Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenv. Sustentável - SEMAD

Pauta da 58ª Reunião Ordinária da

Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 27 de Agosto de 2012 às 09:00 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495 - 4º andar, Plenário - Centro - Belo Horizonte/MG.

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.



4. Exame da Ata da 57ª RO de 30/07/2012.
Ata

5. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação - Ampliação:

5.1 Frigorífico Industrial de Betim Ltda. - FRIGOBET - Abate de animais de médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, eqüinos, bubalinos, muares, etc.) - Betim/MG - PA/Nº 00042/1984/013/2011 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTA pelas Conselheiras Cristina Chiodi representante da PGJ e Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG.
Parecer Único

6. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação Corretiva:

6.1 Frigorick Ltda. - Abate de animais de médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, eqüinos, bubalinos, muares, etc.) - Betim/MG - PA/Nº 01105/2003/001/2010 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTA pelas Conselheiras Cristina Chiodi representante da PGJ, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG e Ana Paula Bicalho de Melo representante da FAEMG.
Parecer Único

6.2 Rode Empreendimentos Ltda./Quintas do Vale - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residências - Brumadinho/MG - PA/Nº 19490/2008/001/2008 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTA pelas Conselheiras Cristina Chiodi representante da PGJ e Ana Paula Bicalho de Melo representante da FAEMG.
Parecer Único

6.3 Minerações Gerais Ltda. - Lavra a céu aberto de minério de silício (quartzo), unidade de tratamento de minério, obra de infra-estrutura, barragem de contenção de rejeitos/resíduos, pilas de rejeito/estéril, estradas para transporte de minério/estéril - Inhaúma/MG - PA/Nº 16894/2008/005/2011 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTA pelas Conselheiras Cristina Chiodi representante da PGJ e Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG.
Parecer Único

7. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação:

7.1 Tríade - Transporte, Construções e Serviços Ltda. - ME - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 09127/2012/001/2012 - Classe: 3 - Apresentação Supram CM.
Parecer Único


7.2 Colefar Ltda. - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 15396/2006/003/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

7.3 LGA - Mineração e Siderurgia Ltda. - Obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas) - Congonhas/MG - PA/Nº 07754/2008/006/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

7.4 AAS - Transporte de Resíduos Ltda. - ME - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Igarapé/MG - PA/Nº 24563/2008/003/2012 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

8. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação Corretiva.

8.1 Posto Barra Sete Ltda - Comercio varejista de combustíveis e lubrificantes- excl.gás liquefeito de petróleo - Betim/MG - PA/Nº 00667/2002/002/2002 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

8.2 Cerâmica Santa Luzia Indústria e Comércio Ltda. - Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica, com utilização de agregado siderúrgico “pó de balão e lama de alto forno”. - Papagaios/MG - PA/Nº 13421/2009/001/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

8.3 Posto Urano Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de avião. - Betim/MG - PA/Nº 01921/2001/001/2001 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

9. Processo Administrativo para exame de Revalidação da Licença de Operação.

9.1 Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. - Base de armazenamento e distribuição de gás liquefeito de petróleo - GLP - Betim/MG - PA/Nº 00181/1992/006/2011 - Classe 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

10. Processo Administrativo para exame de Adendo a Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:

10.1 Mineração Usiminas S/A - Bloco Mina Oeste - Unidade de tratamento de minerais - UTM - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 00066/1984/029/2009 - DNPM 006274/1959 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM
Parecer Único

11. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença de Instalação:

11.1 Alesat Combustíveis S/A - Base de armazenamento e distribuição de combustíveis - Betim/MG - PA/Nº 00378/1996/010/2008 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

12. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença de Operação:

12.1 Ferrous Resourses do Brasil S/A - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 00057/1992/006/2011 DNPM 5761/1965 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único


13. Processo Administrativo para exame de Recurso:

13.1 Takata Brasil S.A - Fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves - Mateus Leme/MG - PA/Nº 00011/1996/007/2010 AI/Nº 51457/2010 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único