Pauta da 12ª Reunião Ordinária da URC do Rio Paraopeba
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 09 de dezembro de 2008 às 13:30 horas
Local: Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Rua Espírito Santo, 495 – Plenário / 4º andar – Centro/Belo Horizonte – MG.
4. Exame da Ata da 11ª RO URC Rio Paraopeba realizada dia 17/11/2008.
5. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação “A Referendar”:
5.1 Minerminas Mineração Minas Gerais Ltda – unidade de tratamento de minérios – UTM –
Brumadinho/MG – PA/Nº 049/1984/015/2008 - DNPM 805374/1971 – Apresentação: SUPRAM
CM - RETORNO DE DILIGÊNCIA E VISTAS pelos conselheiros Ronaldo Malard
representante da Ponto Terra, Marconi Vieira representante da FEDERAMINAS, Paula Aguiar
representante da FIEMG e Luiz Henrique representante do DNPM. Parecer Único/ Adendo
6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia:
6.1 Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A – barragem de contenção de rejeitos / resíduos –
Mateus Leme/MG – PA/Nº 5872/2008/003/2008 - DNPM 814668/1973 – Apresentação: SUPRAM
CM. Parecer Único
7. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de
Instalação:
7.1 Empresa de Mineração Esperança S.A – EMESA - lavra a céu aberto – São Joaquim de
Bicas/MG - PA/Nº 6753/2007/001/2008 - DNPM 2508/1940 – Apresentação: SUPRAM CM. Parecer Único
7.2 Empresa de Mineração Esperança S.A – EMESA - lavra a céu aberto – Brumadinho/MG -
PA/Nº 5362/2006/002/2008 - DNPM 2302/1940 – Apresentação: SUPRAM CM. Parecer Único
7.3 Empresa de Mineração Esperança S.A – EMESA - lavra a céu aberto com tratamento a úmido - minério de ferro – Brumadinho/MG - PA/Nº 095/1986/014/2008 - DNPM 4212/1940 –
Apresentação: SUPRAM CM. Parecer Único
7.4 Recimap Geração de Energia Elétrica Ltda – barragens de geração de energia hidrelétrica –
CGH Caquende – Piedade dos Gerais e Bonfim/MG - PA/Nº 02127/2007/001/2007 – Apresentação: SUPRAM CM. Parecer Único
7.5 Machado Ferreira Consultoria e Projetos Administrativos Ltda – barragens de geração de
energia hidrelétrica – PCH Juliões - Bonfim/MG – PA/Nº 01806/2007/001/2007 – Apresentação:
SUPRAM CM. Parecer Único
8. Processos Administrativos para exame de Licença de Instalação:
8.1 Patrolar Engenharia e Transportes Ltda - lavra a céu aberto com tratamento a úmido - minério de ferro – Brumadinho/MG – PA/Nº 437/2007/002/2008 - DNPM 830476/1986 – Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Alex Santiago representante da PGJ e André Andrade representante do IBAMA. Parecer Único
8.2 Prefeitura Municipal de Congonhas – abate de animais – Congonhas/MG – PA/Nº 16090/2005/002/2007 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Alex Santiago representante da PGJ. Parecer Único / Adendo
8.3 Gran Viver Urbanismo S.A – loteamento de solo urbano – Brumadinho/MG - PA/Nº
911/2003/004/2008 – Apresentação: SUPRAM CM. Parecer Único
8.4 Gerdau Açominas S/A – siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de
minérios, inclusive ferro – gusa – Ouro Branco/MG – PA/Nº 040/1979/075/2008 – Apresentação: SUPRAM CM. Parecer Único
9. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:
9.1 Pecuária Morrinhos Ltda – lavra a céu aberto com ou sem tratamento de rochas ornamentais e de revestimento – Papagaios/MG – PA/Nº 598/2001/004/2008 - DNPM 830515/2001 – Apresentação: SUPRAM CM. Parecer Único
