Pauta da 29ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 31 de Maio de 2010 às 09:00 horas
Local: Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Rua Espírito Santo, 495 – Plenário / 4º andar – Centro/Belo Horizonte – MG.
Ata da 28ª RO realizada dia 03/05/2010
5.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:
5.1 Teksid do Brasil Ltda – produção de fundidos de metais não ferrosos, inclusive ligas, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico, inclusive a partir de reciclagem – Betim/MG – PA/Nº 00031/1979/039/2009 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Carlos Eduardo representante do Ministério Público, Paula Aguiar representante da FIEMG, Ricardo Castilho representante do SINDIEXTRA, Marina Meyer representante da SEDE e Isaias de Barros Abreu representante do Instituto EKOS.
Parecer Único Adendo
5.2 Arar Pedras Mineração Ltda – lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento (ardósias) – Felixlândia/MG – PA/Nº 00049/2001/005/2008 DNPM 830174/1998 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.
Parecer Único Adendo
6.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia Concomitante com a Licença de Instalação:
6.1 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG – pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias – Brumadinho/MG e Nova Lima/MG – PA/Nº 03516/2009/001/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
7.Processos Administrativos para exame de Licença de Instalação Corretiva:
7.1 Bandeirantes Empreendimentos Imobiliários LTDA - extração de areia e cascalho para uso imediato na construção civil - Esmeraldas/MG – PA/Nº 013854/2008/002/2009 DNPM 834.517/2008 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
7.2 AGR Mineração Ltda – lavra a céu aberto de ardósia com corte e beneficiamento, unidade de tratamento de minério – UTM, obras de infra-estrutura, barragem de contenção de rejeito/resíduos, pilhas de rejeito/estéril, estrada para transporte de minério/estéril e posto de abastecimento – Paraopeba/MG – PA/Nº 00129/1999/003/2009 DNPM 831.221/1981 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
8.Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:
8.1 Prolub Rerrefino de Lubrificantes Ltda – transporte rodoviário de resíduos perigosos – Classe I – Presidente Prudente/SP – PA/Nº 18828/2009/001/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
9.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
9.1 Terezinha Boeger Loch - aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração – Paraopeba/MG – PA/Nº 14510/2006/001/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
9.2 Oudair Paraguai da Silva – ME - outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listadas ou não classificadas – Rio Manso/MG – PA/Nº 02033/2004/003/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
10.Processos Administrativos para exame de Revalidação de Licença de Operação:
10.1 Transportes Fátima Ltda – transporte rodoviário de produtos perigosos – Betim/MG – PA/Nº 00002/1993/008/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
10.2 Powercoat Tratamento de Superfícies Ltda – jateamento e pintura – Betim/MG – PA/Nº 00358/1995/006/2009 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
10.3 Minerações Gerais Ltda – lavra a céu aberto com tratamento a úmido, minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento – Inhaúma/MG – PA/Nº 06601/2005/005/2010 DNPM 831.268/1987 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
11.Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo para Cumprimento de Condicionante da Licença de Operação Corretiva:
11.1 Sogefi Filtration do Brasil Ltda – fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários – Mateus Leme/MG – PA/Nº 00428/1995/008/2007 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
12.Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo para Cumprimento de Condicionante da Revalidação da Licença de Operação:
12.1 Votorantim Metais Zinco S/A – extração de minérios de metais não ferrosos – Três Marias/MG – PA/Nº 00012/1978/032/2003 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
13.Processo Administrativo para exame de Exclusão de Condicionante da Licença de Operação Corretiva:
13.1 Sogefi Filtration do Brasil Ltda – fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários – Mateus Leme/MG – PA/Nº 00428/1995/008/2007 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
14.Processo Administrativo para exame de Pedido de Reconsideração:
14.1 São Miguel Empreendimentos Imobiliários Ltda - loteamento de solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais – Ibirité/MG – PA/Nº 03371/2005/001/2007 - Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
15.Processo Administrativo para exame de Adendo da Licença de Operação:
15.1 Companhia Siderúrgica Nacional – CSN – extração de minério de ferro – Congonhas/MG – PA/Nº 00103/1981/019/2002 DNPM 43.306/1956 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
