Pauta da 73ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 01 de Abril de 2014, às 13:30 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 01 de Abril de 2014, às 13:30 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.
PAUTA
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio das Velhas, Dr. Danilo Vieira Júnior.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 72ª RO de 25/02/2014.
ATA
5. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia:
5.1 Vitória da União Empreendimentos Ltda. - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Jaboticatubas/MG - PA/Nº 23317/2011/001/2012 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pela Conselheira Cristina Chiodi representante da PGJ.
PARECER ÚNICO . PARECER DE VISTA
6. Processos Administrativos para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
6.1 Minerações Brasileiras Reunidas S.A - Mina do Pico - Linhas de transmissão de energia elétrica, obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas), pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias, tratamento de esgotos sanitários, unidade de tratamento de minerais UTM, correias transportadoras, estocagem e/ou comércio atacadista de produtos químicos em geral, lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro, mineroduto, postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistema retalhista, subestação de energia elétrica, terminal de minério - Itabirito/MG - PA/Nº 00211/1991/062/2012 DNPM 930.593/1988 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Cristina Chiodi representante da PGJ, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG, Thais Rego de Oliveira representante do Sindiextra e Ronaldo Vasconcellos Novais representante da Organização Ponto Terra.
PARECER ÚNICO . PARECER DE VISTA
6.2 Mozart Mendes de Freitas - ME - Estradas para transporte de minério/estéril, extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento, obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas), pilhas de rejeito/estéril, unidade de tratamento de minerais UTM - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 10281/2009/001/2011 DNPM 831.340/1994 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE BAIXA EM DILIGENCIA.
PARECER ÚNICO . LAUDO TÉCNICO . RELATO DE VISTA 1 . RELATO DE VISTA 2
7. Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação:
7.1 EPO Engenharia Planejamento e Obras Ltda. - Moradas Casa de Pedra - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Ouro Preto/MG - PA/Nº 22611/2009/002/2012 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Cristina Chiodi representante da PGJ, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG e Ronaldo Vasconcellos Novais representante da Organização Ponto Terra.
PARECER ÚNICO . PARECER DE VISTA
8. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:
8.1 Gerdau Açominas S/A - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido - minério de ferro - Ouro Preto/MG - PA/Nº 01778/2004/037/2013 DNPM 930.600/2009 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Cristina Chiodi representante da PGJ, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG, Thais Rego de Oliveira representante do Sindiextra e Ronaldo Vasconcellos Novais representante da Organização Ponto Terra.
PARECER ÚNICO
9. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação Corretiva:
9.1 Haras Sahara Ltda. - Criação de equinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (confinados) - Matozinhos/MG - PA/Nº 18841/2008/001/2013 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pela Conselheira Cristina Chiodi representante da PGJ.
PARECER ÚNICO . PARECER DE VISTA
9.2 ILCOM - Mineração Indústria e Comércio Ltda. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 04947/2006/007/2011 DNPM 802.519/1975 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.
PARECER ÚNICO
9.3 Serra Morena Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Residencial I - Loteamento do solo urbano - Taquaraçu de Minas/MG - PA/Nº 01449/2003/003/2008 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM. RETIRADO DE PAUTA em 29/10/2013.
PARECER ÚNICO
10. Processo Administrativo para exame de Revalidação da Licença de Operação:
10.1 VH Tratamento de Resíduos, Indústria e Comércio Ltda. - Incineração de resíduos - Contagem/MG - PA/Nº 06282/2008/003/2012 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pela Conselheira Cristina Chiodi representante da PGJ.
