Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenv. Sustentável - SEMAD

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), inaugura oficialmente, nesta terça-feira (21), às 9h30, em Curvelo, a Sala de Situação da Força Tarefa Previncêndio. O objetivo da estrutura, que está em funcionamento desde 17 de julho, é fazer a gestão estratégica das informações referentes aos incêndios florestais a fim de garantir uma resposta rápida às ocorrências registradas nas Unidades de Conservação de Minas Gerais.

Na ocasião será assinado o Termo de Cooperação Técnica entre a Semad e a Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda). Por meio do acordo, a ONG se prontifica, entre outras coisas, a apoiar no monitoramento dos incêndios florestais nas Unidades de Conservação (UCs) estaduais e no seu entorno, acionando a Força Tarefa Previncêndio sempre que necessário. Acordam, ainda, fornecer apoio operacional complementar nas ações  de combate a incêndios, sempre que possível e promover ações de educação ambiental nas UCs e seu entorno, focando  na prevenção a incêndios florestais.

Pela primeira vez na história do Previncêndio uma sala de situação é montada no Estado como centro de gestão de situações críticas em que o tempo é variável fundamental. Localizada na base da Força Tarefa instalada no aeroporto de Curvelo e equipada com recursos humanos e logísticos de alto nível, a Sala de Situação funciona com sete plantonistas durante as 24 horas do dia.

Por meio da Sala de Situação, serão coletados dados e geradas informações para a tomada de decisão no primeiro momento do combate aos incêndios florestais. “Isso permite maior precisão e agilidade nas decisões e, consequentemente, menor tempo de resposta e combate”, explica o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães. Além disso, a sala de situação é responsável por controles estabelecidos no manual do Previncêndio, como o tempo para lavratura do Boletim de Ocorrência e o prazo para a conclusão da investigação do incêndio, o que  propiciará maior efetividade na responsabilização do infrator.

Montada com o apoio da Anglo American, que investiu R$ 50 mil em equipamentos como contrapartida do Termo de Cooperação Técnica firmado entre a empresa e a Semad, em maio deste ano, a Sala de Situação é mais uma das ferramentas usadas pelo Estado na prevenção e combate a incêndios florestais. “A parceria da Anglo American com o governo do Estado de Minas Gerais reforça o compromisso da empresa com a responsabilidade social e ambiental”, afirma o gerente geral de Desenvolvimento Sustentável da Unidade de Negócio Minério de Ferro Brasil da Anglo American, José Centeno.

Logística
Instalada em um ambiente de 25 metros quadrados, a Sala de Situação tem estação de trabalho com quatro lugares, computadores, Datashow, TVs, aparelhos telefônicos, rádios fixo e móvel, servidor para rede, entre outros equipamentos. Nela estão os plantonistas que se revezam em escalas de 12 horas que vão das 8h às 20h e das 20h às 8h. No período da manhã o plantão conta com um servidor da Semad ou do IEF, um da Polícia Militar e dois do Corpo de Bombeiros. À noite estão dois bombeiros e um policial militar.

São essas equipes que recebem as informações sobre as ocorrências de incêndios que chegam por meio de denúncias feitas pelo 0800 2832323, que vêm do monitoramento de focos de calor realizado via satélite ou repassadas pelos gerentes das unidades de conservação estaduais. Imediatamente após avaliar a proporção da queimada, os plantonistas dão início à operação de combate acionando os brigadistas e bombeiros de prontidão.

Quando o registro de ocorrência é em unidades de conservação de responsabilidade dos municípios ou da União, a Sala de Situação aciona os órgãos responsáveis e colocam a Força Tarefa à disposição para auxiliar no combate se for necessário, conforme determinação do secretário Adriano Magalhães, que coordena a Força Tarefa. Se a ocorrência for registrada em outra região, mesmo que não seja em áreas de proteção, o Corpo de Bombeiros é acionado.

Plano de Ação para Prevenção e Combate a Incêndios Florestais 2012
Com foco no período crítico de seca, a Semad desenvolveu o Plano de Ação para Prevenção e Combate a Incêndios Florestais 2012, lançado em maio de 2012. Com investimentos de R$ 26 milhões pelo Governo de Minas e de R$ 9 milhões recebidos por meio de termos de cooperação técnica firmado entre o Estado e empresas privadas, o plano tem como objetivo reduzir o número de incêndios florestais nas Unidades de Conservação (UCs) e dar respostas rápidas no combate. Além disso, prevê maior articulação com entidades públicas e privadas, bem como, organismos da sociedade civil.

O Plano consta de seis programas operacionais a serem implementados em 2012: Prevenção e Controle, Capacitação, Combate, Infraestrutura e Logística, Comunicação, Fiscalização e Investigação. Consta, ainda, de um plano estratégico de abrangência em grandes áreas e para ser implementado com prazo superior a um ano.

Força Tarefa     
A Força Tarefa Previncêndio (FTP) do Programa de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais de Minas Gerais (Previncêndio) foi criada em 2005 num esforço conjunto de diversos órgãos do Governo de Minas Gerais para aperfeiçoar o trabalho de combate a incêndios florestais no Estado. É a primeira do gênero na América Latina. Atualmente, integra a estrutura da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), por meio da Subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada.

A FTP tem como objetivo apoiar as ações de prevenção e coordenar as ações de combate a incêndios florestais nas unidades de conservação sob responsabilidade do Estado, nas áreas de relevante interesse ecológico ou em áreas florestais que coloquem em risco a segurança das pessoas, o meio ambiente e o patrimônio da comunidade mineira, prioritariamente no período crítico de seca do ano.

Integram a FTP a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o Instituto Estadual de Florestas (IEF), o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG) e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec). Conta com 26 aeronaves sendo nove aviões air tractors contratados e 17 helicópteros da Semad e dos órgãos parceiros.

A Força tem como base o Aeroporto Municipal de Curvelo, inaugurado em dezembro de 2008 e escolhido por se localizar no centro geográfico do Estado, permitindo que as equipes cheguem a qualquer local de Minas Gerais em até duas horas. Nos aeroportos de Januária e em Viçosa localizam-se duas sub-bases do Previncêndio. A terceira está no Parque Estadual Serra do Rola Moça, na estrutura da Adjuntoria de Emergência Ambiental do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

Disque Alerta de Incêndios Florestais: 0800 2832323