Ir para o menu| Ir para Conteúdo| Acessibilidade Alternar Contraste | Maior Constraste| Menor Contraste

12ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas

PDFImprimirE-mail

12ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM

Data: 15 de dezembro de 2008, às 13:30 horas.
Local: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Rua Espírito Santo, 495 – Plenário / 4º andar – Centro/Belo Horizonte – MG.

12ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas 

 Atas da 10ª RO do dia 27/10/2008 
             11ª RO do dia 24.11.2008

5. Processo Administrativo para exame de Pedido de Reconsideração:

5.1 VDL Siderurgia Ltda – Itabirito/MG – PA/Nº 0270/1994/007/2002 – AI 1181/2002 –
Apresentação: FEAM – RETIRADO DE PAUTA em 27-10-08. - Parecer de Vistas / Pedido de reconsideração / Parecer Juridico

6. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:

6.1. Fergubel - Ferro Gusa Bela Vista Ltda – tamboramento de gusa – Matozinho/MG – PA/Nº.
009/2005/002/2008 - Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTAS pela Conselheira
Irene Frayha. Parcer Único

7. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação “A Referendar”:

7.1 Siderúrgica Barão de Mauá Ltda – para ampliação do volume útil e produção do alto-forno
(atual 30t/d para produção futura 350t/d – Sete Lagoas/MG – PA/Nº 11906/2004/004/2008 –
Apresentação: SUPRAM CM. Parcer Único

8. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia:

8.1 Cia. Vale do Rio Doce – CVRD – ampliação da mina São Luiz – Complexo Fazenda – Catas
Altas/MG – PA/Nº00312/1996/035/2007 DNPM 930.150/1983 - Apresentação: SUPRAM CM. Parecer Único

8.2 Prefeitura Municipal de Ouro Preto – aeroportos – Ouro Preto/MG – PA/Nº 02279/2008/001/2008 - Apresentação: SUPRAM CM. Parecer Único

8.3 Gerdau Açominas S/A – lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco –
Itabirito/MG - PA/Nº 1776/2004/005/2007 DNPM 3584/1957 – Apresentação: SUPRAM CM. Parecer Único / Parecer do relatório

9. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com licença de
Instalação:

9.1 Scalabrini Comercial de Filtros Ltda.– separação e destinação de filtros automotivos e
industriais– Santa Luzia/MG – PA Nº07947/2008/001/2008- Apresentação: SUPRAM CM.
Parcer Único

10. Processos Administrativos para exame de Licença de Instalação:

10.1 Cia. Vale do Rio Doce - CVRD – Mina de Brucutu - lavra a céu aberto com tratamento a
úmido minério de ferro – São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – PA/Nº 00022/1995/036/2008 DNPM
831.968/2000 - Apresentação: SUPRAM CM. Parecer Único

10.2 Cia Vale do Rio Doce - CVRD – Mina de Brucutu- lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro – São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – PA/Nº 00022/1995/0372008 DNPM
830024/1993 - Apresentação: SUPRAM CM. Parecer Único

10.3 Cia Vale do Rio Doce CVRD - Mina de Brucutu -lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro – São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – PA/Nº 00022/1995/038/2008 DNPM
833522/2004 - Apresentação: SUPRAM CM. Parcer Único

10.4 Cia Vale do Rio Doce CVRD - Mina de Brucutu - lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro – São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – PA/Nº 00022/1995/039/2008 DNPM
830696/1990 - Apresentação: SUPRAM CM. Parecer Único

10.5 Cia Vale do Rio Doce CVRD - Mina de Brucutu - lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro – São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – PA/Nº 00022/1995/040/2008 DNPM
830172/2001 - Apresentação: SUPRAM CM. Parecer Único

10.6 Cia Vale do Rio Doce CVRD - Mina de Brucutu - lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro – São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – PA/Nº 00022/1995/041/2008 DNPM
830009/2002 - Apresentação: SUPRAM CM. Parcer Único

10.7 Cia Vale do Rio Doce CVRD - Mina de Brucutu - lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro – São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – PA/Nº 00022/1995/042/2008 DNPM
830370/1985 - Apresentação: SUPRAM CM. Parcer Único

10.8 Cia Vale do Rio Doce CVRD - Mina de Brucutu - lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro – São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – PA/Nº 00022/1995/043/2008 DNPM
8337/1960 - Apresentação: SUPRAM CM. Parcer Único

10.9 Cia Vale do Rio Doce CVRD - Mina de Brucutu - lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro – São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – PA/Nº 00022/1995/044/2008 DNPM
5441/1958 - Apresentação: SUPRAM CM. Parcer Único

11. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:

11.1 Lafarge Brasil S.A. – picotagem de pneus inservíveis da Lafarge – Motozinhos/MG – PA/Nº
042/1983/036/2008 – Apresentação: SUPRAM CM. Parcer Único

