Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenv. Sustentável - SEMAD

Pauta

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio das Velhas, Dr. Danilo Vieira Júnior.

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

4. Exame da Ata da 70ª RO de 26/11/2013.
Ata

5. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:

5.1 Samarco Mineração S/A - Barragem de contenção de rejeitos / resíduos - Ouro Preto/MG - PA/Nº 00015/1984/093/2012 DNPM 930.193/1982 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Cristina Chiodi representante da PGJ, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG e Fabiano Blanc Xavier representante do Sindiextra.
Parecer Único .  Parecer de Vista

6. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação:

6.1 Samarco Mineração S/A - Pilhas de rejeito / estéril - Ouro Preto/MG - PA/Nº 015/1984/094/2013 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Cristina Chiodi representante da PGJ, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG e Fabiano Blanc Xavier representante do Sindiextra.
Parecer Único .  Parecer de Vista

6.2 Gerdau Açominas S/A / Mina de Várzea do Lopes - Pilhas de rejeito / estéril - Itabirito/MG - PA/Nº 01776/2004/017/2013 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Cristina Chiodi representante da PGJ, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG e Fabiano Blanc Xavier representante do Sindiextra.
Parecer Único

6.3 Gerdau Açominas S/A / Mina de Várzea do Lopes - Unidade de tratamento de minerais - UTM - Itabirito/MG - PA/Nº 01776/2004/015/2012 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTA pelas Conselheiras Cristina Chiodi representante da PGJ e Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG Fabiano Blanc Xavier representante do Sindiextra.
Parecer Único

7. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia:

7.1 Paraopeba Participações Ltda. - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Contagem/MG - PA/Nº 02582/2008/001/2012 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

8. Processos Administrativos para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:

8.1 Copartners Incorporação Imobiliária Ltda. / Chácaras de Lazer Bem Viver - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Lagoa Santa/MG - PA/Nº 03732/2011/001/2011 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

8.2 Usilider - Usinagem de Metais Ltda. - Fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 10678/2006/004/2013 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

8.3 Enalter Engenharia Indústria e Comércio Ltda. - Fabricação de outros artigos de metal não especificados ou não classificados sem tratamento químico superficial, exclusive móveis - Nova Lima/MG - PA/Nº 09574/2013/001/2013 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

8.4 SAFM Mineração Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Itabirito/MG - PA/Nº 18804/2009/003/2013 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

9. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação:

9.1 Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S/A - Lavra subterrânea sem tratamento ou com tratamento a seco, exceto pegmatitos e gemas - Sabará/MG - PA/Nº 10011/2003/013/2013 DNPM 831.554/1983 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

9.2 Gestores Prisionais Associados S/A GPA / Complexo Penitenciário - Estabelecimentos prisionais - Ribeirão das Neves/MG - PA/Nº 16541/2009/004/2013 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

9.3 Agroindustrial Delta de Minas S/A - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento - Sete Lagoas/MG PA/Nº 00348/1998/012/2013 DNPM 833.139/1993 (Delta Retiro II) e  830.607/1985 (Delta Retiro III) - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

9.4 Lema Biologic do Brasil Ltda. - Fabricação de produtos para diagnósticos com sangue e hemoderivados, farmoquímicos (matéria-prima e princípios ativos), vacinas, produtos biológicos e /ou aqueles provenientes de organismos geneticamente modificados - Vespasiano/MG - PA/Nº 09026/2012/004/2013 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

9.5 Prefeitura Municipal de Itabirito - Distrito industrial e zona estritamente industrial - Itabirito/MG - PA/Nº 06489/2008/005/2012 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

9.6 Construtora Barbosa Mello S.A. - Usinas de produção de concreto asfáltico - Confins/MG - PA/Nº 04962/2013/002/2013 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

9.7 Construtora Barbosa Mello S.A. - Usinas de produção de concreto comum - Confins/MG - PA/Nº 04966/2013/002/2013 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

9.8 Companhia de Gás de Minas Gerais - Dutos para o transporte de gás natural - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 10019/2011/006/2013 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

9.9 João Djalma Lazaro da Costa / Residencial Estrada Real - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Santana do Riacho/MG - PA/Nº 02202/2004/006/2012 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

10. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação Corretiva:

10.1 Minasilicio GMA Mineradora Ltda. - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração - Jequitibá/MG - PA/Nº 01760/2002/003/2011 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

10.2 ILCOM - Mineração Indústria e Comercio Ltda. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 04947/2006/007/2011 DNPM 802.519/1975 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM
Parecer Único

10.3 Face Color Indústria Mineira de Revestimentos Ltda. - Fabricação de tintas, esmaltes, lacas, vernizes, impermeabilizantes, solventes e secantes - Sabará/MG PA/Nº 10712/2007/001/2010 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

11. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:

11.1 Indústria Santa Clara S.A. - Fabricação de outros artigos de metal não especificados ou não classificados, com tratamento químico superficial, exclusive móveis - Contagem/MG - PA/Nº 00147/1986/005/2013 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

11.2 Cera Inglesa Indústria e Comércio Ltda. - Fabricação de preparados para limpeza e polimento, fabricação de produtos domissanitários, exclusive sabões e detergentes, fabricação de sabões e detergentes - Santa Luzia/MG - PA/Nº 00079/2001/007/2013 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

11.3 Tecnometal Engenharia e Construções Mecânicas Ltda. - Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não ferrosos, sem tratamento químico superficial, exclusive móveis - Vespasiano/MG - PA/Nº 00840/2003/006/2013 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

11.4 Acicia Comércio e Transporte Ltda. - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe II (não perigosos) não especificados - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 02319/2006/003/2013 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

11.5 Samarco Mineração S/A - Barragem de contenção de rejeitos / resíduos - Ouro Preto/MG - PA/Nº 00015/1984/097/2013 DNPM 930.706/1982- Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

11.6 Frigorifico Santa Vitória Ltda. - Abate de animais de médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc.) - Contagem/MG - PA/Nº 15835/2006/005/2013 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

12. Processo Administrativo para exame de Adendo a Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:

12.1 White Martins Gases Industriais Ltda. - Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exclusive produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 00730/2003/003/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

13. Processos Administrativos para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:

13.1 Minerações Brasileiras Reunidas S.A - Unidade de tratamento de minerais UTM - Nova Lima/MG - PA/Nº 00237/1994/085/2009 DNPM 931.198/1985 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

13.2 Maciço Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto, minério de ferro e UTM - Ouro Preto/MG - PA/Nº 19517/2007/001/2008 DNPM 0022/1994 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

14. Proposta de agenda anual para as reuniões da Unidade Regional Colegiada - URC Rio das Velhas do COPAM para o ano de 2014. Apresentação: Supram CM.
Agenda