Pauta da 52ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 27 de fevereiro de 2012 às 09:00 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495 - 4º andar, Plenário - Centro - Belo Horizonte/MG.
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 27 de fevereiro de 2012 às 09:00 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495 - 4º andar, Plenário - Centro - Belo Horizonte/MG.
4.Exame das Atas da 50ª RO de 19/12/2011 e 51ª RE de 02/02/2012.
50ª ATA . 51ª ATA
5.Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação - “Ampliação”:
5.1 Essencis MG Soluções Ambientais S/A - Aterro para resíduos perigosos - classe I, de origem industrial - Betim/MG - PA/Nº 01034/2005/007/2010 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM - RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Mauro da Costa Val representante do Instituto EKOS, Marco Aurélio representante da FEDERAMINAS e Paula Aguiar representante da FIEMG.
Parecer Único
6.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
6.1 Águas do Treme Ltda - Complexos turísticos de lazer, piscicultura tradicional e unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague - Inhaúma/MG - PA/Nº 02993/2005/002/2009 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM - RETORNO DE VISTA pelo Conselheiro Mauro da Costa Val representante do Instituto EKOS.
Parecer Único
6.2 Espolio José Raimundo Rufino - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minério de ferro - Belo Vale/MG - PA/Nº 04722/2007/003/2011 DNPM 008863/1943 - Classe: 3 - Apresentação Supram CM - RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Débora Ester Santos representante do Instituto EKOS, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG, Francisco de Assis Lafetá Couto representante do SINDIEXTRA e William Garcia Pinto Coelho representante da PGJ.
Parecer Único
7.Processos Administrativos para exame de Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação:
7.1 Inceco Carvalho e Souza Tratamento de Resíduos Ltda - Incineração de resíduos de saúde - Conselheiro Lafaiete/MG - PA/Nº 04470/2006/004/2009 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
7.2 Luciano Carraro Tavares - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Esmeraldas/MG - PA/Nº 11098/2006/003/2011 DNPM 833.095/2004 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
8.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:
8.1 Petróleo Brasileiro S.A / Petrobrás - Produção de energia termoelétrica, refino de petróleo - Betim/MG - PA/Nº 00022/1980/056/2011 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
8.2 Posto e Casa Muzzi Ltda - Comércio a varejo de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores - Congonhas/MG - PA/Nº 01631/2001/001/2007 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
8.3 Hidrobrás Águas Minerais do Brasil Ltda - Extração de água mineral ou potável de mesa - Brumadinho/MG - PA/Nº 05775/2005/002/2010 DNPM 831.254/2004 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
8.4 Cape Serviços Técnicos Ltda - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Betim/MG - PA/Nº 11979/2006/001/2008 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
9.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
9.1 Codeme Engenharia S.A - Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, com tratamento químico superficial, exclusive móveis - Betim/MG - PA/N° 00036/1985/008/2011 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
9.2 Mineração Pedra Grande Ltda - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco - Igarapé/MG - PA/Nº 00149/2006/002/2011 DNPM 830.735/2001 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
10.Processos Administrativos para exame de Revalidação de Licença de Operação:
10.1 UTARP - Unidade de Tratamento de Água com Resíduos de Petróleo Ltda - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Goiânia/GO - PA/Nº 00809/2005/002/2011 – Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
10.2 Minerita Minérios Itaúna Ltda - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 00368/1989/039/2011 DNPM 830.000/1989 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
10.3 Lubrasil Lubrificantes Ltda - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Piracicaba/SP - PA/Nº 01852/2003/008/2011 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
11.Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação:
11.1 V&M Mineração Ltda - Correias transportadoras - Brumadinho/MG - PA/Nº 00012/1988/026/2010 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
12.Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença de Instalação:
12.1 Mineral do Brasil Ltda - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento à seco minério de ferro - Brumadinho/MG - PA/N° 00083/1990/029/2006 DNPM N° 830.565/1979 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
13.Processo Administrativo para exame de Alteração da Licença de Instalação:
13.1 Ferrous Resources do Brasil S.A - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro - explotação - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 00057/1992/005/2004 DNPM 005.761/1965 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
14.Processo Administrativo para exame de Exclusão de Condicionante de Licença Prévia:
14.1 MMX Sudeste Mineração Ltda - Projeto Expansão Serra Azul - Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, obras de infra-estrutura (pátios de produtos e resíduos e oficinas), terminal de minério, minerodutos, subestação de energia elétrica e linhas de transmissão de energia – São Joaquim de Bicas/MG - PA/Nº 00886/2003/018/2010 DNPM 801908/1968 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
15.Processo Administrativo para exame de Recurso à URC:
15.1 Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A - Dutos para transporte de produtos químicos e oleodutos - Betim/MG - PA/Nº 00022/1980/048/2009 – AI/Nº 9973/2009 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
16.Processo Administrativo para exame do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatórios Artificiais – PACUERA:
16.1 Retiro Baixo Energética S.A - Barragens de geração de energia hidrelétrica - Pompéu e Curvelo/MG - PA/Nº 00238/2003/003/2009 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
Parecer Único
9.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
9.1 Codeme Engenharia S.A - Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, com tratamento químico superficial, exclusive móveis - Betim/MG - PA/N° 00036/1985/008/2011 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
9.2 Mineração Pedra Grande Ltda - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco - Igarapé/MG - PA/Nº 00149/2006/002/2011 DNPM 830.735/2001 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
10.Processos Administrativos para exame de Revalidação de Licença de Operação:
10.1 UTARP - Unidade de Tratamento de Água com Resíduos de Petróleo Ltda - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Goiânia/GO - PA/Nº 00809/2005/002/2011 – Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
10.2 Minerita Minérios Itaúna Ltda - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 00368/1989/039/2011 DNPM 830.000/1989 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
10.3 Lubrasil Lubrificantes Ltda - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Piracicaba/SP - PA/Nº 01852/2003/008/2011 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
11.Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação:
11.1 V&M Mineração Ltda - Correias transportadoras - Brumadinho/MG - PA/Nº 00012/1988/026/2010 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
12.Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença de Instalação:
12.1 Mineral do Brasil Ltda - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento à seco minério de ferro - Brumadinho/MG - PA/N° 00083/1990/029/2006 DNPM N° 830.565/1979 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
13.Processo Administrativo para exame de Alteração da Licença de Instalação:
13.1 Ferrous Resources do Brasil S.A - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro - explotação - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 00057/1992/005/2004 DNPM 005.761/1965 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
14.Processo Administrativo para exame de Exclusão de Condicionante de Licença Prévia:
14.1 MMX Sudeste Mineração Ltda - Projeto Expansão Serra Azul - Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, obras de infra-estrutura (pátios de produtos e resíduos e oficinas), terminal de minério, minerodutos, subestação de energia elétrica e linhas de transmissão de energia – São Joaquim de Bicas/MG - PA/Nº 00886/2003/018/2010 DNPM 801908/1968 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
15.Processo Administrativo para exame de Recurso à URC:
15.1 Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A - Dutos para transporte de produtos químicos e oleodutos - Betim/MG - PA/Nº 00022/1980/048/2009 – AI/Nº 9973/2009 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
16.Processo Administrativo para exame do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatórios Artificiais – PACUERA:
16.1 Retiro Baixo Energética S.A - Barragens de geração de energia hidrelétrica - Pompéu e Curvelo/MG - PA/Nº 00238/2003/003/2009 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
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