Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 09 de Julho de 2012 às 09:00 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495 - 4º andar, Plenário - Centro - Belo Horizonte/MG.
Pauta
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
Ata
2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio Paraopeba, Dr. Danilo Vieira Júnior.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Exame da Ata da 55ª RO de 28/05/2012.
5. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:
5.1 Itaminas Comércio de Minérios S/A - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro, unidade de tratamento de minerais - UTM, barragem de contenção de rejeitos / resíduos, terminal de minério - Sarzedo/MG - PA/Nº 00220/1991/050/2012 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM - RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Lígia Vial Vasconcelos representante da AMDA, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG, Ricardo Goulart Castilho de Souza representante do SINDIEXTRA e William Garcia Pinto Coelho representante da PGJ.
Parecer único.
5.2 Mineral do Brasil Ltda - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido - minério de ferro - Brumadinho/MG - PA/Nº 00083/1990/034/2011 DNPM 005773/1948 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM - RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.
Parecer único. .Adendo
6. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação Corretiva:
6.1 Madeira Forte - ME - Tratamento químico para preservação de madeira - Entre Rios de Minas/MG - PA/Nº 13846/2010/001/2010 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM - RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.
Parecer único. .Adendo
7. Processos Administrativos para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
7.1 Sinalmig Sinais/ Sistemas e Programação Visual Ltda - Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, sem tratamento químico superficial, exclusive móveis - Sarzedo/MG - PA/Nº 03599/2012/001/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM
Parecer único.
7.2 MMX Sudeste Mineração Ltda - Implantação ou duplicação de rodovias, aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe A da construção civil, e/ou áreas de triagem - Igarapé/MG - PA/Nº 00886/2003/023/2011 - Classe: 4 - Apresentação: Supram CM
Parecer único.
8. Processo Administrativo para exame da Licença Instalação - Ampliação:
8.1 Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRÁS - Refino de petróleo - Betim/MG - PA/Nº 00022/1980/054/2011 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM
Parecer único.
9. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação:
9.1 Ambitrans Transportes Ltda - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Guarulhos/SP - PA/Nº 03762/2011/001/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM
Parecer único.
9.2 Translogistics Consultoria, Transporte e Logística Ltda - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Salvador/BA - PA/Nº 25054/2011/001/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM
Parecer único.
9.3 Gerdau Açominas S/A - Unidade de tratamento de minério e obras de infra-estrutura - Ouro Branco/MG - PA/Nº 00040/1979/080/2011 DNPM 3584/1957 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM
Parecer único.
9.4 Deltamil Comércio e Indústria Ltda - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Esmeraldas/MG - PA/Nº 02612/2009/002/2011 DNPM 830.836/1997 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM
Parecer único.
9.5 MIB - Mineração Ibirité Ltda - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido - minério de ferro e pilhas de rejeito/estéril - Brumadinho/MG - PA/Nº 00437/2007/007/2012 DNPM 830.476/1986 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM
Parecer único.
10. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação Corretiva:
10.1 Cerâmica Santana Souza Ltda - Fabricação de tijolos de barro cozido e outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listadas ou não classificadas - utilização de pó de balão como insumo na fabricação de tijolos de barro cozido - Rio Manso/MG - PA/Nº 05005/2010/001/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM
Parecer único.
10.2 Cemig Distribuição S/A - Prestação de outros serviços não citados ou não classificados - Juatuba/MG - PA/Nº 00548/2005/005/2012 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM
Parecer único.
10.3 Tear Textil Indústria e Comércio Ltda - Fiação e tecelagem plana e tubular com fibras naturais e sintéticas, com acabamento - Paraopeba/MG - PA/Nº 12193/2009/002/2009 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM
Parecer único.
11. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:
11.1 Denso Sistemas Térmicos do Brasil Ltda - Fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves - Betim/MG - PA/Nº 00431/2000/006/2012 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM
Parecer único.
11.2 Formtap Interni Sistemas Automotivos S.A - Fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves - Betim/MG - PA/Nº 00095/1996/007/2011 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM
Parecer único.
11.3 Lava Sete Ltda - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 00224/2004/002/2012 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM
Parecer único.
12. Indicação de nomes de representantes das Organizações não governamentais - ONGs legalmente constituídas para a proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, com assento na URC Rio Paraopeba, para compor a Comissão Paritária - COPA Rio Paraopeba, conforme estabelecido pela Deliberação COPAM nº 435/2012, art. 3º, parágrafos 1º e 2º. Apresentação: Supram CM.
