Pauta da 17ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 25 de maio de 2009, às 13:30 horas
Local: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Rua Espírito Santo, 495 – Plenário / 4º andar – Centro/Belo Horizonte – MG.
4. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação “A Referendar”:
4.1 Roberto João Fonseca de Almeida – loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais – Lagoa Santa/MG – PA/Nº 22408/2005/001/2006 - classe 3 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA
Parecer Único
Relatório de Vistas IBAM
Relatório de Vistas Amda
5. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:
5.1 Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto - SEMAE-OP – sistema de esgotamento sanitário de Ouro Preto – Ouro Preto/MG – PA/Nº 10932/2006/001/2008 – Classe 3 - Apresentação SUPRAM CM
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6. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:
6.1 Samarco Mineração S.A – barragem de contenção de rejeito/resíduos – Ouro Preto/MG – PA/Nº 0015/1984/069/2009 DNPM 930.706/1982 – Classe 6 – Apresentação: SUPRAM CM
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6.2 Matos e Ribeiro Ltda – transporte rodoviário de produtos perigosos conforme DF 96044 de 18/05/88 – Belo Horizonte/MG – PA/Nº 0043/2000/003/2008 – Classe 5 – Apresentação: SUPRAM CM
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6.3 José Vieira e Euller Serviços de Desentupimento de Esgotos Ltda – transporte rodoviário de produtos perigosos classe 1 – Belo Horizonte/MG – PA/Nº 12011/2008/001/2008 – Classe 3 – Apresentação: SUPRAM CM
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6.4 Holcim (Brasil) S.A – unidade de mistura e pré-condicionamento de resíduos para co-processamento em fornos de clínquer – Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 0300/1999/070/2009 – Classe 5- Apresentação: SUPRAM CM
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6.5 Empresa de Cimento Liz S.A – co-processamento de resíduos sólidos em forno de clínquer – Vespasiano/MG – PA/Nº 001/1977/153/2008 – Classe 6 - Apresentação: SUPRAM CM
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6.6 Transporte São Expedito Ltda – transporte rodoviário de produtos perigosos classe 1 – Goiânia/GO – PA/Nº 21376/2008/001/2008 - Classe 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
6.7 Transrios Ltda - transporte rodoviário de resíduos perigosos classe 1 – Contagem/MG – PA/Nº 0296/1995/003/2009 - Classe 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
6.8 Empresa de Cimento Liz S.A – co-processamento de resíduos sólidos em forno de clínquer – Vespasiano/MG – PA/Nº 0001/1977/154/2008 – Classe 6 - Apresentação: SUPRAM CM
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7. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
7.1 Saint Gobain Canalização S.A – produção de carvão vegetal, silvicultura – Caeté/MG – PA/Nº 0299/2005/001/2007 – Classe 4 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
7.2 Luiz Trindade Imóveis Ltda – loteamento Bairro Vale do Tamanduá – Santa Luzia/MG – PA/Nº 9463/2006/001/2007 – Classe 3 – Apresentação: SUPRAM CM
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7.3 ArcelorMittal S.A – produção de trefilados de aço, sem tratamento químico superficial – ampliação de barras trefiladas, fase 1 – Sabará/MG – PA/Nº 0005/1979/036/2008 – Classe 3 – Apresentação: SUPRAM CM
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7.4 Flender Brasil Ltda – fabricação de máquinas, equipamentos, aparelhos, peças e acessórios com tratamento térmico e/ou superficial - Contagem/MG – PA/Nº 01677/2003/007/2007 – Classe 3 – Apresentação: SUPRAM CM
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7.5 Curtume São José Ltda – fabricação de couro – Sete Lagoas/MG – PA/Nº 338/1990/004/2007 – Classe 3 - Apresentação SUPRAM CM
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7.6 Ravena Auto Posto e Serviços Ltda – postos revendedores, abastecimento, instalações de sistema retalhistas – Sabará/MG – PA/Nº 03001/2001/001/2008 – Classe 3 - Apresentação SUPRAM CM
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8. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:
8.1 Herculano Mineração Ltda – lavra a céu aberto com tratamento a úmido – Itabirito/MG – PA/Nº 0020/1988/008/2007 – DNPM 4.254/1957 – Classe 5 – Apresentação: SUPRAM CM
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8.2 Cia. Vale do Rio Doce – CVRD - explotação de minério de ferro – Estrada Ligação Mina Mutuca/Mina Capão Xavier – Nova Lima/MG – PA/Nº 0095/1998/008/2007 DNPM 930.593/1988 – Classe 5 – Apresentação: SUPRAM CM
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8.3 Empresa de Cimento Liz S.A – co-processamento de Resíduos da Petrolub para Soeicom – Vespasiano/MG – PA/Nº 001/1977/144/2007 – Classe 6 – Apresentação: SUPRAM CM
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8.4 Holcim (Brasil) S.A – unidade de mistura e pré-condicionamento de resíduos – Pedro Leopoldo/MG – PA/N° 0300/1999/066/2007 – Classe 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
8.5 Empresa de Cimento Liz S.A – co-processamento de resíduos sólidos em forno de clínquer – Vespasiano/MG – PA/Nº 0001/1977/155/2008 – Classe 6 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
8.6 – Mineração Fazenda dos Borges LTDA – extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento - Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 00291/1991/003/2008 – DNPM 812.554/1970 - Classe 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
9. Processo Administrativo para exame de Prorrogação do Prazo de Validade da Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:
9.1 Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER/MG – pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias – Belo Horizonte/MG PA/Nº 0387/2004/001/2005 – Classe 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
10. Processo Administrativo para exame de Prorrogação do Prazo de Validade da Licença de Instalação:
10.1 Companhia de Gás de Minas Gerais – GASMIG – dutos para o transporte de gás natural – Belo Horizonte/MG – PA/Nº 1664/2003/002/2005 – Classe 3 – Apresentação: SUPRAM CM
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11. 11. Processo Administrativo para exame de recurso à URC – Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas:
11.1 Prefeitura Municipal de Itabirito - distrito industrial e zona estritamente industrial - Itabirito/MG – PA/Nº 6489/2008/001/2008 – Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM
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