Ir para o menu| Ir para Conteúdo| Acessibilidade Alternar Contraste | Maior Constraste| Menor Contraste

81ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas

PDFImprimirE-mail

Pauta da 81ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 31 de Março de 2015, às 11:00 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.

Pauta
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pela Secretária de Estado Adjunta de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio das Velhas, Dra. Marília Carvalho de Melo.

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

4. Exame da Ata da 80ª RO de 16/12/2014.

Ata

5. Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação Corretiva - Concedida “Ad Referendum”:

5.1 ASM Alicerce 10 SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda. / Fase II - Reestruturação - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Nova Lima/MG - PA/Nº 33898/2012/001/2013 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovitch representante da PGJ, Simone Alvarenga Borja representante do FONASC-CBH e Ronaldo Vasconcellos Novais representante da Organização Ponto Terra.

Parecer único.  Parecer de Vista.  Parecer de Vista 2.

6. Processos Administrativos para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:

6.1 Celso Affonso de Mello - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais para construção de habitações de interesse social - Vespasiano/MG - PA/Nº 04285/2013/001/2013 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovitch representante da PGJ, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG e Carlos Alberto Santos Oliveira representante da FAEMG.  

Parecer único.  Parecer de Vista.

6.2 Alves e Neves Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais para construção de habitações de interesse social - Vespasiano/MG - PA/Nº 2312/2003/001/2013 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovitch representante da PGJ, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG e Carlos Alberto Santos Oliveira representante da FAEMG.

Parecer único.  Parecer de Vista.

7. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação:

7.1 Crusader do Brasil Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minério de ferro / pilha de estéril - Caeté/MG - PA/Nº 12492/2008/008/2014 DNPM 834.705/1993 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovitch representante da PGJ, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG e José Guilherme Ramos representante do SINDIEXTRA.

Parecer único.  Parecer de Vista.
8. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação - Concedida “Ad Referendum”:

8.1 Vale S.A. / Implantação da ITM Vargem Grande e estruturas associadas - Unidade de Tratamento de Minerais (UTM); obras de infraestrutura (pátios de resíduos, produtos e oficinas); correias transportadoras; subestação de energia elétrica; mineroduto (adutora e rejeitoduto) - Nova Lima/MG - PA/Nº 00237/1994/108/2014 DNPM 931.198/1985 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.

Parecer único.

9. Encerramento.

SEMAD|

Rodovia João Paulo II, 4143, Bairro Serra Verde - CEP 31630-900