11.2 Empreendimentos Rodeiro Ltda – transporte rodoviário de resíduos perigosos classe 1 – Sete Lagoas/MG – PA/Nº 2866/2001/004/2008 – Apresentação: SUPRAM CM. Parcer Único

11.3 Lavepi Ltda – transporte rodoviário de resíduos perigosos classe I – Sete Lagoas/MG – PA/Nº 659/2008/002/2008 – Apresentação: SUPRAM CM. Parecer Único

11.4 Tribel – Tratamento de resíduos industriais de Belford Roxo S.A. – transporte rodoviário de resíduos perigosos classe I – Belford Roxo/RJ – PA/Nº 9223/2007/001/2007 – Apresentação: SUPRAM CM. Parecer Único

11.5 Gilbs Brasil Die Casting Ltda – produção de fundidos de metais não ferrorosos, inclusive ligas, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico, inclusive a partir de reciclagem – Contagem/MG – PA/Nº 4533/2007/001/2007 – Apresentação: SUPRAM CM. Parecer Único

11.6 Recitec – Reciclagem Técnica do Brasil – unidade de mistura e pré-condicionamento de
resíduos para co-processamento em fornos de clínquer – Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº
0020/2000/039/2007 – Apresentação: SUPRAM CM. Parecer Único

11.7 Holcim (Brasil S.A.) – co-processamento de resíduos em fornos de clíquer – Pedro
Leopoldo/MG – PA/Nº 008/1989/133/2007 – Apresentação: SUPRAM CM. Parecer Único

12. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação em Caráter Corretivo:

12.1 Santelena Finicolor Comércio e Indústria Ltda – acabamento de couro – Ribeirão das
Neves/MG – PA/Nº00001/1992/006/2003 - Apresentação: FEAM. Parecer Juridico / Parecer técnico
12.2 Sufer Comércio e Indústria Ltda – peneiramento e britagem de escória de alto-forno – Sete Lagoas/MG – PA/Nº 11473/2006/002/2007 – Apresentação: SUPRAM CM. Parecer Único

12.3 Pepsico do Brasil Ltda – fabricação de salgadinhos extrusados à base de farinha de milho – Sete Lagoas/MG – PA/Nº 336/2000/006/2007 – Apresentação: SUPRAM CM.

12.4 Geochemical Technology Serviços Analítico e Ambientais - centros de pesquisas científicas e tecnológicas, com laboratórios de analises físico-químicas e biológicas em áreas urbanas - Nova Lima/MG – PA/Nº 14507/2007/001/2008 - Apresentação: SUPRAM CM. Parecer Único

13. Processos Administrativos para exame de Revalidação de Licença de Operação:

13.1 Indústrias Químicas Cataguases Ltda – produção de substâncias químicas e de produtos
químicos inorgânicos e outros – Nova Lima/MG PA/Nº 00132/1991/008/2006 - Apresentação:
FEAM. Parecer Juridico  / Parecer técnico


13.2 Camargo Corrêa Cimentos S.A – estradas para transporte de minério / estéril, lavra de calcário a céu aberto em área cárstica, com tratamento, pilhas de rejeito / estéril - Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 0273/1996/009/2008 DNPM 3719/1943 – Apresentação: SUPRAM CM. Parecer Único

14. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença de
Instalação:

14.1 SPE São Gonçalo Energia S/A– PCH São Gonçalo - barragens de geração de energia – hidrelétricas – São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – PA Nº00407/2000/002/2003 - Apresentação: SUPRAM CM. Parecer Único

15. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença de
Instalação Corretiva:

15.1 Fator Empreendimentos Imobiliários Ltda – loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais – Jabuticatubas/MG – PA/Nº 01169/2003/001/2003 -
Apresentação: SUPRAM CM. Parecer Único

16. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo para Atendimento de
Condicionante da Licença de Operação:

16.1 MGS Minas Gerais Siderurgia Ltda – produção de ferro gusa – Sete Lagoas/MG PA/ Nº
436/1995/004/2005 - Apresentação: FEAM. Parecer Técnico

17. Processo Administrativo para exame de Auto de Infração:

17.1 Auto Posto Ferrari Ltda – Ouro Preto/MG - PA/N° 01155/2001/002/2003 AI 00243/2003 -
Apresentação: FEAM. Auto de Infração / Defesa


18. Processo Administrativo para exame de anulação da Decisão do Pedido de
Reconsideração:

18.1 Prefeitura Municipal de Sabará – canal de drenagem urbana – Sabará/MG PA
Nº0154/1991/007/2005 – AI Nº. 2184/2005 - Apresentação: FEAM.  Parecer Juridico

SEMAD|

Rodovia João Paulo II, 4143, Bairro Serra Verde - CEP 31630-900