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79ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas

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Pauta da 79ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 25 de Novembro de 2014, às 13:30 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.

Pauta
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio das Velhas, Dr. Danilo Vieira Júnior.

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

4. Exame da Ata da 78ª RO de 28/10/2014.
Ata

5. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação Corretiva - Concedida “Ad Referendum”:

5.1 Oxigás Resíduos Especiais Ltda. - Incineração de resíduos - Contagem/MG - PA/Nº 00026/2003/003/2012 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovitch representante da PGJ, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG e Márcio José Cirino representante da FEDERAMINAS.
Parecer Único. Parecer de Vista 1 Parecer de Vista 2.

6. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia:

6.1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE / CTCA - Centro de Tecnologia e Capacitação Aeroespacial de Minas Gerais - Distrito industrial e zona estritamente industrial - Lagoa Santa/MG - PA/Nº 32714/2012/001/2013 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovitch representante da PGJ, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG e José Guilherme Ramos representante do SINDIEXTRA.
Parecer ÚnicoParecer de Vista 1. Parecer de Vista 2.

7. Processos Administrativos para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:

7.1 Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S/A - Mina Cuiabá - Barragem de contenção de rejeitos/resíduos - Sabará/MG - PA/Nº 03533/2007/025/2013 DNPM 323/1973 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovitch representante da PGJ, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG e José Guilherme Ramos representante do SINDIEXTRA.
Parecer ÚnicoParecer de Vista 1. Parecer de Vista 2.

7.2 Hindalco do Brasil Indústria e Comércio de Alumina Ltda. - Metalurgia dos metais não-ferrosos em formas primárias, inclusive metais preciosos - Ouro Preto/MG - PA/Nº 16366/2013/002/2014 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovitch representante da PGJ e Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG.
Parecer ÚnicoParecer de Vista 1. Parecer de Vista 2.

8. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação Corretiva:

8.1 Minerações Brasileiras Reunidas S.A. - MBR - Mina da Mutuca - Unidade de tratamento de minerais - UTM - Nova Lima/MG - PA/Nº 00077/1988/015/2013 DNPM 930.787/1988 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Simone Alvarenga Borja representante do FONASC-CBH, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG e José Guilherme Ramos representante do SINDIEXTRA.
Parecer ÚnicoParecer de Vista

9. Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação - Concedida “Ad Referendum”:

9.1 Czar Serviços Ambientais Ltda. - Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos; aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe A da construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos; canais para drenagem - Santa Luzia/MG - PA/Nº 18032/2011/006/2014 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

10. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação - Concedida “Ad Referendum”:

10.1 Vale S.A. - Estrada de Ligação Mina do Pico / Mina da Fábrica - Implantação ou duplicação de rodovias - Itabirito/MG - PA/Nº 10214/2010/002/2014 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

11. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação Corretiva - Concedida “Ad Referendum”:

11.1 Mineração Engenho Ltda. - Estradas para transporte de minério/estéril; pilhas de rejeito/estéril - Santa Luzia/MG - PA/Nº 00168/1996/010/2011 DNPM 831.310/1986 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

12. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia:

12.1 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG - Rod. Contorno Norte Lagoa Santa (Entrº LMG 800 - Entrº MG 010 - Ponte Rio das Velhas) - Implantação ou duplicação de rodovias - Lagoa Santa/MG - PA/Nº 32321/2012/001/2012 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

13. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:

13.1 Herculano Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minério de ferro - Itabirito/MG - PA/Nº 00340/1995/015/2012 DNPM 1.995/1963 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

14. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação:

14.1 Companhia de Gás de Minas Gerais / Malha de Distribuição de Gás Natural - Regionais Centro Sul e Oeste Fase II - 1ª Etapa - Dutos para o transporte de gás natural - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 10019/2011/007/2014 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

15. Processo Administrativo para exame de Revalidação da Licença de Operação:

15.1 Herculano Mineração Ltda. - Unidade de Tratamento de Minerais UTM - Itabirito/MG - PA/Nº 00020/1988/011/2013 DNPM 4.254/1957 e 1.995/1963 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

16. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença de Instalação:

16.1 Companhia de Gás de Minas Gerais / Malha de Distribuição de Gás Natural - Regionais Centro Sul e Oeste Fase II - 1ª Etapa - Dutos para o transporte de gás natural - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 10019/2011/003/2012 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

17. Encerramento.

SEMAD|

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