9ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 22 de setembro de 2008 às 13:30 horas
Local: Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Rua Espírito Santo, 495 – Plenário / 4º andar – Centro/Belo Horizonte – MG
Pauta da 9ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba
Ata da 6 Reunião RO da URC Paraopeba
Ata da 7 Reunião RO da URC Paraopeba
Ata da 8 Reunião RO da URC Paraopeba
5. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia:
5.1 Petróleo Brasileiro S/A - base avançada de minas gerais - refino de petróleo - Betim/MG - PA/Nº 022/1980/044/2008 - Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único
6. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação:
6.1 Minerações Brasileiras Reunidas S/A - Mina da Jangada - lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro - Brumadinho/MG - PA/Nº 118/2000/009/2007 - Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único
7. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:
7.1 Ibiritermo S/A - produção de energia termoelétrica - Ibirité/MG - PA/Nº152/2000/014/2006 - Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único
7.2 Viasolo Engenharia Ambiental S.A - transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I -Betim/MG - PA/Nº 03659/2005/002/2008 - Apresentação: SUPRAM CM - Parecer único
7.3 Bauer Hirye Servicos e Tecnologias Ltda - transporte rodoviário de resíduos perigosos -classe I - Senador Canedo/GO - PA/Nº 4590/2007/001/2007 - Apresentação: SUPRAM CM - Parecer único
8. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:
8.1 SHV Gás Brasil Ltda - base de armazenamento e distribuição de gás liquefeito de petróleo -GLP - Betim/MG - PA/Nº 038/1995/004/2006 - Apresentação: FEAM - Parecer Jurídico/ Parecer Técnico
9. Processos Administrativos para exame de Revalidação de Licença de Operação:
9.1 Sumidenso do Brasil Indústrias Elétricas Ltda - produção de fios e arames de metais e de ligas de metais não ferrosos, inclusive fios, cabos e condutores elétricos, sem fusão, em toda sua modalidade - Mateus Leme/MG - PA/Nº 236/1995/006/2008 - Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único
9.2 Petrobrás Distribuidora S/A - base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos - Betim/MG - PA/Nº - 253/2000/003/2005 - Apresentação: FEAM - Parecer Técnico/ Parecer Jurídico.