PARECER ÚNICO . PARECER DE VISTA
11. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação - Concedida “Ad Referendum”:
11.1 Empresas Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO - Pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias - Confins/MG - PA/Nº 01786/2003/008/2014 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
PARECER ÚNICO . AD REFERNDUM
12. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia:
12.1 Czar Ambiental Ltda. - Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos, aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe A da construção civil - Santa Luzia/MG - PA/Nº 18032/2011/005/2013 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
PARECER ÚNICO
13. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
13.1 Clamper Indústria e Comercio S/A - Usinas Eólicas - Lagoa Santa/MG - PA/Nº 00309/2000/006/2013 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
PARECER ÚNICO
14. Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação:
14.1 Minerações Brasileiras Reunidas S.A. - Obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas), postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos - Nova Lima/MG - PA/Nº 00237/1994/106/2013 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
PARECER ÚNICO
15. Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação Corretiva:
15.1 SMB Automotive Ltda. - Fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves - Vespasiano/MG - PA/Nº 11452/2012/003/2013 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
PARECER ÚNICO
16. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:
16.1 Serra Morena Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Residencial II - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Taquaraçu de Minas/MG - PA/Nº 01450/2003/007/2012 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
PARECER ÚNICO
16.2 Mineração Fazenda dos Borges Ltda. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 00291/1991/007/2013 DNPM 832.352/2009 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
PARECER ÚNICO
17. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação Corretiva:
17.1 BMA Ambiental Ltda. - ME - Outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listadas ou não classificadas, tratamento de esgotos sanitários, produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos - Santa Luzia/MG - PA/Nº 03109/2009/002/2013 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
PARECER ÚNICO
18. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:
18.1 Philips Medical Systems Ltda. - Demais atividades da indústria de material eletro-eletrônico, inclusive equipamentos de iluminação - Lagoa Santa/MG - PA/Nº 00159/1993/009/2013 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
PARECER ÚNICO
18.2 Multimodal Terminal de Cargas Ltda. - Terminal de produtos químicos e petroquímicos - Prudente de Morais/MG - PA/Nº 03155/2007/006/2013 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
PARECER ÚNICO
18.3 Mineração Belocal Ltda. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento - Confins/MG - PA/Nº 00034/1978/012/2008 DNPM 930.903/1981 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM.
PARECER ÚNICO
18.4 Mineração Belocal Ltda. - Fabricação de cal virgem, hidratada ou extinta - São José da Lapa/MG - PA/Nº 00046/2000/009/2011 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
PARECER ÚNICO
18.5 Cerâmicas Braúnas Ltda. - Fabricação de cerâmica vermelha, incorporação de resíduos na produção de tijolos - Ribeirão das Neves/MG - PA/Nº 00083/1988/005/2013 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
PARECER ÚNICO
18.6 Matos & Ribeiro Hidrojateamento Ltda. - EPP - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 00043/2000/005/2013 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
PARECER ÚNICO
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio das Velhas, Dr. Danilo Vieira Júnior.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 72ª RO de 25/02/2014.
ATA
5. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia:
5.1 Vitória da União Empreendimentos Ltda. - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Jaboticatubas/MG - PA/Nº 23317/2011/001/2012 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pela Conselheira Cristina Chiodi representante da PGJ.
PARECER ÚNICO . PARECER DE VISTA
6. Processos Administrativos para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
6.1 Minerações Brasileiras Reunidas S.A - Mina do Pico - Linhas de transmissão de energia elétrica, obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas), pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias, tratamento de esgotos sanitários, unidade de tratamento de minerais UTM, correias transportadoras, estocagem e/ou comércio atacadista de produtos químicos em geral, lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro, mineroduto, postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistema retalhista, subestação de energia elétrica, terminal de minério - Itabirito/MG - PA/Nº 00211/1991/062/2012 DNPM 930.593/1988 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Cristina Chiodi representante da PGJ, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG, Thais Rego de Oliveira representante do Sindiextra e Ronaldo Vasconcellos Novais representante da Organização Ponto Terra.
PARECER ÚNICO . PARECER DE VISTA
6.2 Mozart Mendes de Freitas - ME - Estradas para transporte de minério/estéril, extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento, obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas), pilhas de rejeito/estéril, unidade de tratamento de minerais UTM - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 10281/2009/001/2011 DNPM 831.340/1994 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE BAIXA EM DILIGENCIA.
PARECER ÚNICO . LAUDO TÉCNICO . RELATO DE VISTA 1 . RELATO DE VISTA 2
7. Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação:
7.1 EPO Engenharia Planejamento e Obras Ltda. - Moradas Casa de Pedra - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Ouro Preto/MG - PA/Nº 22611/2009/002/2012 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Cristina Chiodi representante da PGJ, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG e Ronaldo Vasconcellos Novais representante da Organização Ponto Terra.
