Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenv. Sustentável - SEMAD

Pauta

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio Paraopeba, Dr. Danilo Vieira Júnior.

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

4. Exame da Ata da 70ª RO de 01/10/2013.
Ata

5. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:

5.1 MMX Sudeste Mineração Ltda. - Barragem de contenção de rejeito / Alteamento Barragem B 1 Auxiliar - Igarapé/MG - PA/Nº 00886/2003/030/2013 DNPM 801.908/1968 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovich representante da PGJ, Gleyber Ferreira e Silva Carneiro representante da Kaluana Upiara K’Up Conservação e Gestão, Francisco de Assis Lafetá Couto representante do SINDIEXTRA e Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG.
Parecer Único .  Relato de Vista 1 .  Relato de Vista 2 .  Relato de Vista 3

6. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação:

6.1 Ferrous Resources do Brasil S.A. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido - minério de ferro - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 00057/1992/007/2013 DNPM 005.761/1965 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Gleyber Ferreira e Silva Carneiro representante da Kaluana Upiara K’Up Conservação e Gestão, Francisco de Assis Lafetá Couto representante do SINDIEXTRA e Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG.
Parecer Único .  Relato de Vista .  Relato de Vista 2

7. Processo Administrativo para exame de Adendo a Revalidação da Licença de Operação:

7.1 V&M Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido - minério de ferro - Brumadinho/MG - PA/Nº 00012/1988/023/2008 DNPM 008.589/1942 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM - RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovich representante da PGJ, Francisco de Assis Lafetá Couto representante do SINDIEXTRA e Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG. RETIRADO DE PAUTA em 01/10/2013.
Parecer Único .   Relato de Vista 1 .  Relato de Vista 2

8. Processos Administrativos para exame de Recurso:

8.1 Gardelon Empreendimentos Imobiliários e Mineração Ltda. - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Inhaúma/MG - PA/Nº 01707/2010/001/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTA pelo Conselheiro Mauro da Fonseca Ellovich representante da PGJ.
Parecer Único .  Relato de Vista

8.2 Petrobrás Distribuidora S/A. - Base de armazenamento e distribuição de combustíveis - Betim/MG - PA/Nº 00253/2000/007/2012 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTA pelo Conselheiro Mauro da Fonseca Ellovich representante da PGJ.
Parecer Único .  Relato de Vista

8.3 Essencis Soluções Ambientais S/A. - Unidade de mistura e pré-condicionamento de resíduos para co-processamento e outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listados ou não classificados - Betim/MG - PA/Nº 01034/2005/013/2013 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTA pelo Conselheiro Emanuel de Paiva Braga representante da FEDERAMINAS.
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9. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva - Concedida “Ad Referendum”:

9.1 Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. - Comércio atacadista de produtos farmacêuticos - Betim/MG - PA/Nº 16979/2012/001/2012 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
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10. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:

10.1 Ferrous Resources do Brasil S/A - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido de minério de ferro - Congonhas/MG - PA/Nº 01261/2006/009/2013 DNPM 2.771/1935 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
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10.2 Extrativa Brumadinho Ltda. - Extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento, obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas), unidade de tratamento de minerais - UTM, lavra de rocha para produção de brita com beneficiamento a seco, pilha de rejeito/estéril, postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas e postos de abastecimento de combustível - Brumadinho/MG - PA/Nº 08027/2005/002/2013 DNPM 830.190/1990- Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
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10.3 Plascar Indústria de Componentes Plásticos Ltda - Fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários - Betim/MG - PA/Nº 00101/1994/020/2013 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
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10.4 Sinalmig Sinais/ Sistemas e Programação Visual Ltda - Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, sem tratamento químico superficial, exclusive móveis - Sarzedo/MG - PA/Nº 03599/2012/002/2013 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
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10.5 Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás (Refinaria Gabriel Passos) - Refino de Petróleo - Carteira de Díesel - Betim/MG - PA/Nº 00022/1980/061/2013 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
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