavrado o auto de infração.
O incêndio destruiu áreas de pastagem na zona rural de Gameleiras
O suspeito foi localizado em Espinosa conduzido uma motocicleta Honda CG Titan sem documentação e não possui CNH. Devido infringência ao artigo nº250 do Código Penal (Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, com pena de reclusão de três a seis anos, e multa), e ao Decreto Estadual nº44844/08, o homem foi preso e conduzido até a Delegacia de Polícia de Monte Azul.
Conforme o Decreto Estadual nº44844/08O fogo sem controle, em floresta ou em quaisquer formas de vegetação, é considerado incêndio florestal e passível de punição (multa de até R$ 1.800,00 por hectare). A autorização para queima controlada é emitida pelas Superintendências Regionais de Regularização Ambiental (Suprams), por meio dos Núcleos Regionais de Regularização para áreas que contenham restos de cultura agrícola e de exploração florestal dispostos de forma organizada, cultivo de cana-de-açúcar, controle de pragas e manejo de pastagem. O prazo de validade da autorização é de 15 dias, podendo ser prorrogado.
O sargento Warley Santos, que participou da operação, informou que o incêndio causou a morte de vários animais da fauna silvestre, destruiu áreas de pastagem, expôs a perigo a vida e integridade física de moradores que abandonaram as suas residências, causou grandes prejuízos ao patrimônio de fazendeiros com a queima de cercas, conforme boletins de ocorrência registrados sobre o fato. “O incêndio ainda não foi totalmente controlado e ainda causa danos na zona rural de Gameleiras”, disse.
