Pauta da 57ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 30 de Julho de 2012 às 09:00 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495 - 4º andar, Plenário - Centro - Belo Horizonte/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
4. Exame da Ata da 56ª RO de 09/07/2012.
5. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação Corretiva:
5.1 Madeira Forte - ME - Tratamento químico para preservação de madeira - Entre Rios de Minas/MG - PA/Nº 13846/2010/001/2010 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM - RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Ligia Vial representante da AMDA e Henrique Augusto Reis representante da SEAPA.
Parecer único .Adendo
5.2 Tear Textil Indústria e Comércio Ltda. - Fiação e tecelagem plana e tubular com fibras naturais e sintéticas, com acabamento - Paraopeba/MG - PA/Nº 12193/2009/002/2009 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM - RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Mauro da Costa Val representante do Instituto EKOS e Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG.
Parecer único
6. Processo Administrativo para exame da Licença Previa Concomitante com a Licença de Instalação:
6.1 Gerdau Açominas S/A - Produção de laminados e trefilados de qualquer tipo de aço, com tratamento químico superficial - Ouro Branco/MG - PA/Nº 0040/1979/083/2012 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer único
7. Processo Administrativo para exame da Licença Previa Concomitante com a Licença de Instalação - Ampliação:
7.1 Frigorífico Industrial de Betim Ltda - FRIGOBET - Abate de animais de médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, eqüinos, bubalinos, muares, etc.) - Betim/MG - PA/Nº 00042/1984/013/2011 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer único
8. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva:
8.1 Denso Sistemas Térmicos do Brasil Ltda - Fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários - Betim/MG - PA/Nº 00431/2000/007/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer único
9. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação:
9.1 Petrovila Combustíveis Ltda - Transporte rodoviário de resíduos perigosos classe I - Betim/MG - PA/Nº 11417/2006/002/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer único
9.2 Indústria Mecânica Irmãos Corgozinho Ltda - Fabricação de maquinas, aparelhos, peças e acessórios sem tratamento térmico superficial - Sarzedo/MG - PA/Nº 02055/2006/002/2008 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer único
10. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação Corretiva:
10.1 Frigorick Ltda - Abate de animais de médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, eqüinos, bubalinos, muares, etc.) - Betim/MG - PA/Nº 01105/2003/001/2010 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer único
10.2 João Celestino de Melo - ME / Cerâmica Melo - Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido com aplicação de pó de balão - Rio Manso/MG - PA/Nº 02060/2004/002/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer único
10.3 Ardósia Reis Ltda - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos não associados à extração - Papagaios/MG - PA/Nº 11327/2004/002/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer único
10.4 Famtec Conformadora de Tubos Ltda - Usinagem - São Joaquim de Bicas/MG - PA/Nº 00856/2007/002/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer único
10.5 Rode Empreendimentos Ltda/Quintas do Vale - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residências - Brumadinho/MG - PA/Nº 19490/2008/001/2008 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer único
10.6 Minerações Gerais Ltda - Lavra a céu aberto de minério de silício (quartzo), unidade de tratamento de minério, obra de infra-estrutura, barragem de contenção de rejeitos/resíduos, pilas de rejeito/estéril, estradas para transporte de minério/estéril - Inhaúma/MG - PA/Nº 16894/2008/005/2011 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer único
