Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenv. Sustentável - SEMAD

PAUTA

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio das Velhas, Dr. Danilo Vieira Júnior.

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

4. Exame da Ata da 71ª RO de 17/12/2013.

ATA

5. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação Corretiva:

5.1 ILCOM - Mineração Indústria e Comércio Ltda. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 04947/2006/007/2011 DNPM 802.519/1975 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Cristina Chiodi representante da PGJ, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG e Thais Rego de Oliveira representante do Sindiextra.

PARECER ÚNICO .  LAUDO DE VISTORIA .  PARECER DE VISTA

6. Processo Administrativo para exame de Revalidação da Licença de Operação:

6.1 Frigorifico Santa Vitória Ltda. - Abate de animais de médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc.) - Contagem/MG - PA/Nº 15835/2006/005/2013 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG, Ana Paula Bicalho de Mello representante FAEMG e Marco Aurélio Moreira representante da FEDERAMINAS.

PARECER ÚNICO

7. Processo Administrativo para exame de Cancelamento da Licença de Operação:

7.1 Gerdau Açominas S/A. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido - minério de ferro - Ouro Preto/MG - PA/Nº 01778/2004/031/2012 DNPM 930.600/2009 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.

PARECER ÚNICO

8. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia:

8.1 Paraopeba Participações Ltda. - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Contagem/MG - PA/Nº 02582/2008/001/2012 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM. RETIRADO DE PAUTA em 17/12/2013.

PARECER ÚNICO

9. Processo Administrativo para exame de Revalidação da Licença de Operação:

9.1 Acicia Comércio e Transporte Ltda. - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe II (não perigosos) não especificados - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 02319/2006/003/2013 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM. RETIRADO DE PAUTA em 17/12/2013.

PARECER ÚNICO

10. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação - Concedida “Ad Referendum”:

10.1 Samarco Mineração S/A / Linha de Transmissão Mina do Germano - Subestação de energia elétrica - Mariana/MG - PA/Nº 06345/2005/003/2013 - Classe: 4. Apresentação: Supram CM.

PARECER ÚNICO

10.2 Cennário Empreendimento Imobiliário Ltda. - Prestação de outros serviços não citados ou não classificados - Nova Lima/MG - PA/Nº 14315/2011/002/2013 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.

PARECER ÚNICO

10.3 MASB 1 SPE Empreendimento Imobiliário Ltda. - Prestação de outros serviços não citados ou não classificados - Nova Lima/MG - PA/Nº 14355/2011/002/2013 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.

PARECER ÚNICO

11. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia:

11.1 Vitória da União Empreendimentos Ltda. - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Jaboticatubas/MG - PA/Nº 23317/2011/001/2012 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.

PARECER ÚNICO

12. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:

12.1 Minerações Brasileiras Reunidas S.A - Mina do Pico - Linhas de transmissão de energia elétrica, Obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas), Pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias, Tratamento de esgotos sanitários, Unidade de tratamento de minerais UTM, Correias transportadoras, Estocagem e/ou comércio atacadista de produtos químicos em geral, Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro, Mineroduto, Postos revendedores, Postos de abastecimento, Instalações de sistema retalhista, Subestação de energia elétrica, Terminal de minério - Itabirito/MG - PA/Nº 00211/1991/062/2012 DNPM 930.593/1988 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.

PARECER ÚNICO

13. Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação:

13.1 EPO Engenharia Planejamento e Obras Ltda. - Moradas Casa de Pedra - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Ouro Preto/MG - PA/Nº 22611/2009/002/2012 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.

PARECER ÚNICO

14. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:

14.1 Nacional Minérios S.A - Miguel Burnier - Unidade de Tratamento de Minerais - UTM - Ouro Preto/MG - PA/Nº 01469/2002/027/2013 DNPM 8.664/1944 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.

PARECER ÚNICO

14.2 Gerdau Açominas S/A - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido - minério de ferro - Ouro Preto/MG - PA/Nº 01778/2004/037/2013 DNPM 930.600/2009 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.

PARECER ÚNICO

14.3 Hidromet Comércio Indústria Ltda. - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 1 (perigosos) não especificados - Matozinhos/MG - PA/Nº 01070/2003/008/2013 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.

PARECER ÚNICO

15. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação Corretiva:

15.1 Mega Gelotimo Minas Ltda. - ME - Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não classificados.  - Santa Luzia/MG - PA/Nº 12678/2012/001/2013 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.

PARECER ÚNICO

15.2 Cerâmica Iolanda Ltda. - Outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listadas ou não classificadas - Ribeirão das Neves/MG - PA/Nº 00386/2003/003/2012 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.

PARECER ÚNICO

15.3 Oliveiras Artefatos de Concreto Ltda. ME - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 12991/2013/001/2013 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.

PARECER ÚNICO

15.4 Fibragel Indústria e Comércio Ltda. - Fabricação de artigos diversos de fibra prensada ou isolante inclusive peças e acessórios para máquinas e veículos - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 28705/2011/001/2013 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.

PARECER ÚNICO

15.5 Haras Sahara Ltda. - Criação de equinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (confinados) - Matozinhos/MG - PA/Nº 18841/2008/001/2013 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.

PARECER ÚNICO

15.6 Móveis Moesco Ltda. - Fabricação de móveis de madeira, vime e junco ou com predominância destes materiais, com pintura e/ou verniz - Ribeirão das Neves/MG - PA/Nº 00253/2009/002/2013 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.

PARECER ÚNICO

15.7 Empresa de Cimentos Liz S/A - Fabricação de cimento - Vespasiano/MG - PA/Nº 00001/1977/161/2012 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.

PARECER ÚNICO

16. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:

16.1 Nacional Minérios S.A - Miguel Burnier - Terminal de minério - Ouro Preto/MG - PA/Nº 01469/2002/026/2012 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM.

PARECER ÚNICO

16.2 Pigminas Fábrica de Pigmentos Minas Gerais Ltda. - Produção de fundidos de metais não ferrosos, inclusive ligas, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico, inclusive a partir de reciclagem - Matozinhos/MG - PA/Nº 00477/1998/007/2013 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.

PARECER ÚNICO

16.3 Belgo Bekaert Arames Ltda. - Produção de laminados e trefilados de qualquer tipo de aço, com tratamento químico superficial - Sabará/MG - PA/Nº 04933/2005/003/2013 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.

PARECER ÚNICO

16.4 VH Tratamento de Resíduos, Indústria e Comércio Ltda. - Incineração de resíduos - Contagem/MG - PA/Nº 06282/2008/003/2012 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.

PARECER ÚNICO

17. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:

17.1 Hidromet Comercio Indústria Ltda. - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe I (perigosos) não especificados - Matozinhos/MG - PA/Nº 01070/2003/005/2012 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.

PARECER ÚNICO