Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenv. Sustentável - SEMAD

Pauta

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio Paraopeba, Dr. Danilo Vieira Júnior.

3. Assinatura pelos conselheiros da URC RP do Termo de Compromisso, conforme estabelecido nos artigos 61 a 63 da Lei Estadual nº 14.184/2002, art. 27 do Decreto Estadual nº 44.667/2007 e artigos 51 a 54 da Deliberação Normativa COPAM nº 177/2012.

4. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

5. Exame da Ata da 66ª RO de 28/05/2013.
Ata

6. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação:

6.1 Depósito de Papel Santa Cecília Ltda. - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Rio de Janeiro/RJ - PA/Nº 25564/2012/001/2013 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM. - RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros representante do IBAMA, FIEMG e AMES.
Parecer Único .    Parecer Vista

7. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação Corretiva:

7.1 Frosvan Agropecuária Ltda. / Fazenda do Retiro - Suinocultura (ciclo completo) e fabricação de ração para alimentação animal - Florestal e Pará de Minas /MG - PA/Nº 02942/2004/004/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM. - RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros representante da FAEMG e PGJ.
Parecer Único

7.2 MMX Sudeste Mineração S/A. - Pilhas de rejeito/estéril; estradas para transporte de minério/estéril - Igarapé/MG - PA/Nº 00049/1984/020/2011 DNPM 805.374/1971 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM. - RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros representante da PGJ, FIEMG e SINDIEXTRA.
Parecer Único .    Parecer Vista

8. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:

8.1 Mineração Usiminas S/A. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 00092/1982/056/2011 DNPM 001.005/1960 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM. - RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros representante da PGJ, FIEMG e SINDIEXTRA.
Parecer Único .    Parecer Vista

8.2 Votorantim Metais Zinco S/A. - Metalurgia dos metais não-ferrosos em formas primárias - Três Marias/MG - PA/Nº 00012/1978/048/2011 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM. - RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros representante da PGJ, FIEMG e SINDIEXTRA.
Parecer Único .    Parecer Vista

8.3 Petróleo Brasileiro S/A. - Petrobrás / Refinaria Gabriel Passos - Refino de Petróleo - Betim/MG - PA/Nº 00022/1980/053/2010 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM. -RETIRADO DE PAUTA em 26/03/2013.
Parecer Único

9. Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação concomitante com a Licença de Operação:

9.1 Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. / Projeto de Assentamento Final Feliz - Projeto de assentamento para fins de reforma agrária - Joaquim Felício/MG - PA/Nº 90006/2007/001/2007 - Classe: 3 - Apresentação: Supram NM. - RETIRADO DE PAUTA em 28/05/2013.
Parecer Único

10. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia:

10.1 MMX Sudeste Mineração Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de avião - São Joaquim de Bicas/MG - PA/Nº 14968/2012/004/2013 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

11. Processos Administrativos para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:

11.1 MMX Sudeste Mineração Ltda. - Pilhas de estéril/rejeito - Igarapé/MG - PA/Nº 00886/2003/017/2010 DNPM 931.798/2011 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

11.2 Empresa de Mineração Esperança S.A. - EMESA - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido - minério de ferro - Brumadinho/MG - PA/Nº 00095/1986/022/2012 DNPM’s 4212/1940, 2508/1940, 832.981/2002 e 830.393/2009 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

12. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação:

12.1 Alternativa Transportes Ltda. - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Betim/MG - PA/Nº 32519/2012/001/2013 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

12.2 Materiais de Construção Santa Clara Ltda. - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Vespasiano/MG - PA/Nº 21450/2009/001/2013 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

13. Processo Administrativo para exame de Revalidação da Licença de Operação:

13.1 Essencis MG Soluções Ambientais S/A. - Central de Tratamento de Resíduos de Betim/MG - CTR Betim. - Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos e aterro para resíduos não perigosos - classe II, de origem industrial - Betim/MG - PA/Nº 01034/2005/010/2012 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

14. Processo Administrativo para exame de Convocação ao Licenciamento:

14.1 Condomínio Aldeia da Cachoeira das Pedras. - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Brumadinho/MG - PT/Nº 6846/2012 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único .    Relatório Técnico

15. Indicação de nomes de representantes das Organizações não governamentais - ONGs legalmente constituídas para a proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, com assento na URC Rio Paraopeba, para compor a Comissão Paritária - COPA Rio Paraopeba, conforme estabelecido pela Deliberação COPAM nº 435/2012, art. 3º parágrafos 1º e 2º. Apresentação: Supram Rio Paraopeba.