Termos de Referência para Elaboração de Estudo de Impacto/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

Última atualização (Qua, 22 de Dezembro de 2021 16:03)

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GERAL (utilizar somente quando não tiver termo específico)

- Geral Atualizado em 06/04/2021

 

ATIVIDADES OU EMPREENDIMENTOS COM NECESSIDADE DE CORTE OU SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO DO BIOMA MATA ATLÂNTICA (exclusivamente em função da Lei Federal nº 11.428, 22 de dezembro de 2006)
 

- Atividades ou empreendimentos passíveis de EIA/Rima, conforme Lei Federal nº 11.428, 22 de dezembro de 2006. Novo - 20/12/2021


ATIVIDADES AGROSSILVIPASTORIS

- Agrossivilpastoril - Geral. (.doc 1.53 Mb)

- Sucroalcooleiro. (.doc 1.47 Mb )

- Silvicultura e Carvoejamento. (.doc 666 Kb )


ATIVIDADES MINERÁRIAS
- Atividades Minerárias em Áreas Cársticas

Pesquisa Mineral

 - Pesquisa Mineral sem guia de utilização

- Pesquisa Mineral com guia de utilização

 

 ATIVIDADES INDUSTRIAIS / INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA
- Fabricação e Refinação de açúcar, destilação de álcool (.doc 1,33 Mb)

 

ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA
Infraestrutura de Energia
- Repotencição de CGHs e PCHs (.doc 475 Kb)
- Projetos de aproveitamentos de Biogás de Aterro Sanitário com Geração de Energia Elétrica (.pdf 557 Kb)
- Sistema de Biometanização de Resíduos Sólidos Urbanos com Geração de Energia Elétrica (.pdf 398 Kb)
- Sistema de Tratamento Térmico de Resíduos Sólidos Urbanos com Geração de Energia Elétrica (.pdf 548 kb)

 

Infraestrutura de Saneamento
- Sistema de Abastecimento de Água
- Sistema de Esgoto Sanitário
- Sistema de Tratamento e Disposição Final de Lixo
- Sistema de Drenagem

 

Parcelamento do Solo
- Solo Urbano Exclusiva ou Predominantemente Residencial
- Solo Urbano para Fins Industriais/Distrito Industrial

Infraestrutura de transporte
- Rodovias Estaduais Pavimentadas em Operação

 

SERVIÇOS E COMÉRCIO ATACADISTA
Processamento, Beneficiamento, Tratamento e/ou Disposição Final de Resíduos
- Sistema de Tratamento Térmico de Resíduos Sólidos Urbanos com Geração de Energia Elétrica (.pdf 548 kb)

 

GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS E SERVIÇOS
- Sistemas de Tratamento Térmico de Resíduos (.doc 144 Kb)

 

SOLICITAÇÃO DE DISPENSA

Relatório Técnico para Solicitação de Dispensa de Apresentação de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental – EIA/Rima (.doc 104 Kb) - Atualizado em 09/12/21