Pauta da 13ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
17 de fevereiro de 2009, às 13:30 horas.
Local: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Rua Espírito Santo, 495 – Plenário / 4º andar – Centro/Belo Horizonte – MG.
Pauta da 13ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas
Exame da Ata da 12ª RO do dia 15/12/2008
5. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia:
5.1. Cia. Vale do Rio Doce - CVRD - ampliação da mina São Luiz - Complexo Fazenda - Catas Altas/MG - PA/Nº 312/1996/035/2007 DNPM 930.150/1983 - Classe 6-Apresentação: SUPRAM CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros - Cristina Chiodi representante da AMDA; Paula Meireles representante da FIEMG ; Irene Frayha representante do IBAMA Parecer Único
6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com licença de
Instalação:
6.1. Scalabrini Comercial de Filtros Ltda.- separação e destinação de filtros automotivos e industriais- Santa Luzia/MG - PA/Nº 7947/2008/001/2008 - Classe 3 - Apresentação: SUPRAM CM -.RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA - Parecer Único / Adendo
7. Processos Administrativos para exame de Licença de Instalação:
7.1. Cia. Vale do Rio Doce - CVRD - Mina de Brucutu - lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro - São Gonçalo do Rio Abaixo/MG - PA/Nº 022/1995/036/2008 DNPM 831.968/2000 - Apresentação: SUPRAM CM. - Classe 6 - RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA - Relatora Conselheira Ana Lúcia Bezerra representante do DNPM. Parecer Único / Parecer Relato
7.2. Cia Vale do Rio Doce - CVRD - Mina de Brucutu- lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro - São Gonçalo do Rio Abaixo/MG - PA/Nº 022/1995/0372008 DNPM 830024/1993 - Apresentação: SUPRAM CM. - Classe 6 - RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA - Relatora Conselheira Ana Lúcia Bezerra representante do DNPM. Parecer Único / Parecer Relatora
7.3. Vale do Rio Doce CVRD - Mina de Brucutu -lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro - São Gonçalo do Rio Abaixo/MG - PA/Nº022/1995/038/2008 DNPM 833522/2004 - Apresentação: SUPRAM CM. - Classe 6 - RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA - Relatora Conselheira Ana Lúcia Bezerra representante do DNPM. Parecer Único / Parecer Relatora
7.4. Cia Vale do Rio Doce CVRD - Mina de Brucutu - lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro - São Gonçalo do Rio Abaixo/MG - PA/Nº 022/1995/039/2008 DNPM 830696/1990 - Classe 6 - Apresentação: SUPRAM CM. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA - Relatora Conselheira Ana Lúcia Bezerra representante do DNPM. Parecer Único / Parecer Relatora
7.5. Cia Vale do Rio Doce CVRD - Mina de Brucutu - lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro - São Gonçalo do Rio Abaixo/MG - PA/Nº022/1995/040/2008 DNPM 830172/2001 - Classe 6- Apresentação: SUPRAM CM. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA - Relatora Conselheira Ana Lúcia Bezerra representante do DNPM. Parecer Único / Parecer Relatora
7.6. Cia Vale do Rio Doce CVRD - Mina de Brucutu - lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro - São Gonçalo do Rio Abaixo/MG - PA/Nº022/1995/041/2008 DNPM 830.009/2002 - Classe 6 Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA - Relatora Conselheira Ana Lúcia Bezerra representante do DNPM. Parecer Único / Parecer Relatora
7.7. Cia Vale do Rio Doce CVRD - Mina de Brucutu - lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro - São Gonçalo do Rio Abaixo/MG - PA/Nº022/1995/042/2008 DNPM 830370/1985 - Classe 6 - Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA - Relatora Conselheira Ana Lúcia Bezerra representante do DNPM. Parecer Único / Parecer Relatora
7.8. Cia Vale do Rio Doce CVRD - Mina de Brucutu - lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro - São Gonçalo do Rio Abaixo/MG - PA/Nº022/1995/043/2008 DNPM 8337/1960 - Classe 6 - Apresentação: SUPRAM CM.- RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA - Relatora Conselheira Ana Lúcia Bezerra representante do DNPM Parecer Único / Parecer Relatora
7.9. Cia Vale do Rio Doce CVRD - Mina de Brucutu - lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro - São Gonçalo do Rio Abaixo/MG - PA/Nº022/1995/044/2008 DNPM 5441/1958 -- Classe 6 Apresentação: SUPRAM CM. - RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA - Relatora Conselheira Ana Lúcia Bezerra representante do DNPM Parecer Único / Parecer Relatora
8. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:
8.1. Gilbs Brasil Die Casting Ltda - produção de fundidos de metais não ferrorosos, inclusive ligas, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico, inclusive a partir de reciclagem - Contagem/MG - PA/Nº4533/2007/001/2007 - Classe 5 - Apresentação: SUPRAM CM. - RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA. Parecer Único
9. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação em Caráter Corretivo:
9.1. Santelena Finicolor Comércio e Indústria Ltda - acabamento de couro - Ribeirão das Neves/MG - PA/Nº001/1992/006/2003 - Classe 5 - Apresentação: FEAM. RETORNO DE VISTAS pela Conselheira Márcia Aparecida Silva representante da Associação Ambientalista Natural VOX Parcer Jurídico / Parecer Técnico-Jurídico
10. Processos Administrativos para exame de Revalidação de Licença de Operação:
10.1. Indústrias Químicas Cataguases Ltda - produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos e outros - Nova Lima/MG PA/Nº132/1991/008/2006 - Classe 5 - Apresentação: FEAM.-RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Alex Santiago representante da PGJ - Márcia Aparecida Silva representante da Associação Ambientalista Natural e VOX - Parecer Técnico / Parecer Jurídico
10.2. Camargo Corrêa Cimentos S.A - estradas para transporte de minério / estéril, lavra de calcário a céu aberto em área cárstica, com tratamento, pilhas de rejeito/estéril - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº273/1996/009/2008 DNPM 3719/1943 - Classe 6 - Apresentação: SUPRAM CM - RETIRADO DE PAUTA em 15.12.2008 Parecer Único
11. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo para Atendimento de Condicionante da Licença de Operação:
11.1. MGS Minas Gerais Siderurgia Ltda - produção de ferro gusa - Sete Lagoas/MG PA/Nº 436/1995/004/2005 - Classe 5 - Apresentação: FEAM - RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Alex Santiago representante da PGJ Parecer único
12. Processo Administrativo para exame de Auto de Infração:
12.1. Auto Posto Ferrari Ltda - Ouro Preto/MG - PA/N°01155/2001/002/2003 AI 00243/2003 - Apresentação: FEAM RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA Auto de Infração / Defesa / parecer Jurídico
13. Processo Administrativo para exame de anulação da Decisão do Pedido de Reconsideração:
13.1. Prefeitura Municipal de Sabará - canal de drenagem urbana - Sabará/MG PA Nº0154/1991/007/2005 - AI Nº. 2184/2005 - Apresentação: FEAM. - RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA 14. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação "A Referendar" Parecer Jurídico
14. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia Concomitante com licença de Instalação "a referendar":
14.1. Roberto João Fonseca de Almeida - loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominante residenciais - Lagoa Santa/MG - PA/Nº22408/2005/001/2006 - classe 3 Parecer Único
15. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação "A Referendar":
15.1. Nipobrasileira Indúsria e Comércio, Exportação e Importação Ltda - fabricação de móveis estofados ou de colchões com fabricação de espuma - Sabará/MGPA/Nº12552/2005/001/2008 - Classe 5 Apresentação: SUPRAM CM Parecer Único
16. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo da Licença de Instalação -
"A Referendar":
16.1. Prefeitura Municipal de Santa Luzia - aterro sanitário - Santa Luzia/MG - PA/Nº201/1990/005/2006 - Classe 3 - Apresentação: FEAM Parecer Técnico
17. Processos Administrativos para exame de Licença de Instalação:
17.1. Belgo Siderúrgica S.A - produção de laminados e trefilados de qualquer tipo de aço, sem tratamento químico superficial - Sabará/MG - PA/Nº005/1979/040/2008 - Classe 3 - Apresentação: SUPRAM CM Parecer Único
17.2. Gerdau Açominas S.A - Mina de Miguel Burnier - pilhas de rejeito/estéril - Ouro Preto/MG - PA/Nº1778/2004/016/2008 DNPM 4575/1935 - Classe 6 - Apresentação: SUPRAM CM Parecer Único
18. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:
18.1. Holcim (Brasil) S.A - unidade de mistura e pré-condicionamento de resíduos para coprocessamento em fornos de clique - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº00300/1999/069/2008 -
Classe 5 - Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único
