Pauta da 17ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 22 de abril de 2009 às 13:30 horas
Local: Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Rua Espírito Santo, 495 – Plenário / 4º andar – Centro/Belo Horizonte – MG.
Pauta
Ata da 11ª RO URC Rio Paraopeba realizada dia 17/11/2008
Ata 12ª RO URC Rio Paraopeba realizada dia 09/12/2008
Ata 14ª RO URC Rio Paraopeba realizada dia 16/02/2009
Ata 15ª RE URC Rio Paraopeba realizada dia 04/03/2009
Ata 16ª RO URC Rio Paraopeba realizada dia 23/03/2009
5. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:
5.1 AVG Mineração Ltda – Mina da Farofa – lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro – Igarapé/MG – PA/Nº 00886/2003/015/2008 DNPM 801908/1968 – Classe: 6 –Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros André Andrade,representante do IBAMA, Paula Aguiar representante da FIEMG, Eduardo Mozellirepresentante da SEDE, Luiz Henrique representante do DNPM e Paulo Emílio representante da SEDRU. - Parecer Único
6. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia:
6.1 Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A – USIMINAS – Bloco Mina Oeste - barragem de contenção de rejeitos/resíduos – Itatiaiuçu/MG – PA/Nº 066/1984/025/2009 DNPM 6274/1959 –
Classe: 6 - Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único
6.2 Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A – USIMINAS – Bloco Mina Oeste - Barragem de contenção de rejeitos/resíduos – Itatiaiuçu/MG – PA/Nº 066/1984/027/2009 DNPM 6274/1959 –
Classe: 6 - Apresentação: SUPRAM CM Parecer Único
7. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:
7.1 Companhia Siderúrgica Nacional – CSN Mineração Casa de Pedra - Diques de Proteção de Margens de Curso D´Água – Congonhas/MG – PA/Nº 103/1981/063/2008 – DNPM 43.306/1956 – Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único
7.2 Companhia Siderúrgica Nacional – CSN Mineração Casa de Pedra - Diques de Proteção de Margens de Curso D´Água – Congonhas/MG – PA/Nº 103/1981/064/2008 – DNPM 43.306/1956 – Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único
8. Processos Administrativos para exame de Licença de Instalação:
8.1 Nacional Minérios S.A - unidade de tratamento de minerais UTM – Ouro Preto/MG – PA/Nº 01469/2002/010/2008 – DNPM 8664/1944 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único
8.2 Thyssenkrupp Bilstein Brasil Molas e Componentes de Suspensão Ltda.- Ampliação e troca de equipamentos visando o aumento da produção – Ibirité/MG – PA/Nº 00314/1997/008/2009 –
Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único
9. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:
9.1 Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A – USIMINAS – Bloco Mina Oeste - ampliação da unidade de tratamento de minerais para produção de Pellet - FEDD UTM – Itatiaiuçu/MG – PA/Nº066/1984/026/2009 DNPM 6274/1959 – Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único
9.2 Empreendimentos Rodeiro LTDA - transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I – Sete Lagoas/MG – PA/Nº 00036/2000/005/2008 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único
10. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
10.1 Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA – projeto de assentamento 26 de outubro – Pompéu/MG – PA/Nº 90028/2007/001/2007 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único
10.2 Posto Atlanta Ltda - postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis – Betim/MG – PA/Nº 00997/2002/001/2008 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único
10.3 MGS Montagens, Manutenção Geral e Serviços Especiais Ltda – construção, montagem e reparação de veículos ferroviários e fabricação de peças e acessórios - Sarzedo/MG – PA/Nº 00330/2007/001/2008 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único
11. Processo Administrativo para exame de Revalidação de Licença de Operação:
11.1 TMC - Cia de Mineração Tocantins S.A - Mina da Serrinha - lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro UTM – Brumadinho/MG – PA/Nº 134/2000/006/2008 – DNPM 4574/1961 – Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único
12. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença de Instalação:
12.1 Empresa Mineradora e Industrial Santanense LTDA – lavra a céu aberto com beneficiamento via úmida – Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 00057/1992/005/2004 DNPM 005761/1965 – Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único
13. Processo Administrativo para exame de Alteração de Condicionante da Licença de
Instalação:
13.1 Frigorífico Industrial de Betim LTDA FRIGOBET - abate de animais de médio e grande porte, processamento de subprodutos de origem animal – Betim/MG – PA/Nº 00042/1984/012/2008 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único
14. Processo Administrativo para exame de Recurso à URC – Unidade Regional Colegiada:
14.1 Betimbrita Ltda – extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento – Betim/MG – PA/Nº 00054/2000/003/2008 – DNPM 835.954/1994 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único
