Pauta da 16ª Reunião Extraordinária da URC Rio das Velhas
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 11 de maio de 2009, às 13:30 horas.
Local: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Rua Espírito Santo, 495 – Plenário / 4º andar – Centro/Belo Horizonte – MG.
Pauta
Ata da 14ª RO do dia 30/03/2009
5. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de
Instalação – “A Referendar”:
5.1.Roberto João Fonseca de Almeida – loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais – Lagoa Santa/MG – PA/Nº22408/2005/001/2006 - classe 3 –Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.
Parecer Único
Relatório de Vistas
6. Processos Administrativos para exame de Licença de Instalação:
6.1.Mineração Serras do Oeste Ltda - barragem de contenção de rejeitos / resíduos – Caeté/MG – PA/Nº10022/2003/004/2008 DNPM 807959/1976 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE VISTAS pela Conselheira Ana Lúcia Bezerra representante do DNPM - Parecer Único
6.2.Recitec– Reciclagem Técnica do Brasil Ltda - outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listados ou não classificados – Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 020/2000/048/2008
Classe:3-Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros – Cristina
Chiodi representante da AMDA e Ronaldo Malard representante da Ponto Terra. Parecer Único
7. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:
7.1.Recitec – Reciclagem Técnica do Brasil Ltda – outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listados ou não classificados – Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 020/2000/044/2008 – Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros – Cristina Chiodi representante da AMDA e Ronaldo Malard representante da Ponto Terra.
Parecer Único
7.2.Recitec Reciclagem Técnica do Brasil Ltda - unidade de mistura e pré -condicionamento de resíduos para co-processamento em fornos de clínquer – Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 020/2000/046/2008 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Cristina Chiodi representante da AMDA e Ronaldo Malard representante da Ponto Terra. - Parecer Único
7.3.Recitec Reciclagem Técnica do Brasil Ltda - outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listadas ou não classificadas – Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 020/2000/049/2008 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Cristina Chiodi representante da AMDA e Ronaldo Malard representante da Ponto Terra.
Parecer Único
8. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:
8.1.IBEC - Artefatos de Cimento Ltda – produção de artefatos de cimento, tijolos, calhas, lajes,
tubos, blocos, pisos estruturas) – Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº1058/2003/001/2006 – Classe 4 -
Apresentação: FEAM - RETIRADO DE PAUTA em 30/03/2009
Parecer Jurídico
Parecer Técnico
9. Processo Administrativo para exame de Revalidação de Licença de Operação:
9.1.Indústrias Químicas Cataguases Ltda – produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos e outros – Nova Lima/MG PA/Nº132/1991/008/2006 – Classe 5 -apresentação: FEAM.– RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA
Parecer Jurídico
Parecer Técnico
Parecer Técnico - Ministério Público
10. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo para Atendimento de Condicionantes da Licença de Operação Corretiva:
10.1.Prefeitura Municipal de Santa Luzia - construção de dique à margem esquerda do Rio das Velhas - Santa Luzia/MG - PA/Nº4623/2005/001/2006 - Classe 5 - Apresentação: SUPRAM CM - RETIRADO DE PAUTA em 30-03-2009 - Parecer Único
11. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia:
11.1Vale Soluções em Energia S.A – VSE – fabricação de máquinas aparelhos, peças e acessórios com tratamento – Vespasiano/MG – PA/Nº 20934/2008/001/2008 – Classe 6 - apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único
12. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:
12.1.Cia. Vale do Rio Doce –CVRD - ampliação da cava da mina de gongo soco-2014 – Barão de Cocais/MG – PA/Nº 0364/1990/041/2008 DNPM 816.314/1973 – Classe 6 - Apresentação:
SUPRAM CM - Parecer Único
12.2.Cia. Vale do Rio Doce –CVRD - ampliação da cava da mina de gongo soco-2014 – Barão de Cocais/MG – PA/Nº 0364/1990/042/2008 DNPM 179/1961 – Classe 6 - Apresentação: SUPRAM CM Parecer Único
12.3.V&M – Mineração Ltda – unidade de tratamento de minerais VTM – Brumadinho/MG – PA/Nº 0012/1988/025/2009 DNPM 8589/1942 – Classe 5 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
12.4.KTM - Administração e Engenharia Ltda – transporte dos resíduos de saúde de diversos para viasolo engenharia ambiental – Belo-Horizonte/MG – PA/Nº01935/2007/001/2007 – Classe 3 - Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único
12.5.Gran Viver Urbanismo S.A – loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais – Confins/MG – PA/Nº02263/2005/002/2009 Classe 3 - Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único
12.6.Franco Matos Tintêxtil S/A – fiação de algodão, seda animal, lã, fibras duras e fibras artificiais sem acabamento – Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 4762/2006/002/2008 – Classe 3 –
Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único
12.7.Anglogold Ashant i Mineração Ltda Lavra Subterrânea sem Tratamento ou com Tratamento a seco, exceto pegmáticos e gemas. –Sabará/MG – PA/Nº10011/2003/006/2009 DNPM 830.720/1981; 830.593/1982; 830.597/1982 – Classe – 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
13. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
13.1.Mármores e Granitos Teixeira Ltda – indústria de aparelhamento de mármores, granitos e outras pedras para construção civil.- Matozinhos/MG – PA/Nº01765/2002/001/2002 Classe 4 Apresentação: FEAM
Parecer Jurídico
Parecer Técnico
13.2.General Mills Brasil Ltda –fabricação de pão de queijo e salgados – Contagem/MG – PAN°048/1993/009/2006 – Classe 5 - Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único
13.3.Tecnometal Engenharia e Construções Mecânicas – fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro – Vespasiano/MG – PANº 0840/2003/002/2008 – Classe 5 - Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único
14. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:
14.1.Pedreira Irmãos Machado Ltda – extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento – Ouro Preto/MG – PA/Nº 0308/1995/010/2008 DNPM 830.116/2000 - Classe 3 Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único
14.2.Tamasa Engenharia S.A – usina de produção de concreto asfáltico – Ribeirão das Neves/MG – PA/Nº391/1997/002/2009 – Classe 3 - Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único
