Pauta da 69ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 27 de agosto de 2013 às 09:00 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495 - 4º andar, Plenário - Centro - Belo Horizonte/MG.
PautaUnidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 27 de agosto de 2013 às 09:00 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495 - 4º andar, Plenário - Centro - Belo Horizonte/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio Paraopeba, Dr. Danilo Vieira Júnior.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 68ª RO de 30/07/2013.
Ata
5. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação - Ampliação:
5.1 Mineração Ibirité Ltda. - MIB - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido - minério de ferro e pilha de disposição de estéril/rejeito - Brumadinho/MG - PA/Nº 00437/2007/008/2013 DNPM 830.476/1986 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM. - RETORNO DE VISTA pela Conselheira Cristina Chiodi representante da PGJ.
Parecer Único . Relato de Vista
6. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação Corretiva:
6.1 MMX Sudeste Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco - minério de ferro - Brumadinho/MG - PA/Nº 02194/2004/011/2012 DNPM 815.691/1971 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM. - RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Cintia Garabini Lages representante da PUC MINAS, Francisco de Assis Lafetá Couto representante do SINDIEXTRA e Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG.
Parecer Único . Relato de Vista
7. Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação Corretiva:
7.1 Carlos José Locatelli Salgado - Suinocultura (ciclo completo) - Conselheiro Lafaiete/MG - PA/Nº 14283/2008/002/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
8. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação:
8.1 Oliveira e Coimbra Transportes Ltda. - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 18098/2010/001/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
8.2 Auto Posto Rodochaves Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 01714/2004/005/2013 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
8.3 Petróleo Brasileiro S/A. - Base de armazenamento de combustíveis - Betim/MG - PA/Nº 00022/1980/060/2013 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
9. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação Corretiva:
9.1 Cerâmica Braga Ltda. ME - Outras formas de tratamento ou disposição de resíduos não listadas ou não classificadas (uso de pó de balão) - Rio Manso/MG - PA/Nº 14526/2011/002/2012 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
10. Processos Administrativos para exame de Adendo a Revalidação da Licença de Operação:
10.1 V&M Mineração Ltda. - Lavra a ceú aberto com tratamento a úmido - minério de ferro - Brumadinho/MG - PA/Nº 00012/1988/023/2008 DNPM 008.589/1942 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
10.2 Minerita Minérios Itaúna Ltda. - Barragem de contenção de rejeito / resíduos - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 00368/1989/039/2011 DNPM 830.000/1989 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
