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Termos de Referência para Elaboração de Plano de Controle Ambiental (PCA)

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GERAL
- Geral Empreendimentos Industriais Classes 3 e 4
- Geral Empreendimentos Industriais Classes 5 e 6 (.doc 439 Kb) - (Intruções para Preenchimento)


ATIVIDADES MINERÁRIAS
- Lavra Subterranea (Nova Versão) (.doc 1.05 Mb)
- Lavra de rochas ornamentais (.doc 440 Kb)
- Extracao Areia Cascalho Argila (Nova Versão) (.doc 215 Kb)
Obras de Infra-estrutura, pátio de resíduos, produtos e oficinas (Nova Versão) (.doc 344 kb)
- Barragem de rejeitos e resíduos (Nova Versão) (.doc 642 Kb)

ATIVIDADES INDUSTRIAIS / INDÚSTRIA METALÚRGICA E OUTRAS
- Fabricação de Telhas, Tijolos e Outros Artigos de Barro Cozido (Nova Versão) (.doc 264 Kb)
- Fabricação de Materiais Cerâmicos (Nova Versão) (.doc 279 Kb)
- Siderurgia - Produção de ferro gusa (.doc 313 Kb)
- Produção de ligas ferrosas - ferro ligas (Nova Versão) (.doc 385 Kb)
- Produção de Fundidos de Ferro e Aço (Nova Versão) (.doc 325 Kb)
- Metalurgia de Metais não-ferrosos em forma primaria, inclusive metais preciosos (Nova Versão)(.doc 349 Kb)
- Produção de Fundidos de Não Ferrosos (Nova Versão) (.doc 338 Kb)
- Fabricação de móveis (.doc 343 Kb)

ATIVIDADES INDUSTRIAIS / INDÚSTRIA QUÍMICA
- Papel e papelão (Nova Versão) (.doc 608 Kb)
- Indústria da Borracha (Nova Versão) (.doc 395 Kb)
- Couros e Peles (Nova Versão) (.doc 463 Kb)
- Fabricação de Explosivos, Pólvora Negra e Artigos Pirotécnicos (.doc 355 Kb)
- Produtos de Limpeza (Nova Versão) (.doc 457 Kb)
- Setor farmacêutico (.doc 258 Kb)
- Indústria de Plásticos (Nova Versão) (.doc 405 Kb)
- Projeto de Aproveitamento de Biogás de Aterro Sanitário com ou sem Geração de Energia Elétrica (.pdf 353 Kb)
- Sistema de Biometanização de Resíduos Sólidos Urbanos com Geração de Energia Elétrica (.pdf 395.85 Kb)

 

ATIVIDADES INDUSTRIAIS / INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA
- Abatedouros e Matadouros (.doc 445 Kb)
- Processamento de subprodutos de origem animal para produção de sebo, óleos e farinha (Nova Versão) (.doc 270 Kb)
- Preparação do leite e fabricação de produtos laticínios (.doc 381 Kb)
- Fabricação e refinação de açucar, destilação de álcool (Nova Versão) (.doc 636 Kb)
- Fabricação de Aguardente de Cana-de-Açúcar (.doc 423 Kb)
- Refinação e preparação de óleos e gorduras vegetais, produção de manteiga de cacau e de gorduras de origem animal (Nova Versão) (.doc 270 Kb)
- Formulação Ração Animal (Nova Versão) (.doc 269 Kb)

 

ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA
Infra-estrutura de Transporte
- Rodovias (Nova Versão) (.doc 248Kb)
- Gasoduto, transporte de produtos quimicos e oleodutos e minerodutos (Nova Versão) (.doc 238 Kb)

 

Infra-estrutura de Energia
- Recapacitação e/ou Repotenciação de CGHs e PCHs (.doc 206 Kb)
- Projeto de Aproveitamento de Biogás de Aterro Sanitário com ou sem Geração de Energia Elétrica (.pdf 353 Kb)
- Sistema de Biometanização de Resíduos Sólidos Urbanos com Geração de Energia Elétrica (.pdf 395.85 Kb)
- Sistema de Tratamento Térmico de Resíduos Sólidos Urbanos com Geração de Energia Elétrica (.pdf 400.92 KB)

 

Infra-estrutura de Saneamento
- Barragem de saneamento (.doc 264 Kb)
- Sistema de esgotamento sanitário (.doc 272 kb)
- Sistemas de tratamento e disposição final de resíduos sólidos (.doc 382 Kb)

 

Parcelamento do Solo
- Solo Urbano Exclusiva ou Predominantemente Residencial
- Solo Urbano para Fins Industriais/Distrito Industrial

 

Outras atividades de infra-estrutura
- Dragagem em corpos d'água (.doc 307 Kb)

SERVIÇOS E COMÉRCIO ATACADISTA
Transporte e armazenagem de produtos e resíduos perigosos
- Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos

Serviços de segurança, comunitários e sociais (inclusive serviços médicos, odontológicos, veterinários e ensino)
- Estabelecimentos Prisionais e Complexos Penitenciários

 

Processamento, Beneficiamento, Tratamento e/ou Disposição Final de Resíduos
- Sistema de Tratamento Térmico de Resíduos Sólidos Urbanos com Geração de Energia Elétrica (.pdf 400.92 KB)

 

Comércio varejista / atacadista
- Posto de combustível (.doc 288 Kb)

 

ATIVIDADES AGROSSILVIPASTORIS
- Culturas Anuais, Permanentes e olericulturas (.doc 349 Kb)
- Avicultura (.doc 375 Kb)
- Suinocultura (.doc 356 kb)
- Bovinocultura (.doc 187 Kb)
- Silvicultura  (Nova Versão) (.doc 256 Kb)
- Processamento, beneficiamento e armazenamento de grãos (.doc 332 Kb)
- Projetos Agropecuários Irrigados (.doc 326 Kb)

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