Pauta da 72ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 26 de novembro de 2013 às 09:00 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495 - 4º andar, Plenário - Centro - Belo Horizonte/MG.
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 26 de novembro de 2013 às 09:00 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495 - 4º andar, Plenário - Centro - Belo Horizonte/MG.
Pauta
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio Paraopeba, Dr. Danilo Vieira Júnior.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 71ª RO de 29/10/2013.
Ata
5. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação:
5.1 Ferrous Resources do Brasil S/A - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido de minério de ferro - Congonhas/MG - PA/Nº 01261/2006/009/2013 DNPM 2.771/1935 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovich representante da PGJ, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG, Francisco Lafetá Couto representante do Sindiextra e Mauro da Costa Val representante do Instituto EKOS.
Parecer Único . Relato de Vista
5.2 Plascar Indústria de Componentes Plásticos Ltda. - Fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários - Betim/MG - PA/Nº 00101/1994/020/2013 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG e Mauro da Costa Val representante do Instituto EKOS.
Parecer Único . Relato de Vista
6. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
6.1 Essencis MG Soluções Ambientais S/A - Aterro para resíduos não perigosos - classe II, de origem industrial; aterro para resíduos perigosos - classe I, de origem industrial - Betim/MG - PA/Nº 01034/2005/011/2012 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
7. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação:
7.1 Água Mineral Santíssima Ltda. - ME - Extração de água mineral ou potável de mesa - Papagaios/MG - PA/Nº 14378/2010/003/2013 DNPM 831.230/2005 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
7.2 Gersol Gerenciamento de Resíduos Sólidos Ltda.-EPP - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Betim/MG - PA/Nº 00830/2013/001/2013 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
7.3 Terminal de Cargas de Sarzedo Ltda. - Terminal de minério - Sarzedo/MG - PA/Nº 23061/2005/009/2013 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
7.4 Itaminas Comércio de Minérios S.A - Barragem de contenção de rejeitos / resíduos - Sarzedo/MG - PA/Nº 00220/1991/053/2013 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
7.5 Sete Lagoas Transmissora de Energia Ltda. - Subestação Sete Lagoas 4 - Subestação de energia elétrica - Inhaúma/MG - PA/Nº 21470/2011/002/2013 - Classe: 4. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
8. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação Corretiva:
8.1 Supergasbrás Energia Ltda. - Base de armazenamento e distribuição de gás liquefeito de petróleo - GLP - Betim/MG - PA/Nº 00038/1995/007/2013 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
8.2 Empresa de Mineração Esperança S.A - Pilhas de rejeito / estéril - Brumadinho/MG - PA/Nº 00095/1986/026/2012 DNPM 4.212/1940 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
8.3 Paulo Roberto Pedrosa/Granja Pedrosa - Suinocultura em ciclo completo - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 00928/2004/002/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
8.4 Hertape Calier Saúde Animal S.A - Fabricação de produtos para diagnósticos com sangue e hemoderivados, farmoquímicos (matéria-prima e princípios ativos), vacinas, produtos biológicos e /ou aqueles provenientes de organismos geneticamente modificados - Juatuba/MG - PA/Nº 00055/1981/008/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
8.5 SDV Mega Transportes e Carvoejamento Ltda. - Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada - Felixlândia/MG - PA/Nº 10735/2012/001/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
9. Processo Administrativo para exame de Revalidação da Licença de Operação:
9.1 Hertape Calier Saúde Animal S.A - Fabricação de produtos para diagnósticos com sangue e hemoderivados, farmoquímicos (matéria-prima e princípios ativos), vacinas, produtos biológicos e /ou aqueles provenientes de organismos geneticamente modificados - Juatuba/MG - PA/Nº 00055/1981/009/2012 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio Paraopeba, Dr. Danilo Vieira Júnior.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 71ª RO de 29/10/2013.
Ata
5. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação:
5.1 Ferrous Resources do Brasil S/A - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido de minério de ferro - Congonhas/MG - PA/Nº 01261/2006/009/2013 DNPM 2.771/1935 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovich representante da PGJ, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG, Francisco Lafetá Couto representante do Sindiextra e Mauro da Costa Val representante do Instituto EKOS.
Parecer Único . Relato de Vista
5.2 Plascar Indústria de Componentes Plásticos Ltda. - Fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários - Betim/MG - PA/Nº 00101/1994/020/2013 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG e Mauro da Costa Val representante do Instituto EKOS.
Parecer Único . Relato de Vista
6. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
6.1 Essencis MG Soluções Ambientais S/A - Aterro para resíduos não perigosos - classe II, de origem industrial; aterro para resíduos perigosos - classe I, de origem industrial - Betim/MG - PA/Nº 01034/2005/011/2012 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
7. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação:
7.1 Água Mineral Santíssima Ltda. - ME - Extração de água mineral ou potável de mesa - Papagaios/MG - PA/Nº 14378/2010/003/2013 DNPM 831.230/2005 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
7.2 Gersol Gerenciamento de Resíduos Sólidos Ltda.-EPP - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Betim/MG - PA/Nº 00830/2013/001/2013 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
7.3 Terminal de Cargas de Sarzedo Ltda. - Terminal de minério - Sarzedo/MG - PA/Nº 23061/2005/009/2013 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
7.4 Itaminas Comércio de Minérios S.A - Barragem de contenção de rejeitos / resíduos - Sarzedo/MG - PA/Nº 00220/1991/053/2013 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
7.5 Sete Lagoas Transmissora de Energia Ltda. - Subestação Sete Lagoas 4 - Subestação de energia elétrica - Inhaúma/MG - PA/Nº 21470/2011/002/2013 - Classe: 4. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
8. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação Corretiva:
8.1 Supergasbrás Energia Ltda. - Base de armazenamento e distribuição de gás liquefeito de petróleo - GLP - Betim/MG - PA/Nº 00038/1995/007/2013 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
8.2 Empresa de Mineração Esperança S.A - Pilhas de rejeito / estéril - Brumadinho/MG - PA/Nº 00095/1986/026/2012 DNPM 4.212/1940 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
8.3 Paulo Roberto Pedrosa/Granja Pedrosa - Suinocultura em ciclo completo - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 00928/2004/002/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
8.4 Hertape Calier Saúde Animal S.A - Fabricação de produtos para diagnósticos com sangue e hemoderivados, farmoquímicos (matéria-prima e princípios ativos), vacinas, produtos biológicos e /ou aqueles provenientes de organismos geneticamente modificados - Juatuba/MG - PA/Nº 00055/1981/008/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
8.5 SDV Mega Transportes e Carvoejamento Ltda. - Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada - Felixlândia/MG - PA/Nº 10735/2012/001/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
9. Processo Administrativo para exame de Revalidação da Licença de Operação:
9.1 Hertape Calier Saúde Animal S.A - Fabricação de produtos para diagnósticos com sangue e hemoderivados, farmoquímicos (matéria-prima e princípios ativos), vacinas, produtos biológicos e /ou aqueles provenientes de organismos geneticamente modificados - Juatuba/MG - PA/Nº 00055/1981/009/2012 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
