Pauta da 80ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 16 de Dezembro de 2014, às 13:30 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.
Pauta
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio das Velhas, Dr. Danilo Vieira Júnior.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 79ª RO de 25/11/2014.
Ata
5. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia:
5.1 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG - Rod. Contorno Norte Lagoa Santa (Entrº LMG 800 - Entrº MG 010 - Ponte Rio das Velhas) - Implantação ou duplicação de rodovias - Lagoa Santa/MG - PA/Nº 32321/2012/001/2012 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovitch representante da PGJ e Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG.
Parecer Único. Parecer de Vista.
6. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação - Concedida “Ad Referendum”:
6.1 Vale S.A. - Estrada de Ligação Mina do Pico / Mina da Fábrica - Implantação ou duplicação de rodovias - Itabirito/MG - PA/Nº 10214/2010/002/2014 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovitch representante da PGJ, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG, José Guilherme Ramos representante do SINDIEXTRA e Simone Alvarenga Borja representante do FONASC-CBH.
Parecer Único. Parecer de Vista. Anexo do Parecer de Vista.
7. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação Corretiva - Concedida “Ad Referendum”:
7.1 Oxigás Resíduos Especiais Ltda. - Incineração de resíduos - Contagem/MG - PA/Nº 00026/2003/003/2012 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovitch representante da PGJ, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG e Márcio José Cirino representante da FEDERAMINAS. RETIRADO DE PAUTA em 25/11/2014.
Parecer Único. Parecer de Vista 1. Parecer de Vista 2.
8. Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação Corretiva - Concedida “Ad Referendum”:
8.1 ASM Alicerce 10 SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda. / Fase II - Reestruturação - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Nova Lima/MG - PA/Nº 33898/2012/001/2013 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
9. Processos Administrativos para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
9.1 Celso Affonso de Mello - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais para construção de habitações de interesse social - Vespasiano/MG - PA/Nº 04285/2013/001/2013 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
9.2 Alves e Neves Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais para construção de habitações de interesse social - Vespasiano/MG - PA/Nº 2312/2003/001/2013 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
10. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação:
10.1 Crusader do Brasil Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minério de ferro / pilha de estéril - Caeté/MG - PA/Nº 12492/2008/008/2014 DNPM 834.705/1993 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
10.2 Terraviva Engenharia Ambiental Ltda. ME - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 04763/2007/003/2014 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
10.3 Bauminas Log e Transporte Ltda. - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Nova Lima/MG - PA/Nº 36686/2013/002/2013 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
11. Processo Administrativo para exame da Alteração e Inclusão de Condicionante da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
11.1 Multinutrientes Industrial Ltda. - Outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listados ou não classificados - Beneficiamento metalúrgico de resíduos - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 08165/2012/001/2012 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
12. Proposta de agenda anual para as reuniões da Unidade Regional Colegiada - URC Rio das Velhas do COPAM para o ano de 2015. Apresentação: Supram CM.
Proposta Agenda 2015
13. Encerramento.