Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM
Pauta da 46ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM
Data: 26 de Setembro de 2011 às 09:00 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495 – 4º andar, Plenário – Centro – Belo Horizonte/MG.
Pauta da 46ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM
Data: 26 de Setembro de 2011 às 09:00 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495 – 4º andar, Plenário – Centro – Belo Horizonte/MG.
Pauta
4.Exame das Atas da 44ª RE URC Rio Paraopeba do dia 16/08/2011 e 45ª RO URC Rio Paraopeba do dia 29/08/2011.
ATA 44ª . ATA 45ª
5.Processo Administrativo para exame de Alteração de Condicionante da Licença de Operação Corretiva:
5.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA / Sistema Rio Manso - barragem de saneamento, tratamento de água para abastecimento e descarga de fundo de represa - Brumadinho/MG – PA/Nº 00037/1988/006/2010 – Classe: 6 - Apresentação: Supram CM – SOBRESTADO em 29/08/2011.
Parecer Único
6.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:
6.1 Companhia Siderúrgica Nacional – CSN – barragem de contenção de rejeitos/resíduos – Congonhas/MG – PA/Nº 00103/1981/058/2008 DNPM 43.306/1956 – Classe: 6 – Apresentação: Supram CM – RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Cristina Chiodi representante da PGJ, Mauro da Costa Val representante do Instituto EKOS, Wagner Soares representante da FIEMG e Francisco de Assis Lafetá representante do SINDIEXTRA.
Parecer Único
6.2 Companhia Siderúrgica Nacional – CSN – pilhas de rejeito / estéril – Congonhas/MG – PA/Nº 00103/1981/073/2011- DNPM 43.306/1956 – Classe: 5 – Apresentação: Supram CM – RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Cristina Chiodi representante da PGJ, Mauro da Costa Val representante do Instituto EKOS, Wagner Soares representante da FIEMG e Francisco de Assis Lafetá representante do SINDIEXTRA.
Parecer Único
7.Processo Administrativo para exame de Licença de Operação para Pesquisa Mineral:
7.1 Alaska Comércio de Minerais Ltda – lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minério de ferro e unidade de tratamento de minerais UTM – Belo Vale/MG – PA/Nº 13977/2010/001/2011 DNPM 831.202/2006 – Classe: 1 – Apresentação: Supram CM – RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros William Garcia Pinto Coelho representante da PGJ, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG e Marina Meyer representante da SEDE. RETIRADO DE PAUTA em 29/08/2011.
Parecer Único
8.Processos Administrativos para exame de Licença de Instalação:
8.1 Minerita Minérios Itaúna Ltda – unidade de tratamento de minerais/UTM – Itatiaiuçu/MG – PA/Nº 00368/1989/038/2011 DNPM 830.000/1989 – Classe: 5 – Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
8.2 Mineração Usiminas S.A – pilhas de rejeito/estéril, unidade de tratamento de minerais - UTM – Itatiaiuçu/MG – PA/Nº 00066/1984/033/2011 DNPM 006.274/1959 – Classe: 6 – Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
9.Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:
9.1 ASFAD - Associação de Farmácias e Drogarias - transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I – Belo Horizonte/MG – PA/Nº 08804/2008/001/2010 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
10.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
10.1 Fornac Ltda – produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico superficial, inclusive a partir de reciclagem – Igarapé/MG – PA/Nº 00252/2004/003/2011 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
10.2 Posto Campinho – posto revendedor e de abastecimento de combustível – Paraopeba/MG – PA/Nº 00679/2002/002/2002 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
11.Processo Administrativo para exame de Revalidação de Licença de Operação:
11.1 Petrolub Industrial de Lubrificantes Ltda – transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I – Sete Lagoas/MG – PA/Nº 00158/1988/022/2011 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
4.Exame das Atas da 44ª RE URC Rio Paraopeba do dia 16/08/2011 e 45ª RO URC Rio Paraopeba do dia 29/08/2011.
ATA 44ª . ATA 45ª
5.Processo Administrativo para exame de Alteração de Condicionante da Licença de Operação Corretiva:
5.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA / Sistema Rio Manso - barragem de saneamento, tratamento de água para abastecimento e descarga de fundo de represa - Brumadinho/MG – PA/Nº 00037/1988/006/2010 – Classe: 6 - Apresentação: Supram CM – SOBRESTADO em 29/08/2011.
Parecer Único
6.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:
6.1 Companhia Siderúrgica Nacional – CSN – barragem de contenção de rejeitos/resíduos – Congonhas/MG – PA/Nº 00103/1981/058/2008 DNPM 43.306/1956 – Classe: 6 – Apresentação: Supram CM – RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Cristina Chiodi representante da PGJ, Mauro da Costa Val representante do Instituto EKOS, Wagner Soares representante da FIEMG e Francisco de Assis Lafetá representante do SINDIEXTRA.
Parecer Único
6.2 Companhia Siderúrgica Nacional – CSN – pilhas de rejeito / estéril – Congonhas/MG – PA/Nº 00103/1981/073/2011- DNPM 43.306/1956 – Classe: 5 – Apresentação: Supram CM – RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Cristina Chiodi representante da PGJ, Mauro da Costa Val representante do Instituto EKOS, Wagner Soares representante da FIEMG e Francisco de Assis Lafetá representante do SINDIEXTRA.
Parecer Único
7.Processo Administrativo para exame de Licença de Operação para Pesquisa Mineral:
7.1 Alaska Comércio de Minerais Ltda – lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minério de ferro e unidade de tratamento de minerais UTM – Belo Vale/MG – PA/Nº 13977/2010/001/2011 DNPM 831.202/2006 – Classe: 1 – Apresentação: Supram CM – RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros William Garcia Pinto Coelho representante da PGJ, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG e Marina Meyer representante da SEDE. RETIRADO DE PAUTA em 29/08/2011.
Parecer Único
8.Processos Administrativos para exame de Licença de Instalação:
8.1 Minerita Minérios Itaúna Ltda – unidade de tratamento de minerais/UTM – Itatiaiuçu/MG – PA/Nº 00368/1989/038/2011 DNPM 830.000/1989 – Classe: 5 – Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
8.2 Mineração Usiminas S.A – pilhas de rejeito/estéril, unidade de tratamento de minerais - UTM – Itatiaiuçu/MG – PA/Nº 00066/1984/033/2011 DNPM 006.274/1959 – Classe: 6 – Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
9.Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:
9.1 ASFAD - Associação de Farmácias e Drogarias - transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I – Belo Horizonte/MG – PA/Nº 08804/2008/001/2010 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
10.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
10.1 Fornac Ltda – produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico superficial, inclusive a partir de reciclagem – Igarapé/MG – PA/Nº 00252/2004/003/2011 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
10.2 Posto Campinho – posto revendedor e de abastecimento de combustível – Paraopeba/MG – PA/Nº 00679/2002/002/2002 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
11.Processo Administrativo para exame de Revalidação de Licença de Operação:
11.1 Petrolub Industrial de Lubrificantes Ltda – transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I – Sete Lagoas/MG – PA/Nº 00158/1988/022/2011 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