9.2 Consórcio Intermunicipal de Reciclagem e Compostagem do Lixo - tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos - Usina de Triagem e Compostagem de Lixo – Cristiano Otoni/MG – PA/Nº 2128/2006/001/2007 – Apresentação: SUPRAM CM. Parecer Único
9.3 Itaminas Comércio de Minérios S/A – alteamento barragem de rejeito – Sarzedo/MG – PA/Nº220/1991/043/2008 - DNPM 5960/1956 – Apresentação: SUPRAM CM. Parecer Único
9.4 Teksid do Brasil Ltda – produção de fundidos de ferro sem tratamento químico – Betim/MG – PA/Nº 031/1979/034/2007 – Apresentação: SUPRAM CM. Parecer Único
9.5 Teksid do Brasil Ltda – linha de acabamento de peças (linha 1) – Betim/MG – PA/Nº
031/1979/036/2008 – Apresentação: SUPRAM CM. Parecer Único
9.6 Bauer Hirye Serviços e Tecnologias Ltda – transporte de resíduo perigoso da Transpetro para Bauer Hirye em GO – Senador Canedo/GO - PA/Nº 4590/2007/001/2007 – Apresentação:
SUPRAM CM. Parecer Único
9.7 Gerdau Açominas S/A – siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de
minérios, inclusive ferro – gusa – Ouro Branco/MG – PA/Nº 040/1979/071/2008 – Apresentação: SUPRAM CM. Parecer Único
9.8 Betimbrita Ltda - extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento –
Betim/MG – PA/Nº 054/2000/003/2008 - DNPM 835954/1994 – Apresentação: SUPRAM CM. Parecer Único
9.9 Gerdau Açominas S/A - siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de
minérios, inclusive ferro-gusa – Ouro Branco/MG – PA/Nº 040/1979/070/2008 – Apresentação:
SUPRAM CM. Parecer Único
10. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:
10.1 Lonax Indústria Brasileira de Lona Ltda – produção de lona com matéria prima reciclada com utilização de tinta para gravação – Sarzedo/MG – PA/Nº 2043/2002/003/2008 – Apresentação: SUPRAM CM. Parecer Único
11. Processos Administrativos para exame de Revalidação de Licença de Operação:
11.1 V&M Mineração Ltda - extração de minério de ferro – Brumadinho/MG – PA/Nº012/1988/023/2008 DNPM 8589/1942 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Lenice Neves representante do Instituto Ekos, Alex Santiago representante da PGJ, Ronaldo Malard representante da Ponto Terra, Paula Aguiar representante da FIEMG e Francisco de Assis Lafetá representante do SINDIEXTRA. Parecer Único
11.2 Teksid do Brasil Ltda – produção de fundidos de ferro sem tratamento químico - Betim/MG - PA/Nº 031/1979/033/2007 – Apresentação: SUPRAM CM. Parecer Único
11.3 Plascar Indústria de Componentes Plásticos Ltda - fabricação de peças e acessórios para
veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves – Betim/MG - PA/Nº 101/1994/011/2007 –
Apresentação: SUPRAM CM. Parecer Único
12. Processos Administrativos para exame de Prorrogação de Prazo da Licença de Instalação:
12.1 Vivendas da Serra Empreendimentos Ltda – loteamento Vivendas Santa Mônica I e II –
Igarapé/MG - PA/Nº 137/1996/003/2004 – Apresentação: SUPRAM CM. Parecer Único
12.2 Três Irmãos Empreendimentos Ltda – Serra dos Bandeirantes – loteamento de imóveis – Mário Campos/MG - PA/Nº 1243/2002/002/2003 – Apresentação: SUPRAM CM. Parecer Único
12.3 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA – estação de tratamento de esgoto - ETE Bananeiras – Conselheiro Lafaiete/MG - PA/Nº 00073/1991/006/2006 – Apresentação:
SUPRAM CM. Parecer Único
13. Processo Administrativo para exame de Auto de Infração:
13.1 Auto Posto Dom Silvério Ltda – comércio varejista de combustível - PA/Nº355/2002/002/2006 – AI 3808/2006 – Apresentação: FEAM. Relatório de Vistória / Defesa / Parecer Jurídico
