Pauta da 74ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 29 de Abril de 2014, às 13:30 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 29 de Abril de 2014, às 13:30 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.
PAUTA
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio das Velhas, Dr. Danilo Vieira Júnior.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 73ª RO de 01/04/2014.
ATA
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio das Velhas, Dr. Danilo Vieira Júnior.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 73ª RO de 01/04/2014.
ATA
5. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia:
5.1 Czar Ambiental Ltda. - Ttratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos, aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe A da construção civil - Santa Luzia/MG - PA/Nº 18032/2011/005/2013 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovitch representante da PGJ, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG, Thais Rego de Oliveira representante do Sindiextra e Ronaldo Vasconcellos Novais representante da Organização Ponto Terra.
PARECER ÚNICO . PARECER DE VISTA
6. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:
6.1 Mineração Belocal Ltda. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento - Confins/MG - PA/Nº 00034/1978/012/2008 DNPM 930.903/1981 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovitch representante da PGJ, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG e Thais Rego de Oliveira representante do Sindiextra.
PARECER ÚNICO . PARECER DE VISTA
6.2 Mineração Belocal Ltda. - Fabricação de cal virgem, hidratada ou extinta - São José da Lapa/MG - PA/Nº 00046/2000/009/2011 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovitch representante da PGJ, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG e Thais Rego de Oliveira representante do Sindiextra.
PARECER ÚNICO . PARECER DE VISTA
7. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:
7.1 Mineração Fazenda dos Borges Ltda. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 00291/1991/007/2013 DNPM 832.352/2009 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM. RETIRADO DE PAUTA em 01/04/2014
PARECER ÚNICO
8. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação Corretiva:
8.1 BMA Ambiental Ltda. - ME - Outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listadas ou não classificadas, tratamento de esgotos sanitários, produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos - Santa Luzia/MG - PA/Nº 03109/2009/002/2013 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM. RETIRADO DE PAUTA em 01/04/2014
PARECER ÚNICO
8.2 Trip Linhas Aéreas S.A. - Hangar 05 - Fabricação, montagem e reparação de aeronaves, fabricação e reparação de turbinas e motores de aviação - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 04554/2012/001/2012 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM. RETIRADO DE PAUTA em 29/10/2012.
PARECER ÚNICO
9. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
9.1 Atteris Engenharia Ambiental Ltda. - Tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde (Grupo A - infectantes ou biológicos), exceto incineração - Nova Lima/MG - PA/Nº 17294/2012/003/2013 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
PARECER ÚNICO
10. Processos Administrativos para exame da Licença de Instalação:
10.1 Empreendimentos Morada do Lago Ltda. / Bairro Residencial Monjolos - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Jaboticatubas/MG - PA/Nº 01568/2010/002/2013 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
PARECER ÚNICO
10.2 Vale S.A. - Mina de Fabrica - Pilhas de rejeito/estéril Ouro Preto/MG - PA/Nº 15195/2007/082/2013 DNPM 930.925/2005 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM.
PARECER ÚNICO
11. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação:
11.1 Byfacilities Multi Serviços Ltda. - ME - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 07468/2013/002/2013 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
PARECER ÚNICO
12. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação Corretiva:
12.1 Trip Linhas Aéreas S.A. - Hangar 03 - Fabricação, montagem e reparação de aeronaves, fabricação e reparação de turbinas e motores de aviação - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 04550/2012/001/2012 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
PARECER ÚNICO
12.2 Trip Linhas Aéreas S.A. - Hangar 20 - Fabricação, montagem e reparação de aeronaves, fabricação e reparação de turbinas e motores de aviação - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 04535/2012/001/2012 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
PARECER ÚNICO
13. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:
13.1 Aethra Sistemas Automotivos S.A. - Fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves - Contagem/MG - PA/Nº 01202/2003/008/2013 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM.
PARECER ÚNICO
13.2 Agroindustrial Delta de Minas S.A. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 00348/1998/013/2013 DNPM 812.723/1970, 809.959/1969, 833.139/1993 e 830.607/1985 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM.
PARECER ÚNICO
