Pauta da 75ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 01 de Abril de 2014 às 09:00 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495 - 4º andar, Plenário - Centro - Belo Horizonte/MG.
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 01 de Abril de 2014 às 09:00 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495 - 4º andar, Plenário - Centro - Belo Horizonte/MG.
PAUTA
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio Paraopeba, Dr. Danilo Vieira Júnior.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 74ª RO de 25/02/2014.
2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio Paraopeba, Dr. Danilo Vieira Júnior.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 74ª RO de 25/02/2014.
ATA
5. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação Corretiva:
5.1 Cerâmica Olhos D’água Ltda. - Outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listadas ou não classificadas - Rio Manso/MG - PA/Nº 8728/2010/001/2013 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Mauro da Fonseca Ellovich representante da PGJ.
5.1 Cerâmica Olhos D’água Ltda. - Outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listadas ou não classificadas - Rio Manso/MG - PA/Nº 8728/2010/001/2013 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Mauro da Fonseca Ellovich representante da PGJ.
PARECER ÚNICO
6. Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação Corretiva:
6.1 Companhia Siderúrgica Nacional - CSN - Pilhas de rejeito/estéril - Congonhas/MG PA/Nº 00103/1981/076/2011 DNPM 043.306/1956 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Thalles Soares da Silva representante da Kaluana Upiara K’UP Conservação e Gestão, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG, Ricardo Castilho de Souza representante do Sindiextra e Mauro da Fonseca Ellovich representante da PGJ.
6.1 Companhia Siderúrgica Nacional - CSN - Pilhas de rejeito/estéril - Congonhas/MG PA/Nº 00103/1981/076/2011 DNPM 043.306/1956 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Thalles Soares da Silva representante da Kaluana Upiara K’UP Conservação e Gestão, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG, Ricardo Castilho de Souza representante do Sindiextra e Mauro da Fonseca Ellovich representante da PGJ.
PARECER ÚNICO . PARECER DE VISTA 1 . PARECER DE VISTA 2 . PARECER DE VISTA 3
7. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação:
7.1 Empresa de Mineração Esperança S.A - EMESA - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro - Brumadinho/MG - PA/Nº 00095/1986/027/2013 DNPM 4.212/1940 e 2.508/1940 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Thalles Soares da Silva representante da Kaluana Upiara K’UP Conservação e Gestão, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG, Ricardo Castilho de Souza representante do Sindiextra e Mauro da Fonseca Ellovich representante da PGJ.
7.1 Empresa de Mineração Esperança S.A - EMESA - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro - Brumadinho/MG - PA/Nº 00095/1986/027/2013 DNPM 4.212/1940 e 2.508/1940 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Thalles Soares da Silva representante da Kaluana Upiara K’UP Conservação e Gestão, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG, Ricardo Castilho de Souza representante do Sindiextra e Mauro da Fonseca Ellovich representante da PGJ.
PARECER ÚNICO . PARECER DE VISTA 1 . PARECER DE VISTA 2 . PARECER DE VISTA 3
7.2 MIB - Mineração Ibirité Ltda. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro - Brumadinho/MG - PA/Nº 00437/2007/011/2013 DNPM 830.478/1986 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Sulamita Moreira Fernandes representante do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Brumadinho, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG e Ricardo Castilho de Souza representante do Sindiextra.
PARECER ÚNICO . PARECER DE VISTA 1 . PARECER DE VISTA 2 .
8. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação Corretiva:
8.1 Roberta Faria Franco / Fazenda Cachoeira do Liberal - Suinocultura (ciclo completo) - Florestal/MG - PA/Nº 00730/2005/003/2012 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovich representante da PGJ e Carlos Alberto Santos Oliveira representante da FAEMG.
8.1 Roberta Faria Franco / Fazenda Cachoeira do Liberal - Suinocultura (ciclo completo) - Florestal/MG - PA/Nº 00730/2005/003/2012 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovich representante da PGJ e Carlos Alberto Santos Oliveira representante da FAEMG.
PARECER ÚNICO . PARECER DE VISTA
9. Processo Administrativo para exame de Revalidação da Licença de Operação:
9.1 Zanini Indústria de Auto Peças Ltda. - Fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves - Mateus Leme/MG - PA/Nº 00423/1997/010/2013 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG e Ricardo Castilho de Souza representante do Sindiextra.
9.1 Zanini Indústria de Auto Peças Ltda. - Fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves - Mateus Leme/MG - PA/Nº 00423/1997/010/2013 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG e Ricardo Castilho de Souza representante do Sindiextra.
PARECER ÚNICO . PARECER DE VISTA
10. Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação Corretiva - Concedida “Ad Referendum”:
10.1 Tiberina MG - Componentes Metálicos para Indústria Automotiva Ltda. - Fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves - Juatuba/MG - PA/Nº 15949/2013/001/2013 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
10.1 Tiberina MG - Componentes Metálicos para Indústria Automotiva Ltda. - Fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves - Juatuba/MG - PA/Nº 15949/2013/001/2013 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
PARECER ÚNICO . AD REFERNDUM
11. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação:
11.1 Água Mineral Serena Ltda. - Extração de água mineral ou potável de mesa - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 23337/2008/003/2013 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
11.1 Água Mineral Serena Ltda. - Extração de água mineral ou potável de mesa - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 23337/2008/003/2013 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
PARECER ÚNICO
11.2 Transtassi Ltda. - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Poços de Caldas/MG - PA/Nº 02990/2001/004/2013 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
PARECER ÚNICO
12. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação Corretiva:
12.1 WSL Lavanderia Ltda. - Lavanderias industriais com tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e artefatos diversos de tecidos. - Conselheiro Lafaiete/MG - PA/Nº 02730/2005/002/2013 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM.
12.1 WSL Lavanderia Ltda. - Lavanderias industriais com tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e artefatos diversos de tecidos. - Conselheiro Lafaiete/MG - PA/Nº 02730/2005/002/2013 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM.
PARECER ÚNICO
12.2 Tejucana Mineração S.A. - Fazenda Tejuco - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minério de ferro, unidade de tratamento de minerais - UTM, pilhas de rejeito/estéril - Brumadinho/MG - PA/Nº 07189/2007/009/2013 DNPM 832.294/2006 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
PARECER ÚNICO
13. Processo Administrativo para exame de Revalidação da Licença de Operação:
13.1 Liquigás Distribuidora S.A. - Base de armazenamento e distribuição de gás liquefeito de petróleo - GLP - Betim/MG - PA/Nº 00199/2000/005/2012 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
PARECER ÚNICO
13.1 Liquigás Distribuidora S.A. - Base de armazenamento e distribuição de gás liquefeito de petróleo - GLP - Betim/MG - PA/Nº 00199/2000/005/2012 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
PARECER ÚNICO