18.2. Flender Brasil Ltda - fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios, sem tratamento térmico - Contagem/MG PA/Nº1677/2003/010/2008- classe 3- Apresentação: SUPRAM CM - Parcer Único
18.3. Posto Vapabuçu Ltda - postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de
sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Sete Lagoas/MG - PA/Nº1715/2001/002/2007-classe 3 - Apresentação: SUPRAM CM Parecer Único
19. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação em Caráter Corretivo:
19.1. Liliane Andreata Nogueira - abate de animais de pequeno porte - Sete Lagoas/MG - PA/Nº19210/2005/001/2006 Classe 3 - Apresentação: FEAM Parecer Técnico / Parecer Jurídico
19.2. Metalsete Siderurgia Ltda - produção de ferro gusa - Sete Lagoas/MG - PA/Nº1990/2004/001/2004 - Classe 5 - Apresentação: FEAM Parecer Técnico / Parecer Jurídico
19.3. IBEC - Artefatos de Cimento Ltda - produção de artefatos de cimento, tijolos, calhas, lajes, tubos, blocos, pisos estruturas) - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº1058/2003/001/2006 -Classe 4 - Apresentação: FEAM Parecer Jurídico
19.4. Cerâmica Metropolitana Ltda - fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro vermelho-Ribeirão das Neves/MG - PA/Nº00042/1980/003/2006 - Classe 3 - Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único
20. Processos Administrativos para exame de Revalidação de Licença de Operação:
20.1. Topázio Imperial Mineração Comércio Indústria Ltda - lavra a céu aberto com tratamento a úmido minerais não metálicos, exceto áreas cársticas ou rochas ornamentais e revestimento - Ouro Preto/MG - PA/Nº149/1990/014/2008 DNPM 930.096/2000 - Classe 3 - Apresentação: SUPRAM CM - Parcer Único
20.2. Empresa de Cimento Liz S.A - co- processamento de resíduos da magnesita - Vespasiano/MG - PA/Nº00001/1977/151/2008 - classe 6 - Apresentação: SUPRAM CM Parecer Único
20.3. Empresa de Cimento Liz S.A - co- processamento de resíduos em forno de clíquer - Vespasiano/MG - PA/Nº00001/1977/152/2008 - classe 6 - Apresentação: SUPRAM CM Parecer Único
20.4. Lafarge Brasil S.A - co-processamento de resíduos em forno de clíquer - Matozinhos/MG - PA/Nº00042/1983/035/2008: Classe 5 Apresentação: SUPRAM CM Parecer Único
21. Processos Administrativos para exame de Alteração da Licença de Instalação:
21.1. Cia. Vale do Rio Doce - CVRD - lavra a céu aberto com tratamento a úmido, minério de ferro - Nova Lima/MG - PA/Nº237/1994/076/2005 DNPM 931.198/1985 - classe 6 Apresentação: SUPRAM CM Adendo ao parecer
21.2. Cia. Vale do Rio Doce - CVRD - unidade de tratamento de minerais - UTM - Nova Lima/MG - PA/Nº237/1994/084/2008 DNPM 931.198/1985 - classe 5 - Apresentação: SUPRAM CM Parecer Único
22. Processos Administrativos para exame de Prorrogação de Prazo da Licença de Instalação:
22.1. Prefeitura Municipal de Sete Lagoas - aterro sanitário - Sete Lagoas/MG - PA/Nº00111/1993/010/2003 - Classe 5 - Apresentação: FEAM - Parecer Técnico
22.2. Prefeitura Municipal de Santa Luzia - Canalização dos Córregos Mandaguari, Paranapanema, Nosso Senhor do Bom Fim e Talvegues das Avenidas Prof. Lucas Machado e Raul Teixeira das Costa - Santa Luzia/MG - PA/Nº 303/1989/005/2004 - Classe 5 - Apresentação SUPRAM CM Parecer Único
23. Processo Administrativo para exame de Alteração de Condicionantes de Licença de Operação:
23.1. Philadelfia Derivados de Petróleo Ltda - postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos
revendedores de combustíveis de aviação. - Nova Lima/MG - PA/Nº 1180/2001/001/2001 - Classe I- Apresentação: SUPRAM CM - Parcer Único
24. Processo Administrativo para exame de Recurso Interposto Contra a Decisão da Câmara de Atividades Minerarias:
24.1. Calçamentos em Mosaicos Lisbrasil Ltda - explotação e beneficiamento de mármore - Sete Lagoas/MG-PA/Nº 531/2004/001/2006 DNPM 831.135/1973 - Classe 3 Apresentação: FEAM - Parecer Jurídico
25. Processo Administrativo para exame de Auto de Infração:
25.1. Edifica Empreendimentos Arquitetura e Engenharia Ltda - loteamento alterosa - Ribeirão da Neves/MG - PA/ Nº309/2004/002/2004 AI Nº1445/2004: Apresentação: FEAM - Auto de Infração / Defesa / Defesa 2 / Parecer Jurídico
26. Processo Administrativo para exame de Pedido de Reconsideração:
26.1. Lavander Jeans Tinturaria e Lavanderia Ltda - lavanderia industrial - Sabará/MG- PA/Nº10751/2005/001/2006 - AI Nº3206/2005- Apresentação: FEAM - Parecer Jurídico / Parecer Técnico / Pedido de reconsideração
