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44ª Reunião Extraordinária da URC Rio das Paraopeba

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Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Pauta da 44ª Reunião Extraordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 16 de agosto de 2011 às 13:30 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495 - 4º andar, Plenário - Centro - Belo Horizonte/MG.

Pauta

4.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:

4.1 Granja Duarte e Maia Ltda - unidade de abate de animais de pequeno porte - Felixlândia/MG -PA/Nº 01332/2010/001/2010 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM - SOBRESTADO.
Parecer Único

5.Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:

5.1 MBL - Materiais Básicos Ltda - barragem de contenção de rejeitos/resíduos - Itatiaiuçu/Itaúna/MG - PA/Nº00067/1984/043/2010 - DNPM 3532/1959 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM - SOBRESTADO.
Parecer Único

6.Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:

6.1 Olaria Telha Branca Ltda. - extração de argila empregada na fabricação de cerâmica vermelha -Paraopeba/MG - PA/Nº16923/2008/001/2009 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM - SOBRESTADO.
Parecer Único

7.Processo Administrativo para exame de Revalidação de Licença de Operação:

7.1 Vale S.A - lavra a céu aberto com tratamento a úmido - minério de ferro - Brumadinho/MG - PA/Nº00245/2004/046/2010 - DNPM 931.344/2005 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM - SOBRESTADO.
Parecer Único.           Parecer de Vistas

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