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80ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba - 28-10-2014

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Pauta da 80ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 28 de Outubro de 2014 às 09:00 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495 - 4º andar, Plenário - Centro - Belo Horizonte/MG.


Pauta

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio Paraopeba, Dr. Danilo Vieira Júnior.

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

4. Exame da Ata da 79ª RO de 29/07/2014.
Ata

5. Processo Administrativo para exame de Revalidação da Licença de Operação:

5.1 Ecosteel Indústria de Beneficiamento Ltda. - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe I (perigosos) não especificados - Sarzedo/MG - PA/Nº 02038/2003/011/2013 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM. RETIRADO DE PAUTA em 01/07/2014.
Parecer Único

6. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação Corretiva:

6.1 Amplatex Indústria de Produtos Químicos Ltda. - Fabricação de tintas, esmaltes, lacas, vernizes, impermeabilizantes, solventes e secantes - Mateus Leme/MG - PA/Nº 21417/2009/001/2013 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

7. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo para Atendimento de Condicionante da Revalidação da Licença de Operação:

7.1 Votorantim Metais Zinco S.A. - Metalurgia dos metais não-ferrosos em formas primárias, inclusive metais preciosos - Três Marias/MG - PA/Nº 00012/1978/048/2011 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

8. Processo Administrativo para exame de Adendo à Licença de Instalação:

8.1 Ferrous Resources do Brasil S.A. - Estradas para transporte de minério/estéril; pilhas de rejeito/estéril; barragem de contenção de rejeitos/resíduos; estocagem de produtos químicos em geral; lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro; obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas); posto de abastecimento; unidade de tratamento de minerais - UTM - Congonhas/MG - PA/Nº 01261/2006/003/2010 DNPM 002.771/1935 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

9. Encerramento.

SEMAD|

Rodovia João Paulo II, 4143, Bairro Serra Verde - CEP 31630-900