Pauta da 1ª Reunião Extraordinária da
Comissão Paritária Leste de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 21 de agosto de 2012, às 09h00min.
Local: Auditório da FIEMG - Avenida Brasil, nº. 4.000 - Centro - Governador Valadares/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata e Presidente da Comissão Paritária Leste Mineiro, Sr. Leonardo Sorbliny Schuchter.
3. Posse dos Conselheiros.
4. Comunicado dos Conselheiros.
5. Exame das Atas da 21ª RO de 28/02/2012 do NRRA Caratinga, 18ª RO de 05/12/2011 do NRRA Guanhães, 14ª RO de 29/11/2011 do NRRA João Monlevade; 23ª RO de 30/03/2012 do NRRA Timóteo, 16ª RO de 16/02/2012 do NRRA Conselheiro Pena, 13ª RO de 29/02/2012 do NRRA de Governador Valadares e 6ª RO de 07/12/2011 do NRRA Teófilo Otoni.
6. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
6.1 Eli Luis Braga/Fazenda Boa Vista - Peçanha/MG - PA/Nº 04030002152/11 - Área: 4,6595 ha. NRRA Guanhães. Parecer
6.2 Efigênia Maria de Morais/Fazenda Barreiro- Peçanha/MG - PA/Nº 04030002286/11 - Área: 0,0000 ha. NRRA Guanhães. Parecer
6.3 Salvador Domingos da Cunha/Fazenda Córrego da Estiva - Materlândia/MG - PA/Nº 04030000162/12 - Área: 58,8600 ha. NRRA Guanhães. Parecer
6.4 Antônio José Carvalhais de Melo/Fazenda Bom Jardim do Morro Pelado - Materlândia/MG - PA/Nº 04030001690/10 - Área: 43,0000 ha. NRRA Guanhães. Parecer
7. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa sem destoca:
7.1 Marlene Ferreira Duarte/Sítio Recanto Feliz - Itaipé/MG - PA/Nº 03010000435/11 - Área: 0,0000 ha. NRRA Teófilo Otoni. Parecer
7.2 Darcy Marlene Aarão/Fazenda Gameleira - Malacacheta/MG - PA/Nº 03010000726/11 - Área: 10,0000 ha. NRRA Teófilo Otoni. Parecer
7.3 Maria Aparecida da Silva/Fazenda Avelar - Itaipé/MG - PA/Nº 03010000950/11 - Área: 0,0000 ha. NRRA Teófilo Otoni. Parecer
7.4 Brasil Carvão e Café Importação e Exportação Ltda/Fazenda Esperança - Ladinha/MG - PA/Nº 03010000526/11 - Área: 0,0000 ha. NRRA Teófilo Otoni. Parecer
8. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental em Áreas de Preservação Permanente sem supressão de vegetação nativa:
8.1 João Vitor Rodrigues de Paula/ Sítio da Serra - Ubaporanga/MG - PA/N° 04010002068/11 - Área: 0,0545 há. NRRA Caratinga. Parecer
9. Assuntos gerais.
10. Encerramento.
