GERAL (utilizar somente quando não tiver termo específico)
- Geral
- Atividades ou empreendimentos passíveis de EIA/Rima, conforme Lei Federal nº 11.428, 22 de dezembro de 2006 Atualizado em 14/102/2022.
ATIVIDADES AGROSSILVIPASTORIS
- Agrossivilpastoril - Geral. (.doc 1.53 Mb)
- Sucroalcooleiro. (.doc 1.47 Mb )
- Silvicultura e Carvoejamento. (.doc 666 Kb )
ATIVIDADES MINERÁRIAS
- Atividades Minerárias em Áreas Cársticas
Pesquisa Mineral
- Pesquisa Mineral sem guia de utilização
ATIVIDADES INDUSTRIAIS / INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA
- Fabricação e Refinação de açúcar, destilação de álcool (.doc 1,33 Mb)
ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA
Infraestrutura de Energia
- Repotencição de CGHs e PCHs (.doc 475 Kb)
- Projetos de aproveitamentos de Biogás de Aterro Sanitário com Geração de Energia Elétrica (.pdf 557 Kb)
- Sistema de Biometanização de Resíduos Sólidos Urbanos com Geração de Energia Elétrica (.pdf 398 Kb)
- Sistema de Tratamento Térmico de Resíduos Sólidos Urbanos com Geração de Energia Elétrica (.pdf 548 kb)
Infraestrutura de Saneamento
- Sistema de Abastecimento de Água
- Sistema de Esgoto Sanitário
- Sistema de Tratamento e Disposição Final de Lixo
- Sistema de Drenagem
Parcelamento do Solo
- Solo Urbano Exclusiva ou Predominantemente Residencial
- Solo Urbano para Fins Industriais/Distrito Industrial
Infraestrutura de transporte
- Rodovias Estaduais Pavimentadas em Operação
SERVIÇOS E COMÉRCIO ATACADISTA
Processamento, Beneficiamento, Tratamento e/ou Disposição Final de Resíduos
- Sistema de Tratamento Térmico de Resíduos Sólidos Urbanos com Geração de Energia Elétrica (.pdf 548 kb)
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS E SERVIÇOS
- Sistemas de Tratamento Térmico de Resíduos (.doc 144 Kb)