Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 29 de Abril de 2014 às 09:00 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495 - 4º andar, Plenário - Centro - Belo Horizonte/MG.
PAUTA
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio Paraopeba, Dr. Danilo Vieira Júnior.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 75ª RO de 01/04/2014.
ATA
5. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação Corretiva:
5.1 Tejucana Mineração S.A. - Fazenda Tejuco - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minério de ferro, unidade de tratamento de minerais - UTM, pilhas de rejeito/estéril - Brumadinho/MG - PA/Nº 07189/2007/009/2013 DNPM 832.294/2006 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Cristina Chiodi representante da PGJ, João Eustáquio Beraldo Teixeira representante da FIEMG, Ricardo Goulart Castilho de Souza representante do Sindiextra e Sulamita Moreira Fernandes representante do CODEMA de Brumadinho.
PARECER ÚNICO . PARECER DE VISTA 1 . PARECER DE VISTA 2
6. Processos Administrativos para exame da Licença de Instalação:
6.1 Ferrous Resources do Brasil S.A. - Linhas de transmissão de energia elétrica - Congonhas e Jeceaba/MG - PA/Nº 01261/2006/012/2013 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
PARECER ÚNICO
6.2 Minerinvest Mineração Ltda. - Unidade de tratamento de minerais UTM, lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro, pilhas de rejeito/estéril - Belo Vale/MG - PA/Nº 13977/2010/003/2013 DNPM 831.202/2006 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM.
PARECER ÚNICO
7. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação Corretiva:
7.1 Harsco Metals Ltda. - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe II (não perigosos) não especificados - Ouro Branco/MG - PA/Nº 05690/2006/003/2011 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
PARECER ÚNICO
8. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:
8.1 Cerâmica Esperança Ltda. - ME - Fabricação de tijolos com a incorporação de pó de balão - Esmeralda/MG - PA/Nº 01139/2004/003/2013 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
PARECER ÚNICO
8.2 Ecosteel Indústria de Beneficiamento Ltda. - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe I (perigosos) não especificados - Sarzedo/MG - PA/Nº 02038/2003/011/2013 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM.
PARECER ÚNICO
9. Processo Administrativo para exame de Alteração de Condicionante da Licença de Operação Corretiva:
9.1 Rossetti Equipamentos Rodoviários Ltda. - Fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves - Betim/MG - PA/Nº 00042/1999/005/2012 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
PARECER ÚNICO
