Pauta da 54ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 07 de Maio de 2012 às 09:00 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495 - 4º andar, Plenário - Centro - Belo Horizonte/MG.
4.Exame da Ata da 53ª RO de 02/04/2012.
Ata
5.Processo Administrativo para exame da Licença Prévia Concomitante com a Licença de Instalação:
5.1 Sete Lagoas Transmissora de Energia Ltda / Subestação Sete Lagoas 4, 345 kV - Subestação de energia elétrica - Inhaúma/MG - PA/Nº 21470/2011/001/2011 - Classe: 4 - Apresentação: Supram CM - RETORNO DE VISTA pela Conselheira Cristina Chiodi representante da PGJ.
Parecer Único
6.Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação Corretiva:
6.1 Empreiteira Sul Brasil Ltda - Extração de água mineral ou potável de mesa - Bonfim/MG - PA/Nº 20355/2009/001/2010 DNPM 830.872/2001 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM - RETORNO DE VISTA pela Conselheira Cristina Chiodi representante da PGJ.
Parecer Único
7.Processo Administrativo para exame da Licença de Operação:
7.1 Nacional Minérios S/A - Estrada para transporte de minério / estéril - Congonhas/MG - PA/Nº 00145/1994/023/2011 DNPM 830512/1982 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM - RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Cristina Chiodi representante da PGJ, Francisco de Assis Lafetá Couto representante do SINDIEXTRA e Wagner Soares da Costa representante da FIEMG.
Parecer Único
8.Processo Administrativo para exame de Revalidação da Licença de Operação:
8.1 Mineral do Brasil Ltda - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido - minério de ferro - Brumadinho/MG - PA/Nº 00083/1990/034/2011 DNPM 005773/1948 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM - RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Lígia Vial representante da AMDA, Licínio Eustáquio Mol Xavier representante da AMM, Mauro da Costa Val representante do Instituto EKOS, Wagner Soares da Costa representante da FIEMG, Marcelos Antônio Marques representante da PMMG e Francisco de Assis Lafetá Couto representante do SINDIEXTRA.
Parecer Único
9.Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação - Concedida “Ad Referendum”:
9.1 MMX Sudeste Mineração Ltda - Projeto Expansão Serra Azul - Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, obras de infra-estrutura (pátios de produtos e resíduos e oficinas), terminal de minério, minerodutos, subestação de energia elétrica e linhas de transmissão de energia - São Joaquim de Bicas/MG - PA/Nº 00886/2003/022/2011 DNPM 801908/1968 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM - RETIRADO DE PAUTA em 02/04/2012.
Solicitação de Ad Referendum . Ad Referendum . Parecer Único . Adendo
10.Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação Corretiva:
10.1. RR Steel Produtos e Serviços para Mineração e Siderurgia Ltda - Construção, montagem e reparação de veículos ferroviários - Congonhas/MG - PA/Nº 09663/2011/001/2011 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM
Parecer Único
11.Processos Administrativos para exame da Licença de Operação:
11.1. Votorantim Metais Zinco S.A - Barragem de contenção de rejeitos/resíduos e estrada para transporte de resíduos - Três Marias/MG - PA/Nº 00012/1978/047/2011 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
11.2. Empresa de Mineração Esperança S.A / EMESA - Unidade de tratamento de minerais - UTM - Brumadinho/MG - PA/Nº 00095/1986/021/2011 DNPM 4212/1940 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
11.3. Rodoviário Costa Pozelli Ltda - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Itaquaquecetuba/SP - PA/Nº 09462/2011/001/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
11.4. Ferrous Resources do Brasil S.A - Terminal de minério - Congonhas/MG - PA/Nº 01261/2006/008/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
11.5. TRT Soluções Ambientais Ltda / ME - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Nova Friburgo/RJ - PA/Nº 14575/2011/001/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
11.6. Resicom Resíduos Industriais Ltda - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Contagem/MG - PA/Nº 26311/2010/001/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
11.7. Arcelormittal Mineração Serra Azul S.A - Obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas), pilhas de rejeito / estéril, estradas para transporte de minério / estéril - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 00366/1990/025/2011 DNPM 13845/1967 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
12.Processo Administrativo para exame da Licença de Operação para Pesquisa Mineral:
12.1.Mineração Paraopeba Ltda - Extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento - Paraopeba/MG - PA/Nº 02610/2008/002/2011 DNPM 832388/2007 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
13.Processo Administrativo para exame da Licença de Operação - Ampliação:
13.1.Nemak Aluminio do Brasil Ltda - Produção para fundidos de metais não ferrosos inclusive ligas, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico (Ampliação) - Betim/MG - PA/Nº 00895/2003/013/2012 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
14.Processos Administrativos para exame da Licença de Operação Corretiva:
14.1. Incontrapedras Indústria e Comércio e Transporte de Pedras Ltda - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento - Paraopeba/MG - PA/Nº 01905/2003/003/2011 DNPM 8549/1956 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
14.2. Márcio Renato de Alcântara-ME - Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica, com utilização de resíduo siderúrgico pó de balão e lama de alto forno - Caetanópolis/MG - PA/Nº 09355/2008/003/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
14.3. Granja Brasília Agroindustrial Avícola S/A - Avicultura de corte e bovinocultura de corte extensiva - Juatuba e Florestal/MG - PA/Nº 09201/2007/001/2010 - Classe: 4 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
15.Processos Administrativos para exame de Adendo a Licença de Operação:
15.1. MMX Sudeste Mineração Ltda - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido - minério de ferro, unidade de tratamento de minerais - Igarapé/MG - PA/Nº 00886/2003/021/2011 DNPM 801.908/1968 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
15.2. MMX Sudeste Mineração Ltda - Barragem de contenção de rejeitos/resíduos - Igarapé/MG - PA/Nº 00886/2003/011/2007 DNPM 801.908/1968 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
16.Apresentação de Minuta de Deliberação Normativa, em discussão no Plenário do COPAM, que estabelecerá o novo Regimento Interno do Conselho Estadual de Política Ambiental / COPAM - Apresentação: Supram CM.
Minuta
