Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM
Pauta da 35ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 26 de Outubro de 2010 às 09:00 horas
Local: Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Rua Espírito Santo, 495 – Plenário / 4º andar – Centro/Belo Horizonte – MG.
4. Exame da Ata da 34ª RO URC Rio Paraopeba realizada dia 27/09/2010.
5. Processos Administrativos para exame de Revalidação de Licença de Operação:
5.1 Mineração Montreal Ltda – extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento – Ibirité/MG – PA/Nº 00078/1993/008/2007 DNPM 830.921/1998 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Anderson Mourão representante do Instituto EKOS, Ricardo Castilho representante do SINDIEXTRA, Carlos Alberto representante da FAEMG e Cristina Chiodi representante da PGJ.
5.2 USIMINAS – Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A – lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro – Itatiaiuçu/MG – PA/Nº 00092/1982/033/2005 DNPM 930.045/1996 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Cristina Chiodi representante da PGJ, Lígia Vial representante da AMDA, Paula Aguiar representante da FIEMG, Ricardo Castilho representante do SINDIEXTRA, Sargento Marcelos Marques representante da PMMG, Eduardo Mozelli representante da SEDE e Carlos Alberto representante da FAEMG.
5.3 USIMINAS – Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A – lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro – Itatiaiuçu/MG – PA/Nº 00066/1984/031/2010 DNPM 930.044/1996 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Cristina Chiodi representante da PGJ, Lígia Vial representante da AMDA, Paula Aguiar representante da FIEMG, Ricardo Castilho representante do SINDIEXTRA, Sargento Marcelos Marques representante da PMMG, Eduardo Mozelli representante da SEDE e Carlos Alberto representante da FAEMG.
6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação:
6.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA / ETA Rio Manso - tratamento de água para abastecimento - Brumadinho/MG – PA/Nº 00037/1988/005/2009 – Classe: 4 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.
7. Processos Administrativos para exame de Pedido de Reconsideração:
7.1 Cayuaba Agroindustrial Ltda – preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios – Entre Rios de Minas/MG – PA/Nº 00049/1994/004/2005 – AI Nº 2067/2004 – Apresentação: FEAM – RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.
7.2 São Miguel Empreendimentos Imobiliários – loteamento do solo urbano para fins exclusivo ou predominantemente residenciais – Ibirité/MG – PA/Nº 00837/2004/001/2004 – AI Nº 172/2003 – Apresentação: FEAM - RETIRADO DE PAUTA em 27/09/2010.
8. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia:
8.1 Nacional Minérios S/A – unidade de tratamento de minerais – UTM – Congonhas/MG – PA/Nº 07079/2009/001/2010 – DNPM 43.306/1956 – Apresentação: SUPRAM CM
9. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:
9.1 Essencis MG - Soluções Ambientais S/A - unidade de mistura e pré-condicionamento de resíduos para co-processamento em forno de clínquer – Betim/MG – PA/Nº 01034/2005/005/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
9.2 Nacional Minérios S/A – estradas para transporte de minério/estéril, pilhas de rejeito/estéril – Congonhas/MG – PA/Nº 000145/1994/021/2010 – DNPM 830.512/1982 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
9.3 Companhia Siderúrgica Nacional – CSN – pilhas de rejeito/estéril – Congonhas/MG – PA/Nº 00103/1981/070/2010 – DNPM 43.306/1956 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
9.4 Teksid do Brasil Ltda – produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico superficial, inclusive a partir de reciclagem – Betim/MG – PA/Nº 00031/1979/040/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
10. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva:
10.1 Visão Participações Ltda – loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais – Brumadinho/MG – PA/Nº 04280/2004/002/2008 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
11. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:
11.1 Falore Faleiro Locações e Reciclagem Ltda – transporte rodoviário de resíduos perigosos – classe I – Juatuba/MG – PA/Nº 00425/2000/002/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
11.2 TML – Transporte Manutenção e Limpeza Ltda – transporte rodoviário de
resíduos perigosos classe I – Igarapé/MG – PA/Nº 24597/2009/001/2010 – Classe: 3 –
Apresentação: SUPRAM CM
11.3 Rodoviário Transbueno Ltda – transporte rodoviário de resíduos perigosos – classe I – Jacareí/SP – PA/Nº 17401/2009/001/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
11.4 Três Irmãos Empreendimentos Ltda – loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais – Mário Campos/MG – PA/Nº 01243/2002/004/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
11.5 Empreendimentos Rodeiro Ltda – transporte rodoviário de resíduos perigosos - Classe I – Sete Lagoas/MG – PA/Nº 02866/2001/005/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
11.6 Petróleo Brasileiro S/A – refino de petróleo – Betim/MG – PA/Nº 00022/1980/052/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
11.7 Central de Tratamento de Resíduos Sólidos, Industriais e Comerciais de Chapecó Ltda – CETRIC – transporte rodoviário de resíduos perigosos – Classe I – Chapecó/SC – PA/Nº 15440/2010/001/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
12. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
12.1 Brasmic Mineração Indústria e Comercio Ltda - extração e beneficiamento de saibro – Betim/MG – PA/Nº 00204/1990/012/2009 – DNPM 830.898/1991 e 830.900/1991 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
12.2 Ical Energética Ltda - cultura de cana-de-açúcar com queima, produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada, aeroporto, criação de eqüinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (confinados), criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo), postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistema retalhista, silvicultura – Felixlândia/MG – PA/Nº 01467/2007/002/2010 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
13. Processos Administrativos para exame de Revalidação de Licença de Operação:
13.1 Agropéu – Agro Indústria de Pompéu S/A – destilação de álcool, produção de energia termoelétrica, cultivo de cana de açúcar com queima e outras atividades de suporte – Pompéu/MG – PA/Nº 00071/1981/016/2009 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
13.2 Klabin S/A – fabricação de artigos e artefatos de papelão, cartolina e cartão, impressos simples ou plastificados – Betim/MG – PA/Nº 00109/1987/008/2010 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
13.3 AVG Mineração S/A – lavra a céu aberto com tratamento a úmido/minério de ferro – Igarapé/MG – PA/Nº 00886/2003/016/2010 – DNPM 801.908/1968 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
13.4 Brasmic Mineração Indústria e Comercio Ltda - lavra a céu aberto com tratamento a úmido – minerais não metálicos, unidade de tratamento de minério – UTM, barragem de contenção de rejeitos/resíduos, pilha de rejeito/estéril e estrada para transporte de minério/estéril – Betim/MG – PA/Nº 00204/1990/011/2009 – DNPM 830.899/1991 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
13.5 SAE Towers Brasil Torres de Transmissão Ltda – fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos – Betim/MG – PA/Nº 01112/2007/003/2010 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
14. Processo Administrativo para exame de Pedido de Reconsideração:
14.1 Real Alimentos Ltda – abate de animais – Ibirité/MG – PA/Nº 00087/1986/007/2003 – AI Nº 36/2003 – Apresentação: FEAM
