Pauta da 18ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 18 de maio de 2009 às 13:30 horas
Local: Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Rua Espírito Santo, 495 – Plenário / 4º andar – Centro/Belo Horizonte – MG.
Ata da 17ª RO URC Rio Paraopeba realizada dia 22/04/2009.
5.Processos Administrativos para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:
5.1 Companhia Siderúrgica Nacional – CSN Mineração Casa de Pedra - Diques de Proteção de Margens de Curso D´Água – Congonhas/MG – PA/Nº 103/1981/063/2008 – DNPM 43.306/1956 – Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Lenice Neves Guimarães representante do Instituto EKOS; Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG; Ricardo Goulart Castilho de Souza representante do SINDIEXTRA; Luiz Henrique Passos Rezende representante do DNPM; Ubaldina Maria da Costa Isaac representante do IBAMA e Eduardo Mozelli representante da SEDE. Parecer Único
5.2 Companhia Siderúrgica Nacional – CSN Mineração Casa de Pedra - Diques de Proteção de Margens de Curso D´Água – Congonhas/MG – PA/Nº 103/1981/064/2008 – DNPM 43.306/1956 – Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Lenice Neves Guimarães representante do Instituto EKOS; Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG; Ricardo Goulart Castilho de Souza representante do SINDIEXTRA; Luiz Henrique Passos Rezende representante do DNPM; Ubaldina Maria da Costa Isaac representante do IBAMA e Eduardo Mozelli representante da SEDE. Parecer Único
6.Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação:
6.1 Nacional Minérios S.A - unidade de tratamento de minerais UTM – Ouro Preto/MG – PA/Nº 1469/2002/010/2008 – DNPM 8.664/1944 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Cristina Chiodi representante da AMDA; Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG; Ricardo Goulart Castilho de Souza representante do SINDIEXTRA e Luiz Henrique Passos Rezende representante do DNPM.Parecer Único
7.Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:
7.1 Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A – USIMINAS – Bloco Mina Oeste - ampliação da unidade de tratamento de minerais para produção de Pellet - FEDD UTM – Itatiaiuçu/MG – PA/Nº 066/1984/026/2009 DNPM 6.274/1959 – Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Lenice Neves Guimarães representante do Instituto EKOS; Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG; Ricardo Goulart Castilho de Souza representante do SINDIEXTRA e Luiz Henrique Passos Rezende representante do DNPM. Parecer Único
8.Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:
8.1 Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA – projeto de assentamento 26 de outubro – Pompéu/MG – PA/Nº 90028/2007/001/2007 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE VISTAS pela Conselheira Cristina Chiodi representante da AMDA. Parecer Único
9.Processo Administrativo para exame de Revalidação de Licença de Operação:
9.1 TMC - Cia de Mineração Tocantins S.A - Mina da Serrinha - lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro UTM – Brumadinho/MG – PA/Nº 134/2000/006/2008 – DNPM 4.574/1961 – Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Lenice Neves Guimarães representante do Instituto EKOS; Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG; Ricardo Goulart Castilho de Souza representante do SINDIEXTRA e Luiz Henrique Passos Rezende representante do DNPM. Parecer Único
10.Processo Administrativo para exame de Recurso à URC – Unidade Regional Colegiada:
10.1 Betimbrita Ltda – extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento – Betim/MG – PA/Nº 054/2000/003/2008 – DNPM 835.954/1994 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA. Parecer Único e Parecer Jurídico
11.Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação – “Concedida Ad Referendum”:
11.1 Vallourec & Sumitomo Tubos do Brasil Ltda - LT 345 KV Derivação LT Conselheiro Lafaiete/Ouro Preto II – SE Planta Industrial VSB – subestação e linhas de transmissão de Energia elétrica – Jeceaba e Congonhas/MG - PA/Nº 5219/2008/002/2009 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM. Parecer Único
12.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia:
12.1 Minerita Minérios Itaúna Ltda - unidade de tratamento de minerais – UTM – Itatiaiuçu/MG – PA/Nº 0368/1989/035/2009 DNPM 830.000/1989 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM. Parecer Único
13.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:
13.1 Gerdau Açominas S/A - produção de laminados e trefilados de qualquer tipo de aço, sem tratamento químico superficial – Ouro Branco/MG – PA/Nº 040/1979/076/2008 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM. Parecer Único
13.2 Vivendas da Serra Empreendimentos Ltda – Loteamento Vivendas Santa Mônica I e II – loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Igarapé/MG – PA/Nº 0137/1996/005/2009 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM. Parecer Único
13.3 Minerita Minérios Itaúna Ltda – pilha de rejeito/estéril – Itatiaiuçu/MG – PA/Nº 0368/1989/033/2008 DNPM 830.000/1989 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM. Parecer Único
14.Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:
14.1 Lear do Brasil Indústria e Comércio de Interiores Automotivos Ltda – fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves – Betim/MG – PA/Nº 0185/1999/005/2008 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM. Parecer Único
14.2 Mineração Retiro Ltda – corte de ardósia em placas – Paraopeba/MG – PA/Nº 7315/2006/001/2008 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM. Parecer Único
15.Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença de Instalação:
15.1 COPASA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - estação de tratamento de esgoto - ETE Bananeiras - Conselheiro Lafaiete/MG – PA/Nº 073/1991/006/2006 – Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM. Parecer Único
16.Processo Administrativo para exame de Adendo da Licença de Operação:
16.1 Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A – fabricação de combustíveis e lubrificantes – gasolina, querosene, óleo combustível/lubrificante e gás de petróleo – Betim/MG – PA/Nº 022/1980/031/2003 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM.