PARECER ÚNICO . PARECER DE VISTA
8. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:
8.1 Gerdau Açominas S/A - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido - minério de ferro - Ouro Preto/MG - PA/Nº 01778/2004/037/2013 DNPM 930.600/2009 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Cristina Chiodi representante da PGJ, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG, Thais Rego de Oliveira representante do Sindiextra e Ronaldo Vasconcellos Novais representante da Organização Ponto Terra.
PARECER ÚNICO
9. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação Corretiva:
9.1 Haras Sahara Ltda. - Criação de equinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (confinados) - Matozinhos/MG - PA/Nº 18841/2008/001/2013 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pela Conselheira Cristina Chiodi representante da PGJ.
PARECER ÚNICO . PARECER DE VISTA
9.2 ILCOM - Mineração Indústria e Comércio Ltda. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 04947/2006/007/2011 DNPM 802.519/1975 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.
PARECER ÚNICO
9.3 Serra Morena Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Residencial I - Loteamento do solo urbano - Taquaraçu de Minas/MG - PA/Nº 01449/2003/003/2008 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM. RETIRADO DE PAUTA em 29/10/2013.
PARECER ÚNICO
10. Processo Administrativo para exame de Revalidação da Licença de Operação:
10.1 VH Tratamento de Resíduos, Indústria e Comércio Ltda. - Incineração de resíduos - Contagem/MG - PA/Nº 06282/2008/003/2012 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pela Conselheira Cristina Chiodi representante da PGJ.
PARECER ÚNICO . PARECER DE VISTA
11. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação - Concedida “Ad Referendum”:
11.1 Empresas Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO - Pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias - Confins/MG - PA/Nº 01786/2003/008/2014 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
PARECER ÚNICO . AD REFERNDUM
12. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia:
12.1 Czar Ambiental Ltda. - Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos, aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe A da construção civil - Santa Luzia/MG - PA/Nº 18032/2011/005/2013 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
PARECER ÚNICO
13. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
13.1 Clamper Indústria e Comercio S/A - Usinas Eólicas - Lagoa Santa/MG - PA/Nº 00309/2000/006/2013 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
PARECER ÚNICO
14. Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação:
14.1 Minerações Brasileiras Reunidas S.A. - Obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas), postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos - Nova Lima/MG - PA/Nº 00237/1994/106/2013 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
PARECER ÚNICO
15. Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação Corretiva:
15.1 SMB Automotive Ltda. - Fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves - Vespasiano/MG - PA/Nº 11452/2012/003/2013 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
PARECER ÚNICO
16. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:
16.1 Serra Morena Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Residencial II - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Taquaraçu de Minas/MG - PA/Nº 01450/2003/007/2012 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
PARECER ÚNICO
16.2 Mineração Fazenda dos Borges Ltda. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 00291/1991/007/2013 DNPM 832.352/2009 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
PARECER ÚNICO
17. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação Corretiva:
17.1 BMA Ambiental Ltda. - ME - Outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listadas ou não classificadas, tratamento de esgotos sanitários, produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos - Santa Luzia/MG - PA/Nº 03109/2009/002/2013 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
PARECER ÚNICO
18. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:
18.1 Philips Medical Systems Ltda. - Demais atividades da indústria de material eletro-eletrônico, inclusive equipamentos de iluminação - Lagoa Santa/MG - PA/Nº 00159/1993/009/2013 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
PARECER ÚNICO
18.2 Multimodal Terminal de Cargas Ltda. - Terminal de produtos químicos e petroquímicos - Prudente de Morais/MG - PA/Nº 03155/2007/006/2013 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
PARECER ÚNICO
18.3 Mineração Belocal Ltda. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento - Confins/MG - PA/Nº 00034/1978/012/2008 DNPM 930.903/1981 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM.
PARECER ÚNICO
18.4 Mineração Belocal Ltda. - Fabricação de cal virgem, hidratada ou extinta - São José da Lapa/MG - PA/Nº 00046/2000/009/2011 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
PARECER ÚNICO
18.5 Cerâmicas Braúnas Ltda. - Fabricação de cerâmica vermelha, incorporação de resíduos na produção de tijolos - Ribeirão das Neves/MG - PA/Nº 00083/1988/005/2013 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
PARECER ÚNICO
18.6 Matos & Ribeiro Hidrojateamento Ltda. - EPP - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 00043/2000/005/2013 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
PARECER ÚNICO
