Pauta da 75ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 11 de Junho de 2014, às 13:30 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 11 de Junho de 2014, às 13:30 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.
PAUTA
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio das Velhas, Dr. Danilo Vieira Júnior.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 74ª RO de 29/04/2014.
ATA
5. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
5.1 Atteris Engenharia Ambiental Ltda. - Tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde (Grupo A - infectantes ou biológicos), exceto inciner
ação - Nova Lima/MG - PA/Nº 17294/2012/003/2013 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM. PEDIDO DE VISTAS pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovitch representante da PGJ e Simone Alvarenga Borja representante da FONASC.
PARECER ÚNICO . PARECER DE VISTA
6. Processos Administrativos para exame da Licença de Instalação:
6.1 Empreendimentos Morada do Lago Ltda. / Bairro Residencial Monjolos - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Jaboticatubas/MG - PA/Nº 01568/2010/002/2013 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM. PEDIDO DE VISTAS pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovitch representante da PGJ.
PARECER ÚNICO . PARECER DE VISTA
6.2 Vale S.A. - Mina de Fabrica - Pilhas de rejeito/estéril - Ouro Preto/MG - PA/Nº 15195/2007/082/2013 DNPM 930.925/2005 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM. PEDIDO DE VISTAS pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovitch representante da PGJ, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG, Fabiano Blanc Xavier representante do Sindiextra e Simone Alvarenga Borja representante da FONASC.
PARECER ÚNICO . PARECER DE VISTA
7. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:
7.1 Mineração Fazenda dos Borges Ltda. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 00291/1991/007/2013 DNPM 832.352/2009 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovitch representante da PGJ, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG e Fabiano Blanc Xavier representante do Sindiextra.
PARECER ÚNICO . PARECER DE VISTA
8. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia:
8.1 Santa Margarida Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Belo Horizonte/MG - 36798/2013/001/2013 - Classe: 5 Apresentação: Supram CM.
PARECER ÚNICO
9. Série histórica da Compensação Ambiental em Minas Gerais. Apresentação: Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior - Diretor geral do IEF.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio das Velhas, Dr. Danilo Vieira Júnior.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 74ª RO de 29/04/2014.
ATA
5. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
5.1 Atteris Engenharia Ambiental Ltda. - Tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde (Grupo A - infectantes ou biológicos), exceto inciner
ação - Nova Lima/MG - PA/Nº 17294/2012/003/2013 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM. PEDIDO DE VISTAS pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovitch representante da PGJ e Simone Alvarenga Borja representante da FONASC.
PARECER ÚNICO . PARECER DE VISTA
6. Processos Administrativos para exame da Licença de Instalação:
6.1 Empreendimentos Morada do Lago Ltda. / Bairro Residencial Monjolos - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Jaboticatubas/MG - PA/Nº 01568/2010/002/2013 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM. PEDIDO DE VISTAS pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovitch representante da PGJ.
PARECER ÚNICO . PARECER DE VISTA
6.2 Vale S.A. - Mina de Fabrica - Pilhas de rejeito/estéril - Ouro Preto/MG - PA/Nº 15195/2007/082/2013 DNPM 930.925/2005 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM. PEDIDO DE VISTAS pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovitch representante da PGJ, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG, Fabiano Blanc Xavier representante do Sindiextra e Simone Alvarenga Borja representante da FONASC.
PARECER ÚNICO . PARECER DE VISTA
7. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:
7.1 Mineração Fazenda dos Borges Ltda. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 00291/1991/007/2013 DNPM 832.352/2009 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovitch representante da PGJ, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG e Fabiano Blanc Xavier representante do Sindiextra.
PARECER ÚNICO . PARECER DE VISTA
8. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia:
8.1 Santa Margarida Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Belo Horizonte/MG - 36798/2013/001/2013 - Classe: 5 Apresentação: Supram CM.
PARECER ÚNICO
9. Série histórica da Compensação Ambiental em Minas Gerais. Apresentação: Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior - Diretor geral do IEF.
