Pauta da 84ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 28 de Abril de 2015 às 09:00 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495 - 4º andar, Plenário - Centro - Belo Horizonte/MG.
Pauta
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Secretária de Estado Adjunta de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio Paraopeba, Dra. Marília Carvalho de Melo.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 83ª RO de 31/03/2015.
Ata
5. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
5.1 Votorantim Metais Zinco S.A. - Metalurgia dos metais não ferrosos em formas primárias, inclusive metais preciosos - Três Marias/MG - PA/Nº 00012/1978/053/2014 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único.
6. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação - Ampliação:
6.1 Votorantim Metais Zinco S.A. - Barragem de contenção de rejeitos/ resíduos - Três Marias/MG - PA/Nº 00012/1978/051/2014 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único.
7. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação para Pesquisa Mineral:
7.1 GO4 Participações e Empreendimentos S.A. - Pesquisa mineral com supressão de vegetação secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica em estágio médio e avançado de regeneração, quando não envolver o emprego de guia de utilização expedida pelo DNPM -Mário Campos/MG - PA/Nº 22894/2013/001/2013 DNPM 832.083/2004 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único.
8. Processo Administrativo para exame da Revalidação da Licença de Operação:
8.1 Brembo do Brasil Ltda. - Fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves - Betim/MG - PA/Nº 00240/2001/005/2014 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único.
9. Processo Administrativo para exame de Exclusão de Condicionantes da Licença de Operação Corretiva:
9.1 Ical Energética Ltda. - Cultura de cana-de-açúcar com queima; produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada; aeroporto; criação de eqüinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (confinados); criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo); postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistema retalhista; silvicultura - Felixlândia/MG - PA/Nº 01467/2007/002/2010 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único.
10. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo para Atendimento de Condicionante da Revalidação da Licença de Operação:
10.1 Votorantim Metais Zinco S.A. - Metalurgia dos metais não-ferrosos em formas primárias, inclusive metais preciosos - Três Marias/MG - PA/Nº 00012/1978/048/2011 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único.
11. Encerramento.
