Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM
Pauta da 49ª Reunião Extraordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM
Data: 05 de Dezembro de 2011 às 09:00 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495 – 4º andar, Plenário – Centro – Belo Horizonte/MG
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Rio Paraopeba, Dr. Danilo Vieira Junior.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Exame da Ata da 48ª RO URC Rio Paraopeba do dia 21/11/2011.
5. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:
5.1 Itaminas Comércio de Minérios S/A – pilhas de rejeito/estéril – Sarzedo/MG – PA/Nº 00220/1991/048/2011 DNPM 005.960/1956 – Classe: 6 – Apresentação: Supram CM
6. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:
6.1 ArcelorMittal Mineração Serra Azul S/A – pilha de rejeito – Itatiaiuçu/MG – PA/Nº 00366/1990/024/2011 DNPM 013.845/1967 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM
6.2 Posto Dom Pedro de Paraopeba Ltda – postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de avião – Paraopeba/MG – PA/Nº 02735/2010/003/2011 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM
6.3 Brazão Lubrificantes Ltda – transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I – Aguaí/SP – PA/Nº 18289/2008/002/2011 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM
7. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:
7.1 Sker Indústria Química Ltda – fabricação de preparados para limpeza e polimento – Sarzedo/MG – PA/Nº 09030/2005/002/2011 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM
8. Processo Administrativo para exame de Revalidação da Licença de Operação:
8.1 Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A – USIMINAS – lavra a céu aberto com tratamento a úmido – minério de ferro – Mateus Leme/MG – PA/Nº 00226/1991/016/2011 DNPM 830.049/1979 – Classe: 6 – Apresentação: Supram CM
