Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenv. Sustentável - SEMAD

Pauta

4.Exame da Ata da 41ª RO URC Rio Paraopeba do dia 30/05/2011.
Ata

5.Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:

5.1 Tower Automotive do Brasil S/A – estamparia, funilaria e latoaria, com ou sem tratamento     químico superficial – Betim/MG – PA/Nº 00096/1997/010/2011 – Classe: 5 – Apresentação:     SUPRAM CM – RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Célia Regina Rennó     representante da SEDRU e Geraldo Antunes representante do CBH do Rio Paraopeba.
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6.Processo Administrativo para exame de Adendo a Licença de Operação:

6.1 Companhia Siderúrgica Nacional – CSN – extração de minério de ferro – Congonhas/MG –     PA/Nº 00103/1981/019/2002 DNPM 43.306/1956 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM –     RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Lígia Vial representante da AMDA, Ricardo     Castilho representante do SINDIEXTRA e Marina Meyer representante da SEDE.
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7.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia:

7.1 Itaminas Comércio de Minérios S.A – barragem de contenção de rejeitos/resíduos –     Sarzedo/MG – PA/Nº 00220/1991/046/2011 DNPM 005.960/1956 – Classe: 6 – Apresentação:     SUPRAM CM
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8.Processos Administrativos para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de     Instalação:

8.1 Fiat Automóveis S.A – jateamento e pintura – Betim/MG – PA/Nº 00063/1979/017/2010 –     Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
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8.2 Vale Manganês S.A – pilhas de rejeito/estéril, lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco – minerais metálicos – Conselheiro Lafaiete/MG – PA/Nº 21479/2009/001/2010 DNPM 830.391/1980 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
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8.3 Ferrous Resources do Brasil S/A – ferrovias, terminal de minério – Congonhas/MG – PA/Nº 01261/2006/004/2011 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
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9.Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação:

9.1 ArcelorMittal Mineração Serra Azul S.A – lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco – minério de ferro – Itatiaiuçu/MG – PA/Nº 00366/1990/020/2010 DNPM 812.593/1973 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
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10.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:

10.1 Ferrous Resources do Brasil S/A – unidade de tratamento de minerais – UTM – Congonhas/MG – PA/Nº 01261/2006/006/2011 DNPM 002.771/1935 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
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10.2 IC Empreendimentos Comércio, Transportes e Serviços Ltda – transporte rodoviário de resíduos perigosos – classe I – Sete Lagoas/MG – PA/Nº 09927/2011/001/2011 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
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10.3 Colefar Ltda – transporte rodoviário de resíduos perigosos – classe I – Belo Horizonte/MG – PA/Nº 15396/2006/002/2011 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
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10.4 Essencis MG Soluções Ambientais S/A – transporte rodoviário de resíduos perigosos – classe I – Betim/MG – PA/Nº 01034/2005/006/2010 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
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10.5 Transprado Transportes LTDA – transporte rodoviário de resíduos perigosos – classe I – Nova Friburgo/RJ – PA/Nº 06294/2011/001/2011 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
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11.Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:

11.1 Disbral – Distribuidora Brasileira de Asfalto S.A – fabricação de outros produtos químicos não especificados ou não classificados, usina de concreto asfáltico – Sarzedo/MG – PA/Nº 04447/2006/005/2011 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
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12.Processos Administrativos para exame de Revalidação de Licença de Operação:

12.1 Cooperativa Transportadora de Petróleo e Derivados Ltda – Coopetrans – transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-05-1988 – Betim/MG – PA/Nº 00098/1990/006/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
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12.2 Vale S.A – lavra a céu aberto com tratamento a úmido – minério de ferro – Brumadinho/MG – PA/Nº 00245/2004/046/2010 DNPM 931.344/2005 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
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12.3 Lubrasil Lubrificantes Ltda – transporte rodoviário de resíduos perigosos – classe I – Piracicaba/SP – PA/Nº 01852/2003/006/2010 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
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12.4 Lubrasil Lubrificantes Ltda – transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I – Piracicaba/SP – PA/Nº 01852/2003/007/2011 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
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12.5 TWM – Transportes Especiais Ltda – transporte rodoviário de produtos perigosos conforme Decreto Federal 96.044, de 18-05-1988 – Betim/MG – PA/Nº 00295/1998/003/2011 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
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12.6 Tasa Lubrificantes Ltda – transporte rodoviário de resíduos perigosos – classe I – Nova Iguaçu/ RJ – PA/Nº 00165/2000/005/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
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