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Termos de Referência para Elaboração de Relatório de Controle Ambiental (RCA)

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GERAL (utilizar somente quando não houver termo específico)
- Geral Empreendimentos Industriais Classes 3 e 4
- Geral Empreendimentos Industriais Classes 5 e 6 (.doc 804 Kb) - (Instruções para Preenchimento)

ATIVIDADES MINERÁRIAS
- Lavra Subterrânea (Nova Versão) (.doc 1.192 kb)
- Lavra de rochas ornamentais (.doc 526 Kb)
- Extração Areia Cascalho Argila (Nova Versão) (.doc 920 Kb)
Obras de Infra-estrutura, pátio de resíduos, produto e oficinas (Nova Versão) (.doc 836 Kb)
Barragem de rejeitos e resíduos (Nova Versão) (.doc 1,21 Mb)


ATIVIDADES INDUSTRIAIS / INDÚSTRIA METALÚRGICA E OUTRAS
- Fabricação de Telhas, Tijolos e Outros Artigos de Barro Cozido (Nova Versão) (.doc 1,04 Mb)
- Fabricação de Materiais Cerâmicos (Nova Versão) (.doc 1,20 Mb)
- Siderurgia - Produção de ferro Gusa (.doc 1.11 Mb)
- Produção de ligas ferrosas - ferro ligas (Nova Versão) (.doc 1,26 Mb)
- Produção de Fundidos de Ferro e Aço (Nova Versão) (.doc 1,54 Mb)

- Metalurgia de Metais não-ferrosos em formas primárias, inclusive materiais preciosos (Nova Versão) (.doc 1,25 Mb)
- Produção de Fundidos de Não Ferrosos (Nova Versão) (.doc 1,5 Mb)
- Fabricação de móveis (.doc 709 Kb)

ATIVIDADES INDUSTRIAIS / INDÚSTRIA QUÍMICA
- Papel e papelão (Nova Versão) (.doc 927 Kb)
- Indústria da Borracha (Nova Versão) (.doc 890 Kb)
- Couros e Peles (Nova Versão) (.doc 969 Kb)
- Fabricação de Explosivos, Pólvora Negra e Artigos Pirotécnicos (.doc 785 Kb)
- Produtos de Limpeza (Nova Versão) (.doc 870 Kb)
- Setor Farmacêutico (.doc 1.16 Mb)
- Indústria de Plásticos (Nova Versão) (.doc 939 kb)
- Projetos de aproveitamento de Biogás de Aterro Sanitário com ou sem Geração de Energia Elétrica (.pdf 540Kb)
- Sistema de Biometanização de Resíduos Sólidos Urbanos com Geração de Energia Elétrica (.pdf 539 Kb)

 

ATIVIDADES INDUSTRIAIS / INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA
- Abatedouros e Matadouros (.doc 772 Kb)
- Processamento de subprodutos de origem animal para produção de sebo, óleos e farinha (Nova Versão) (.doc 847 Kb)
Preparação do leite e fabricação de produtos laticínios (.doc 789 Kb)
- Fabricação de Aguardente de Cana-de-Açúcar (.doc 1006 Kb)
- Refinação e preparação de óleos e gorduras vegetais, produção de manteiga de cacau e de gorduras de origem animal (Nova Versão) (.doc 838 Kb)
- Formulação Ração Animal (Nova Versão) (.doc 846 Kb)

ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA
Infra-estrutura de Transporte
- Rodovias (Nova Versão) (.doc 935 Kb)
- Gasoduto, transporte de produtos quimicos e oleodutos e minerodutos (Nova Versão) (.doc 913 Kb)

Infra-estrutura de Energia
- Recapacitação e/ou Repotenciação de CGHs e PCHs (.doc 393 Kb)
- Projetos de aproveitamento de Biogás de Aterro Sanitário com ou sem Geração de Energia Elétrica (.pdf 540Kb)
- Sistema de Biometanização de Resíduos Sólidos Urbanos com Geração de Energia Elétrica (.pdf 539 Kb)
- Sistema de Tratamento Térmico de Resíduos Sólidos Urbanos com Geração de Energia Elétrica (.pdf 486 Kb)

Infra-estrutura de Saneamento
- Barragem de Saneamento (.doc 713 Kb)
- Sistema de Abastecimento de Água
- Sistema de Esgotamento Sanitário (.doc 809 Kb)
- Sistemas de Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos (.doc 720 Kb)


Parcelamento do Solo
- Solo Urbano Exclusiva ou Predominantemente Residencial
- Solo Urbano Exclusiva ou Predominantemente Residencial/RCA Simplificado

Outras atividades de infra-estrutura
Dragagem em corpos d'água (.doc 625 Kb)

 

SERVIÇOS E COMÉRCIO ATACADISTA
Serviços de segurança, comunitários e sociais (inclusive serviços médicos, odontológicos, veterinários e ensino)
- Estabelecimentos Prisionais e Complexos Penitenciários

Processamento, Beneficiamento, Tratamento e/ou Disposição Final de Resíduos
- Sistema de Tratamento Térmico de Resíduos Sólidos Urbanos com Geração de Energia Elétrica (.pdf 486 Kb)

Comércio varejista/atacadista
- Posto de Combustível (.doc 668 Kb)

ATIVIDADES AGROSSILVIPASTORIS
- Culturas Anuais, permanentes e olericultura (.doc 757 Kb)
- Avicultura (.doc 817 Kb)
Suinocultura (.doc 730 Kb)
- Bovinocultura (.doc 678 Kb)
- Silvicultura (Nova Versão) (.doc 688 Kb)
- Processamento, beneficiamento e armazenamento de grãos (.doc 775 Kb)
- Projetos Agropecuários Irrigados (.doc 853 Kb)







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